sexta-feira, novembro 15, 2024

Vídeo do II Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário - CUIDA! 🌾✨

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No evento, grandes profissionais do direito discutiram temas essenciais e atuais no cenário do Direito Agrário, a exemplo do impacto das enc...
quarta-feira, outubro 23, 2024

Conversas sobre a Atualização do Código Civil – XXXII: análise dos Arts. 475 a 475-A

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Foi publicada em 23 de outubro de 2024 a conversa de número XXXII do Projeto "Conversas sobre a Atualização do Código Civil" , pro...
terça-feira, setembro 03, 2024

I Seminário Virtual A Função Social do Contrato

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No dia 23 de agosto de 2024, a ESA – OAB/RS promoveu o I Seminário Virtual A Função Social do Contrato, um evento de destaque que reuniu ren...
quinta-feira, junho 20, 2024

Atualização do Código Civil brasileiro e o art. 971 - produtor rural

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Assista a 13ª Conversa sobre a Atualização do Código Civil, projeto do IARGS conduzido pelo Prof. Arnaldo Rizzardo Filho, na qual o Prof. Al...
terça-feira, abril 23, 2024

Novidade legislativa - Decreto dos atos normativos federais

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  23/04/2024 – por Albenir Querubini @albenirquerubini.   Foi publicado o  Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024 , que estabelece normas...
terça-feira, fevereiro 14, 2023

Curso de atualização em Direito Agrário e Agronegócio: contratos agrários e suas demandas

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A Escola da Ajuris está promovendo o Curso de atualização em Direito Agrário e Agronegócio: contratos agrários e suas demandas , que possui ...
sexta-feira, janeiro 06, 2023

Livro eletrónico em acesso aberto!

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  Podendo ter interesse, deixo este livro eletrónico , em acesso aberto, o qual consolida os conteúdos das minhas aulas do atual Semestre....
sexta-feira, dezembro 02, 2022

CPR verde e os contratos agrários

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  As peculiaridades do contrato de arrendamento e parceria na comercialização do crédito de carbono Vídeo da live organizada vela Comissão d...

TJRS concede tutela de urgência para ordem de despejo de arrendatário inadimplente

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CONTRATOS AGRÁRIOS - INADIMPLEMENTO DO ALUGUEL DE ARRENDAMENTO RURAL DA SAFRA 2021/2022 - AÇÃO DE DESPEJO CONTRAPOSTA POR AÇÃO DE CONSIGNAÇ...
segunda-feira, outubro 24, 2022

Palestra sobre contratos agrários

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O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), por intermédio do Diretor do Curso de Direito Civil, Arnaldo Rizzardo Filho , promov...
domingo, junho 26, 2022

10 anos do Código Florestal – Desafios e perspectivas para o Agronegócio

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No dia 27.06.2022, a Comissão do Agronegócio e Direito Agrário da 6ª Subseção OAB/Sinop, através do projeto Hora do Agro, promoverá o even...