segunda-feira, outubro 14, 2019

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Michael Fakhri  ( University of Oregon )  in Nehal Bhuta (ed.), Human Rights and Global Governance (Oxford University Press, forthcomi...
quarta-feira, outubro 09, 2019

Entrevista Prof. Albenir Querubini sobre a MP do Agro e as alterações na Cédula do Produto Rural - CPR

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MP DO AGRO E AS ALTERAÇÕES NA CPR – Confira a entrevista do Prof. Albenir Querubini , Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Un...

Evento em Portugal

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domingo, outubro 06, 2019

Infração em contrato de arrendamento e a possibilidade de revisão contratual a fim de manter a continuidade contratual

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ARRENDAMENTO RURAL – Artigo de Paulo Roberto Kohl discorre sobre a possibilidade de revisão contratual para afastar infração contratual nos...

O agronegócio brasileiro sob a perspectiva do liberalismo econômico

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AGRONEGÓCIO E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA – Artigo da advogada Julia Pedroni Batista Bastos traz reflexões sobre o atual cenário do agrone...

Agronegócio no Estado de Minas Gerais

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SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – O agrarista Alexandre Abreu fez um panorama do cenário do Agronegócio em Minas Gerais, destacando as princi...

Litígios por terras nas divisas entre Piauí e Ceará: questões jurídicas e sociais relevantes

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CONFLITO TERRITORIAL – O Advogado Evaldo Martins traz detalhes sobre o litígio de terras na divisa dos Estados do Piauí e Ceará, cujo confli...

A Medida Provisória do Agro

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Foi publicada a Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro 2019, chamada de "Medida Provisória do Agro" ("MP do Agro"), ...
quarta-feira, setembro 25, 2019

🐸 Jorge Andrés Velásquez Guevara, “Efectos de la adopción del sello Rainforest Alliance en la competitividad del sector cacaotero en el mercado internacional”.

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Universitaria Agustiniana, Bogotá (2019) 60 pp.  [ available on the Internet at http://repositorio.uniagustiniana.edu.co/bitstream...
quarta-feira, setembro 18, 2019

¡Novedad editorial! Manual Básico de Derecho Alimentario (ESPAÑA)

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Manual Básico de Derecho Alimentario Directora:  Laura Salamero Teixidó Autor/a:  José Serrano Casasola   Javier García Amez   Luis ...
segunda-feira, setembro 09, 2019

PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA

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Artigo do agrarista Joaquim Basso analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 107/2011, de autoria da Senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o qual...

A família enquanto instituto de Direito Agrário

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ARTIGO ESPECIAL – “Existe um grande número de famílias que se estruturam a partir da comunhão de esforços dos respectivos membros familia...
terça-feira, agosto 13, 2019

NOVO VÍDEO - “Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 2: Os Ciclos do Agrarismo no Brasil

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No segundo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “ Os C...
domingo, agosto 11, 2019

PREJUÍZO AOS PRODUTORES RURAIS

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A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão...

Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida

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NOVIDADE EDITORIAL - Acaba de ser publicada a obra "Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Mar...
sexta-feira, agosto 09, 2019

Código Florestal: TJRS nega cancelamento de averbação de reserva legal alterada pelo CAR

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CONFLITO ENTRE A REGRA REVOGADA E A ATUAL - Mesmo após a efetivação do CAR - Cadastro Ambiental Rural, definindo Reserva Legal em local dis...
quarta-feira, julho 24, 2019

Projeto DIREITO AGRÁRIO LEVADO À SÉRIO

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Uma nova forma de pensar e estudar direito agrário... chegou. Conheçam o Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, uma criação dos Port...
sexta-feira, julho 12, 2019

USA - Meatless Meat Update

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By  Mark Arnold   On  September 28, 2018 , we blogged about the new Missouri statute that purports to place substantial re...