terça-feira, agosto 13, 2019

NOVO VÍDEO - “Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 2: Os Ciclos do Agrarismo no Brasil

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No segundo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “ Os C...
domingo, agosto 11, 2019

PREJUÍZO AOS PRODUTORES RURAIS

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A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão...

Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida

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NOVIDADE EDITORIAL - Acaba de ser publicada a obra "Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Mar...
sexta-feira, agosto 09, 2019

Código Florestal: TJRS nega cancelamento de averbação de reserva legal alterada pelo CAR

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CONFLITO ENTRE A REGRA REVOGADA E A ATUAL - Mesmo após a efetivação do CAR - Cadastro Ambiental Rural, definindo Reserva Legal em local dis...
quarta-feira, julho 24, 2019

Projeto DIREITO AGRÁRIO LEVADO À SÉRIO

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Uma nova forma de pensar e estudar direito agrário... chegou. Conheçam o Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, uma criação dos Port...
sexta-feira, julho 12, 2019

USA - Meatless Meat Update

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By  Mark Arnold   On  September 28, 2018 , we blogged about the new Missouri statute that purports to place substantial re...
domingo, julho 07, 2019

“carne” vegetal

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ALIMENTOS UTRAPROCESSADOS - Artigo de Luís Otávio Daloma trata da “carne” vegetal, alimento com apelo “mais saudável”, que na verdade é um t...
sábado, julho 06, 2019

Transporte marítimo

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AGRONEGÓCIO E A REDUÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO TRANSPORTE MARÍTIMO - Artigo da Profa. Maria Cristina Gontijo P. V. Silva analisa de q...

Servidão de passagem

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DIREITOS REAIS AGRÁRIOS – Julgado do STJ negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o co...
terça-feira, julho 02, 2019

To BE or not to BE a GMO (UPDATED)

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On June 11, 2019, President Trump  signed an executive order  directing the Food and Drug Administration (FDA), Environmental Protecti...
domingo, junho 30, 2019

Implicações práticas da penhora e remoção de semoventes

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NUANCES DA ADVOCACIA AGRÁRIA – Artigo do Prof. Pedro Puttini Mendes , Advogado e Coordenador Regional da UBAU no MS, trata das implicações ...

Liberdade econômica do produtor rural

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Artigo de Renato Buranello que traz reflexões sobre a legitimidade do produtor rural ter previsto um processo de recuperação ou insolvência,...

Alteração de curso d'água

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CÓDIGO DE ÁGUAS - STJ condenou proprietário rural a pagar indenização ao vizinho é dono de uma área mais alta, separada do adjacente apenas...

Julgado sobre reparação civil por venda de muda de videira contaminada

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REPARAÇÃO CIVIL – Decisão do TRF da 4ª Região condenou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA a indenizar um produtor rura...

Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade

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BIOECONOMIA – Foi publicada Portaria que instituiu o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, com o objetivo de promover a articu...

Regulamento do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC

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ZONEAMENTO AGRÍCOLA – O Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, regulamentou o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climátic...

Conselho Nacional da Política Agrícola – CNPA

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NOVIDADE LEGISLATIVA - A Medida Provisória nº 886/2019 trouxe novidades sobre o sobre o Conselho Nacional da Política Agrícola – CNPA, o qu...

Direitos sobre a cobertura vegetal

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COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RURAIS – Segundo o STJ, a transferência de um imóvel rural sem a expressa ressalva quanto aos direitos sobre a cob...
terça-feira, maio 28, 2019

E-book para download: "O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988 - Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti"

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Foi disponibilizada, gratuitamente para download, a versão e-book da obra " O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988 - Es...
quinta-feira, maio 09, 2019

Key Provisions Of USDA's Bioengineered Food Disclosure Rule

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Arent Fox -  https://www.arentfox.com/ On December 21, 2019, the U.S. Department of Agriculture (USDA) Agricultural Marketing Servic...