sábado, outubro 28, 2017

V SIMPÓSIO AGRARISTA - “A Pequena e Média Propriedade Agrária do Amanhã“

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EVENTO AGRARISTA EM CAXIAS DO SUL – A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul ...
quinta-feira, outubro 26, 2017

Evento agrarista em Balsas - Maranhão - Semana Acadêmica do Agronegócio da Unibalsas

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RECOMENDAMOS. PALESTRA EM BALSAS/MA. O Portal DireitoAgrário.com , a Página Direito Agrário e do Agronegócio e a União Brasileira dos Agrar...
terça-feira, outubro 24, 2017

Towards a new regulatory framework for GM crops in the European Union - Scientific, ethical, social and legal issues and the challenges ahead

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Aware of the significant potential of nascent biotechnologies, the European Economic Community (the predecessor to the European Union) wa...
segunda-feira, outubro 23, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (Sociología y Derecho del consumo y de la alimentación) nº 203/17

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Artículos de revista Índice: Pág. 2 Alimentos funcionales y nutracéuticos 3 Antibióticos 4 Biotecnología 6 Brasil 7 Carne y pro...
quinta-feira, outubro 19, 2017

Renegotiating NAFTA: Pros and cons for Canada and Mexico

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Dr. Veena Jha and Dr.Badri Narayanan September 2017 © 2017 International Institute for Sustainable Development | IISD.org:  https://w...
segunda-feira, outubro 16, 2017

A redação dos contratos agrários - por Albenir Querubini

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A TÉCNICA DE REDIGIR UM BOM CONTRATO. O Prof. Albenir Querubini revela os segredos dos elementos técnicos por trás da arte de redigir um bo...
domingo, outubro 15, 2017

Meio ambiente e dever de informação

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DEVER DE INFORMAÇÃO. “Por omitir a informação de que o condomínio Alphaville Porto Alegre, na Zona Sul da Capital, foi construído em cima d...
terça-feira, outubro 10, 2017

Parecer Manoel Gonçalves Ferreira Filho sobre modulação de efeitos do Funrural - Embargos de Declaração da SRB nos autos do RE nº 718.874/RS

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FUNRURAL E A NECESSIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO STF. Divulgamos o parecer apresentado pelo jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, ...
segunda-feira, outubro 09, 2017

● Joelia Marques de Carvalho y Lidiane Oliveira de Araújo, “Inovação na indústria de alimentos e sua interface com o setor regulador no Brasil”. Cadernos de Prospecção, Vol. 10 nº 3 (2017) 405-415

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Resumo A inovação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer empresa. No setor de alimentos não é diferente, e cada vez mai...
domingo, outubro 08, 2017

Qual Direito Agrário? por Francisco de Godoy Bueno

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ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO. Em artigo síntese de palestra proferida durante o I Congresso Nacional de Direito Agrário promovido pela SRB, UB...
sábado, outubro 07, 2017

Campo de atuação dos profissionais da área de administração no agronegócio brasileiro

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ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO AGRONEGÓCIO. O Prof. Dr. Ezequiel Redin, Coordenador da Pós-graduação em Agronegócios da Faculdade Metodista...

Demolição de barragem irregular em área de preservação permanente

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ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Julgado da 6ª Turma do TRF1 determinou que a barragem construída pelo réu em área de preservação permanente...
quinta-feira, outubro 05, 2017

Implementação dos sistemas de logística reversa

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LOGÍSTICA REVERSA. Em artigo, o Advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro ( Antonio Fernando Pinheiro Pedro ) discorre sobre a Deliberação n...

Município possui competência para fixar espaço mínimo de construção às margens de lagoa - APP de área rural convertida em urbana - Portal DireitoAmbiental.com

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CÓDIGO FLORESTAL E REDUÇÃO DA METRAGEM DE APP DE ÁREA RURAL CONVERTIDA EM URBANA. Importantíssimo julgado do Tribunal de Justiça do Rio Gra...
terça-feira, outubro 03, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 102/2017

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Artículos de revista Índice: Pág. 2 Alergias 3 Alimentación y consumo sostenibles 5 Biotecnología 6 China 7 Comportamien...
segunda-feira, outubro 02, 2017

Sentença da Ação Civil Pública ambiental de Cubatão - Portal DireitoAmbiental.com

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AQUELE QUE JÁ FOI O MUNICÍPIO MAIS POLUÍDO DO MUNDO. Após 31 de tramitação, a Justiça Paulista condenou 24 empresas integrantes do Polo Ind...

“Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas”

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POLUIÇÃO HÍDRICA. Conheça o estudo da Agência Nacional de Águas e da Secretaria Nacional de Saneamento Básico “Atlas Esgotos: Despoluição d...
quinta-feira, setembro 21, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 101/2017

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Artículos de revista  Índice: Pág. 2 Aditivos 2 Agricultura  3 Alergias 4 Alimentación y consumo sostenibles 5 Alimentos funciona...
segunda-feira, setembro 18, 2017

Programa de Regularização de Débitos não Tributários - dívidas de natureza ambiental

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DÍVIDAS COM O IBAMA. Saiba mais sobre a Instrução Normativa nº 10, de 30 de agosto de 2017, a qual regulamenta o Programa de Regularização ...
Um comentário:

Valor de indenização devido a proprietário rural produtor que teve seu imóvel afetado por servidão administrativa - Portal DireitoAgrário.com

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SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM IMÓVEL AGRÁRIO. Julgado do TRF1 analisou o valor de indenização devido a proprietário rural produtor que teve se...