domingo, maio 06, 2018

📚 Boletín de referencias bibliográficas (Alimentación y Consumo) nº 110/2008

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Boletín nº 110 (2018) Artículos de revista Índice: Pág. 2 Acrilamida 2 Acuicultura 3 Alergias e intolerancias alimentarias 5 Alim...
sábado, abril 21, 2018

VI SIMPÓSIO AGRARISTA – O DIREITO AGRÁRIO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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A União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU e a UNOESC Xanxerê estão promovendo o " VI Simpósio Agrarista - O Direito Agrá...
segunda-feira, abril 02, 2018

LIBER AMICORUM ALBERTO GERMANÒ

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LIBER AMICORUM ALBERTO GERMANÒ – obra recentemente publicada na Itália que presta homenagem ao Prof. Dr. Alberto Germanò (“I diritti della ...

Turma 5 do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental do I-UMA

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AULA INAUGURAL – Turma 5 do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental do I-UMA, em Porto Alegre/RS, contando com a presença do ...

Turma 4 do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental do I-UMA

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AULA – Na foto alunos e alunas da Turma 4 do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental do I-UMA , em Porto Alegre/RS, durante ...

Multa ambiental por transporte ilegal de agrotóxicos

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TRANSPORTE ILEGAL DE AGROTÓXICOS ESTRANGEIROS - TRF da 4ª Região manteve multa ambiental aplicada a produtor rural gaúcho que estava import...

Academia Brasileira de Direito do Vinho - Abdvin

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DIREITO E VINHO - O Portal DireitoAgrário.com convida a todos a conhecer e a curtir a página da Academia Brasileira de Direito do Vinho h...
quarta-feira, março 14, 2018

Derecho a una Alimentación Adecuada y Despilfarro Alimentario

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Leire Escajedo San Epifanio, Esther Rebato Ochoa  y Alberto López Basaguren Consultar: https://www.disjurex.es/libro.asp?libro=61650 ...
segunda-feira, março 12, 2018

🌐 Boletín nº 108 (2018) Referencias bibliográficas (Alimentación y Consumo)

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Artículos de revista Índice: Pág.  2 Alimentos funcionales y nutracéuticos  3 Canadá  4 Carne y productos cárnicos  6 China  7...
sexta-feira, março 09, 2018

Rastreabilidade bovina

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RASTREABILIDADE – Artigo traz comentários sobre a Lei nº 12.097/2009 – LRAST que “dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade ...

Ação possesória como condição para julgamento de ação demarcatória

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AÇÕES REAIS AGRÁRIAS - Nos casos em que há disputa pela posse de terra, a pendência de julgamento do processo é condição suspensiva para o ...
segunda-feira, março 05, 2018

II CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO AMBIENTAL E AGRONEGÓCIO

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Rafaela Parra Advocacia, conjuntamente com a Sociedade Rural do Paraná e a OAB Subseção promovem o   II Ciclo de Palestras em Direito Ambi...
quarta-feira, fevereiro 28, 2018

Seguro rural e riscos climáticos

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RISCOS CLIMÁTICOS – Leia o artigo do advogado Tobias Marini de Salles Luz que traz dicas importantes para quem contratou o seguro rural par...

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural

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NOVA DEMANDA ENVOLVENDO TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÁRIA – O Portal DireitoAgrário.com publicou com exclusividade artigo que trata da nova ...
domingo, fevereiro 25, 2018

● Ximena Olmos, “Sostenibilidad ambiental en las exportaciones agroalimentarias: Un panorama de América Latina”.

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 Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL (2018) 57 págs. Consultar:  http://repository.eclac.org/bitstream/...
sexta-feira, fevereiro 23, 2018

Certificação de alimentos kosher

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TRADIÇÃO E CULTURA MILENAR - O Rabino Michel Guendler Gruenberg elaborou um artigo exclusivo para o Portal  DireitoAgrário.com sobre a die...
terça-feira, fevereiro 20, 2018

Nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental

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RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – Leia o artigo das advogadas Luciana Gil e Patrícia Medanha Dias acerca do nexo de causalidade para a con...

EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO PELO BRASIL E O CASO “NV NADA”

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EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO PELO BRASIL E O CASO “NV NADA” – Leia o texto elaborado por um dos maiores especialistas do país em questões jurídi...

Funrural e adesão ao PRR – Programa de Regularização Rural

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REFIS DO FUNRURAL – Leia o artigo do advogado Álvaro Santos que analisa juridicamente as principais opções postas aos produtores quanto à a...
sábado, fevereiro 17, 2018

EU-MERCOSUR trade agreement: finding winners products for Paraguay

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Víctor Enciso Cano y otros Revista de la Facultad de Ciencias Agrarias. Universidad Nacional de Cuyo Vol.49 Nº 2, 2017 ...