quarta-feira, novembro 14, 2018

AMA seeks warning labels for foods with high added sugar content

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California voters overwhelmingly approved a measure (Proposition 12) on November 6 that requires stricter animal During the 2018 Americ...
domingo, outubro 14, 2018

Os ciclos do agrarismo e o Direito Agrário brasileiro

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DOUTRINA DE DIREITO AGRÁRIO – Em artigo originalmente publicado como estudo preliminar da obra “ Agronegócio: Direito e a interdisciplinari...

Imóvel agrário em faixa de fronteira

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FAIXA DE FRONTEIRA - Sentença proferida pela Subseção Judiciária de Chapecó rejeitou pedido do INCRA de cancelamento de matrículas de imóve...

30 da nos de meio ambiente na Constituição: insegurança jurídica via usurpação judicial e executiva

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DIREITO AMBIENTAL NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – Leia o artigo do Prof. Dr. Georges Humbert, síntese da palestra proferida junto ao ...

Compra de imóvel envolvido em processo de inventário

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COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RURAIS – De forma didática, o artigo do Advogado e Professor José Roberto Reis da Silva trata da compra de imóvel...
segunda-feira, setembro 10, 2018

Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – BNDES Pro-CDD AGRO

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COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA RURAL – Desde 03.08.2018 os produtores rurais pessoas físicas ou jurídicas, inclusive suas cooperativas de produção, t...
domingo, setembro 09, 2018

O abate sanitário no direito brasileiro

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DEFESA SANITÁRIA – O “abate sanitário” é o procedimento de defesa sanitária animal mediante o qual a administração pública, para salvaguard...
sábado, setembro 08, 2018

"I Circuito de Palestras sobre solos"

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No último dia 24 de agosto, foi realizada uma reunião para alinhamento do " I Circuito de Palestras sobre solos ", que contará co...

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL – Leia o artigo do Advogado Alexandre Raposo que comenta recente julgado do Tribunal de Justiça do E...

Comentários à decisão que condenou produtor rural por estelionato pela não assinatura de CTPS com o fim de receber seguro-desemprego

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ATENÇÃO AO CONTRATAR EMPREGADOS RURAIS – O advogado Paulo Mauricio Bonorino comenta recente decisão que condenou produtor rural da Serra G...
segunda-feira, setembro 03, 2018

União é condenada a pagar dano moral ambiental a moradores atingidos por uso irregular de agrotóxicos em lavoura arrendada pela Base Aérea de Santa Maria

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DANO MORAL AMBIENTAL POR USO IRREGULAR DE AGROTÓXICOS EM ÁREA RESIDENCIAL URBANA – Conheça a decisão da 5ª Turma Recursal dos Juizados Espe...
sábado, setembro 01, 2018

“Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988 – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti“

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Acaba de ser publicado pela Editora Thoth o livro " Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988 – Estudos em homenagem ao ...

Palestras do “II Congresso Nacional de Direito Agrário"

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Confira as palestras do “ II Congresso Nacional de Direito Agrário – Agenda para o desenvolvimento do País ”, que ocorreu no dia 22 de agos...
sábado, agosto 04, 2018

Código Florestal e revisão de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

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CÓDIGO FLORESTAL. Artigo do Prof. Gomes de Souza Monteiro de Brito analisa a possibilidade de revisão de Termo de Ajustamento de Conduta (TA...
sexta-feira, julho 27, 2018

Prescrição e reparação do dano ambiental

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RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – Leia o artigo do renomado jurista baiano Prof. Dr. Georges Humbert no qual defende, com base na Constitu...

Programa de Conversão de Multas Ambientais implantado pelo Município de Porto Alegre

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PROGRAMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO DE MULTAS – Leia e saiba mais sobre o Programa de Conversão de Multas Ambientais implantado pelo Município ...

Processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal

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LEI DOS PRODUTOS ARTESANAIS – Breves considerações sobre a Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, dispõe sobre o processo de fiscalização d...

Direito agrário ou direito do agronegócio?

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DIREITO DO AGRONEGÓCIO? Leia o artigo do Advogado Tobias Marini De Salles Luz que traz críticas fundamentadas ao polêmico Projeto de Lei...

Processo Administrativo e Judicial de Demarcação de Terras Indígenas - Curso em EAD

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Para os profissionais que atuam na área agrária e do agronegócio, é importante compreender o direito de propriedade e o direito à demarcaçã...
quarta-feira, julho 11, 2018

Curso em EAD - Fiscalização e Processo Administrativo Ambiental

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Temos um curso novo para profissionais das áreas de Direito Agrário e Direito Ambiental! O curso Fiscalização e Processo Administrativo...