quarta-feira, abril 29, 2020

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL - 013/2020

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INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL  - 29 de abril de 2020 – n. 013/2020  ( www.direitoagrario.com / www.direit...
sexta-feira, abril 24, 2020

Dos defeitos dos contratos agrários

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PUBLICAÇÃO ESPECIAL – PROJETO DIREITO AGRÁRIO LEVADO A SÉRIO  O Portal DireitoAgrário.com teve a honra de publicar com ineditismo o art...
terça-feira, abril 21, 2020

Distinções entre as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e da quebra da base objetiva do negócio jurídico a partir da jurisprudência do STJ

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OBRIGAÇÕES E CONTRATOS  Em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), muitas discussões jurídicas serão suscitadas entre os contratan...

Panorama tras la batalla de la crisis

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Autor: Joan Mier Albert joan.mier@icab.cat | mier54@gmail.com Seguimos en casa confinados, mientras el tiempo pasa bastant...
Um comentário:
segunda-feira, abril 20, 2020

Sobre a política agrícola, em tempos de pandemia e para depois

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Uma verdadeira aula sobre política agrícola com pertinentes recomendações para seu aprimoramento. Esse é o artigo de hoje, escrito por quem...

aspectos tributários dos contratos agrários de arrendamento, parceria e comodato rural

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TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO – CONTRATOS AGRÁRIOS – ARRENDAMENTO RURAL – PARCERIA RURAL – COMODATO RURAL  Artigo do advogado e professor M...
domingo, abril 19, 2020

Indicaciones de origen geográfico [Geographical indications]

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Katerina Katerinopoulou et al. , “Geographical Origin Authentication of Agri-Food Products: Α Review". Foods , Vol. 9 No. 4 (202...
sexta-feira, abril 17, 2020

UBAU apresenta proposta para a regularização do Bioma Pampa

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BIOMA PAMPA – USO ALTERNATIVO DO SOLO E ÁREAS CONSOLIDADAS – CÓDIGO FLORESTAL – CONVERSÃO DE PASTAGEM EM LAVOURA – IMÓVEL AGRÁRIO A U...

15º BATE-PAPO VIRTUAL – DIREITO AMBIENTAL EM TEMPOS DE COVID-19

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Em momentos de incerteza é importante saber a opinião de especialistas! Participe do 15º Bate-papo Virtual, que abordará o tema “ Direi...
quinta-feira, abril 16, 2020

Revista de Derecho del Consumidor (Instituto Argentino de Derecho del Consumidor)

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Número 8 - Abril 2020: https://ar.ijeditores.com/pop.php?option=publicacion&idpublicacion=166&idedicion=3398 DOCTRINA 🔴 La t...
terça-feira, abril 14, 2020

INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL - 14 de abril de 2020 – n. 012/2020

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INFORMATIVO DE INTERESSE EM MATÉRIA AGRÁRIA E AMBIENTAL  - 14 de abril de 2020 – n. 012/2020 ( www.direitoagrario.com / www.direit...

14º BATE-PAPO VIRTUAL – O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NA PANDEMIA

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Em momentos de incerteza é importante saber a opinião de especialistas! Participe do 14º Bate-papo Virtual , que abordará o tema “ O ...
segunda-feira, abril 13, 2020

Unión Europea: Coronavirus: Added Flexibility for carrying out Official Controls on the Agri-food Chain

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In response to the Coronavirus pandemic, the EU Commission has published an  implementing regulation    [en español:  https://eur-...