segunda-feira, janeiro 28, 2019

Garantias acessórias no contrato de arrendamento rural

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CONTRATOS AGRÁRIOS – Artigo inédito dos professores Albenir Querubini e Maurício Gewehr sobre tema pouco explorado pela doutrina: as garan...

Nota da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA sobre o rompimento da barragem de Brumadinho

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GESTÃO AMBIENTAL NO GOVERNO BOLSONARO

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GESTÃO AMBIENTAL NO GOVERNO BOLSONARO – Leia o artigo com a síntese das notas apresentadas pelo renomado jurista Antonio Fernando Pinheiro ...

AMBIENTALISMO vs. DIREITO AMBIENTAL

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AMBIENTALISMO vs. DIREITO AMBIENTAL - Artigo de Paulo de Bessa Antunes traz críticas sobre o discurso ambientalista e discorre sobre o enfr...

Multipropriedade imobiliária (ou ‘time-sharing’) e sua utilização agrária

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NOVO INSTITUTO JURÍDICO POSITIVADO – O professor Rogério Oliveira Anderson escreveu o primeiro artigo do Brasil a tratar do novel institut...
segunda-feira, janeiro 21, 2019

Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988

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OBRA COLETIVA EM DIREITO AMBIENTAL PARA DOWNLOAD – a mais importante obra de direito ambiental publicada em 2018, o livro “Direito Ambienta...

Código Comercial - ainda existem armadilhas para os produtores rurais

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ATIVIDADE AGRÁRIA NÃO É COMERCIAL! Artigo de Lutero de Paiva Pereira e Tobias Marini De Salles Luz traz novas críticas ao PLS do Código Com...
quarta-feira, dezembro 19, 2018

Etiquetado Nutricional Frontal de Alimentos

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Elaboración y redacción Mg. Verónica Risso Patrón. Coordinadora del Programa Nacional de Alimentación Saludable y Prevención de la Obe...
terça-feira, dezembro 11, 2018

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Indice: Pág. 2 Alimentación y consumo sostenibles 3 Alimentos Halal (sacrificio de animales) 4 Cadena agroalimentaria 5 Carne y prod...
quarta-feira, novembro 14, 2018

AMA seeks warning labels for foods with high added sugar content

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California voters overwhelmingly approved a measure (Proposition 12) on November 6 that requires stricter animal During the 2018 Americ...
domingo, outubro 14, 2018

Os ciclos do agrarismo e o Direito Agrário brasileiro

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DOUTRINA DE DIREITO AGRÁRIO – Em artigo originalmente publicado como estudo preliminar da obra “ Agronegócio: Direito e a interdisciplinari...

Imóvel agrário em faixa de fronteira

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FAIXA DE FRONTEIRA - Sentença proferida pela Subseção Judiciária de Chapecó rejeitou pedido do INCRA de cancelamento de matrículas de imóve...

30 da nos de meio ambiente na Constituição: insegurança jurídica via usurpação judicial e executiva

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DIREITO AMBIENTAL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – Leia o artigo do Prof. Dr. Georges Humbert, síntese da palestra proferida junto ao ...

Compra de imóvel envolvido em processo de inventário

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COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RURAIS – De forma didática, o artigo do Advogado e Professor José Roberto Reis da Silva trata da compra de imóvel...
segunda-feira, setembro 10, 2018

Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD AGRO

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COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA RURAL – Desde 03.08.2018 os produtores rurais pessoas físicas ou jurídicas, inclusive suas cooperativas de produção, t...
domingo, setembro 09, 2018

O abate sanitário no direito brasileiro

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DEFESA SANITÁRIA – O “abate sanitário” é o procedimento de defesa sanitária animal mediante o qual a administração pública, para salvaguard...
sábado, setembro 08, 2018

"I Circuito de Palestras sobre solos"

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No último dia 24 de agosto, foi realizada uma reunião para alinhamento do " I Circuito de Palestras sobre solos ", que contará co...

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL – Leia o artigo do Advogado Alexandre Raposo que comenta recente julgado do Tribunal de Justiça do E...

Comentários à decisão que condenou produtor rural por estelionato pela não assinatura de CTPS com o fim de receber seguro-desemprego

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ATENÇÃO AO CONTRATAR EMPREGADOS RURAIS – O advogado Paulo Mauricio Bonorino comenta recente decisão que condenou produtor rural da Serra G...
segunda-feira, setembro 03, 2018

União é condenada a pagar dano moral ambiental a moradores atingidos por uso irregular de agrotóxicos em lavoura arrendada pela Base Aérea de Santa Maria

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DANO MORAL AMBIENTAL POR USO IRREGULAR DE AGROTÓXICOS EM ÁREA RESIDENCIAL URBANA – Conheça a decisão da 5ª Turma Recursal dos Juizados Espe...