quarta-feira, novembro 27, 2019

Biodiesel, Agronegócio e Arbitragem

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ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO – Artigo de Carine Bastos Almeida trata do biodiesel no Brasil e a aplicação da arbitragem como meio adequado par...

Compra e venda de insumos agrícolas com vencimentos futuros em dólar não possui amparo legal

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COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS – Transcrevemos publicação do Portal Notícias Agrícolas que chama atenção para a prática ilícita da com...

A insegurança que ameaça o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

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TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC – A Coluna “Direito Ambiental em Debate” desta terça-feira dia 26/11/2019 traz o artigo “ A insegura...

As Áreas de Preservação Permanente urbanas e a invalidação judicial da Deliberação Normativa Consema nº 03/2018: uma análise crítica

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ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS – APPs URBANAS – Artigo de João Emmanuel Cordeiro Lima analisa a sentença proferida pela 11a Vara d...

Amazônia e desmatamento: já aprendemos a fórmula para proteger e produzir

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DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA – Artigo de Ronaldo Pereira Santos demonstra que o Brasil possui fórmula do sucesso para ser aplicada ao consolida...
domingo, novembro 24, 2019

A alienação da caneta e a atividade agrária

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sábado, novembro 16, 2019

● Maria Eugenia Marichal, “La OMC y el proceso de globalización de la regulación alimentaria”

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Revista di Diretto Internacional , Vol. 12 nº 2 (2014) 307‑321. https://app.box.com/s/bt76o05nm00ac1omm1ppfjkwvbfex9wb W  
quinta-feira, novembro 07, 2019

O produtor rural e a recuperação judicial

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Artigo de Frederico Buss analisa o procedimento da recuperação judicial aos produtores rurais, salientando os riscos...
quinta-feira, outubro 31, 2019

5º Bate-papo Virtual - “APP em áreas urbanas”

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Participe do 5º Bate-papo Virtual , que abordará o tema “ APP em áreas urbanas ”, assunto de grande interesse para empreendimentos imobiliár...

“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 5: A função ambiental da atividade agrária

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No quinto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Maurício Fernandes trat...
terça-feira, outubro 29, 2019

Efeitos da Lei da Liberdade Econômica no Direito Ambiental

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LIBERDADE ECONÔMICA E DIREITO AMBIENTAL – Artigo do Prof. Dr. Georges Humbert analisa os efeitos da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.8...
segunda-feira, outubro 28, 2019

Quando a Lei 6739/79 se aplica a registros decorrentes de decisões judiciais?

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GRILAGEM DE TERRAS – Leia o artigo de Rogério Reis Devisate que trata da apropriação indevida de terras públicas e a possibilidade de cance...

Município de Mangaratiba-RJ multa a Vale em R$500 mil por poluição no mar

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INFRAÇÃO AMBIENTAL - O Município de Mangaratiba-RJ multa Vale em R$ 500 mil por infração ambiental decorrente de poluição registrada na Ilh...
domingo, outubro 27, 2019

Regularização Ambiental Pós-CAR: recomendações após as novas alterações do Código Florestal

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REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – O prof. Pedro Puttini comenta e traz recomendações aos proprietários rurais acerca das alterações advindas com a ...

Responsabilidade técnica de estabelecimentos de produção/reprodução de aves e ovos

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AVICULTURA - Julgado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decide que a responsabilidade técnica de estabelecimentos de produção/reprodu...

Fiscalização Ambiental por Drones

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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POR DRONES – Artigo de Flávio L. Linquevis analisa o uso dos Drones (Aeronaves Remotamente Pilotas – ‘Remotely Pilote...

Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no Agronegócio

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PROTEÇÃO DE DADOS – Artigo de Alexandre Victor Abreu traz considerações acerca da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de ...
quarta-feira, outubro 23, 2019

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Posted on October 21, 2019 by editor By Heather F. Collins, M.S. On October 17, 2019, the U.S. Environmental Protection Agency (EPA) rele...
terça-feira, outubro 22, 2019

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Barcelona, 6/11/2019 - Taula de Debat sobre Polítiques Alimentàries: Cap on va la legislació alimentària de la UE: Simplificació o Com...

STF reafirma o direito de justa indenização sobre áreas florestais desapropriadas para criação de unidade de conservação

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JUSTA INDENIZAÇÃO – Ao julgar a Reclamação nº 34.301/SP, o STF reafirmou a sua jurisprudência no sentido de que os proprietários rurais pos...