De Lege Agraria Nova

"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.

quarta-feira, fevereiro 28, 2018

Seguro rural e riscos climáticos

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RISCOS CLIMÁTICOS – Leia o artigo do advogado Tobias Marini de Salles Luz que traz dicas importantes para quem contratou o seguro rural par...

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural

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NOVA DEMANDA ENVOLVENDO TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÁRIA – O Portal DireitoAgrário.com publicou com exclusividade artigo que trata da nova ...
domingo, fevereiro 25, 2018

● Ximena Olmos, “Sostenibilidad ambiental en las exportaciones agroalimentarias: Un panorama de América Latina”.

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 Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL (2018) 57 págs. Consultar:  http://repository.eclac.org/bitstream/...
sexta-feira, fevereiro 23, 2018

Certificação de alimentos kosher

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TRADIÇÃO E CULTURA MILENAR - O Rabino Michel Guendler Gruenberg elaborou um artigo exclusivo para o Portal  DireitoAgrário.com sobre a die...
terça-feira, fevereiro 20, 2018

Nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental

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RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – Leia o artigo das advogadas Luciana Gil e Patrícia Medanha Dias acerca do nexo de causalidade para a con...

EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO PELO BRASIL E O CASO “NV NADA”

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EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO PELO BRASIL E O CASO “NV NADA” – Leia o texto elaborado por um dos maiores especialistas do país em questões jurídi...

Funrural e adesão ao PRR – Programa de Regularização Rural

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REFIS DO FUNRURAL – Leia o artigo do advogado Álvaro Santos que analisa juridicamente as principais opções postas aos produtores quanto à a...
sábado, fevereiro 17, 2018

EU-MERCOSUR trade agreement: finding winners products for Paraguay

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Víctor Enciso Cano y otros Revista de la Facultad de Ciencias Agrarias. Universidad Nacional de Cuyo Vol.49 Nº 2, 2017 ...
segunda-feira, fevereiro 05, 2018

Boletín nº 107 (2018) Referencias bibliográficas (Alimentación y Consumo)

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Índice: Pág. 2   Aceite de oliva 3   Africa 4   Agricultura 5   Alergias 6   China 7   Complementos alimenticios 8   Comportamie...
quinta-feira, fevereiro 01, 2018

UE-América Latina: las denominaciones de origen complican los acuerdos comerciales

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Consultar:  https://www.linkedin.com/groups/4977487/4977487-6364972756492259328
quinta-feira, janeiro 25, 2018

Cómo abordar [la] FSMA (USA) sin preocupaciones

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● “Cómo abordar [la] FSMA sin preocupaciones” : http://saberalimentario.aibonline.org/saber-alimentario/2017/10/10/sugerencia-de-la...
segunda-feira, janeiro 22, 2018

Cédula de Produto Rural - CPR e o financiamento do agronegócio

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CÉDULA DE PRODUTO RURAL – Leia o artigo do agrarista Lutero de Paiva Pereira, no qual analisa questões jurídicas referentes à Cédula de Pr...

Crédito rural e o direito dos produtores à renegociação de dívidas agrícolas

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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS – O advogado agrarista Marcos Bombassaro discorre sobre direitos dos produtores rurais e cuidados que devem ...

Estudo da Embrapa revela os dados acerca da atribuição das terras no brasil

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ATRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO BRASIL – um dos mais importantes trabalhos da Embrapa que demonstra que mais de 37% do território nacional destina...

Ação de usucapião e ausência de citação dos confrontantes

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USUCAPIÃO – Conforme decidiu a 4ª Turma do STJ “ a ausência de citação dos confinantes e respectivos cônjuges na ação de usucapião ensejará...

Projeto de Lei da “Segunda Sem Carne”

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PROIBIÇÃO DE CONSUMIR CARNE. Leia o artigo do Prof. Rogério Oliveira Anderson ( Rogério Oliveira Anderson ) sobre o Projeto de Lei da ALSP ...

Dados demonstram que o plantio de soja não é responsável pelo desmatamento na Amazônia

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DESMATAMENTO E A PRODUÇÃO DE SOJA NA REGIÃO AMAZÔNICA – O Ministério do Meio Ambiente divulgou relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho...
sábado, janeiro 20, 2018

PROYECTO de Norma Oficial Mexicana PROY-NOM-213-SSA1-2017. Productos cárnicos procesados y los establecimientos dedicados a su proceso

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PROYECTO de Norma Oficial Mexicana PROY-NOM-213-SSA1-2017, Productos y servicios. Productos cárnicos procesados y los establecimient...
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