quinta-feira, outubro 31, 2019

5º Bate-papo Virtual - “APP em áreas urbanas”

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Participe do 5º Bate-papo Virtual , que abordará o tema “ APP em áreas urbanas ”, assunto de grande interesse para empreendimentos imobiliár...

“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 5: A função ambiental da atividade agrária

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No quinto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Maurício Fernandes trat...
terça-feira, outubro 29, 2019

Efeitos da Lei da Liberdade Econômica no Direito Ambiental

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LIBERDADE ECONÔMICA E DIREITO AMBIENTAL – Artigo do Prof. Dr. Georges Humbert analisa os efeitos da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.8...
segunda-feira, outubro 28, 2019

Quando a Lei 6739/79 se aplica a registros decorrentes de decisões judiciais?

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GRILAGEM DE TERRAS – Leia o artigo de Rogério Reis Devisate que trata da apropriação indevida de terras públicas e a possibilidade de cance...

Município de Mangaratiba-RJ multa a Vale em R$500 mil por poluição no mar

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INFRAÇÃO AMBIENTAL - O Município de Mangaratiba-RJ multa Vale em R$ 500 mil por infração ambiental decorrente de poluição registrada na Ilh...
domingo, outubro 27, 2019

Regularização Ambiental Pós-CAR: recomendações após as novas alterações do Código Florestal

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REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – O prof. Pedro Puttini comenta e traz recomendações aos proprietários rurais acerca das alterações advindas com a ...

Responsabilidade técnica de estabelecimentos de produção/reprodução de aves e ovos

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AVICULTURA - Julgado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decide que a responsabilidade técnica de estabelecimentos de produção/reprodu...

Fiscalização Ambiental por Drones

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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POR DRONES – Artigo de Flávio L. Linquevis analisa o uso dos Drones (Aeronaves Remotamente Pilotas – ‘Remotely Pilote...

Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no Agronegócio

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PROTEÇÃO DE DADOS – Artigo de Alexandre Victor Abreu traz considerações acerca da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de ...
quarta-feira, outubro 23, 2019

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Posted on October 21, 2019 by editor By Heather F. Collins, M.S. On October 17, 2019, the U.S. Environmental Protection Agency (EPA) rele...
terça-feira, outubro 22, 2019

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Barcelona, 6/11/2019 - Taula de Debat sobre Polítiques Alimentàries: Cap on va la legislació alimentària de la UE: Simplificació o Com...

STF reafirma o direito de justa indenização sobre áreas florestais desapropriadas para criação de unidade de conservação

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JUSTA INDENIZAÇÃO – Ao julgar a Reclamação nº 34.301/SP, o STF reafirmou a sua jurisprudência no sentido de que os proprietários rurais pos...
segunda-feira, outubro 21, 2019

“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 4: O dever de produção agrária

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No quarto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério” , os professores Francisco Torma , Albenir Querubini e Joaquim Basso trata...

Publicada Lei que altera o Código Florestal e traz segurança jurídica para o CAR e o PRA

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CÓDIGO FLORESTAL - Foi publicada a Lei º 13.887, de 17 de outubro de 2019, que traz importantes alterações, corrigindo uma falha da Lei nº ...

É possível alterar a titularidade de licenças e processos de licenciamento ambiental?

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Confira artigo de Alexandre Victor Abreu que trata da transferência da titularidade do processo de licenciamento ...
sábado, outubro 19, 2019

Contratação de trabalhadores sazonais mediante empresa de trabalho temporário

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DIREITO TRABALHISTA APLICADO AO AGRONEGÓCIO – Artigo da advogada Betina Kipper analisa os reflexos do Decreto nº 10.060/2019, que regulamen...
quinta-feira, outubro 17, 2019

Prazo para regularização do domínio fundiário na fronteira encerra na próxima semana

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FAIXA DE FRONTEIRA - Os proprietários de imóveis rurais com mais de 15 (quinze) módulos fiscais localizados na faixa de fronteira têm até 2...

Novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul: como fica a fiscalização ambiental?

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NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL - Artigo analisa a fiscalização administrativa ambiental no projeto do no Código Ambiental do Ri...

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

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Conciliar a proteção ambiental com políticas de desenvolvimento econômico e social foi a grande tônica do “3º Bate-papo Virtual – A Amazôni...

Novo Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

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Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei n. 431/2019, que institui um novo Código Estadual do Meio...