quarta-feira, setembro 06, 2017

ENAGRO – Encontro Nacional dos Estudantes de Agronegócio - 2017

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EVENTO COM SUBMISSÃO DE TRABALHOS. O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU estão apoiando o...

PROIBIÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL

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PROIBIÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL. Com o julgamento da ADI Nº 3937, ajuizada contra a Lei nº 12.687/2007, do Estado de São Paulo (que proíbe o...
segunda-feira, setembro 04, 2017

🌐 Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 100/2017

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Artículos de revista Índice: Pág. 3 Agricultura 5 Alergias 6 Alimentación y consumo sostenibles 7 Alimentos Halal 8 Alimentos saluda...

● Juliano Gonçalves Pereira, “Perigos microbiológicos e químicos associados ao trânsito ilegal de productos de origem animal na fronteira oeste do sul do Brasil com Argentina e Uruguai”

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Universidade Federal de Pelotas (2017) 148 págs. Resumo O controle do trânsito de alimentos em regiões de fronteira é fundament...
segunda-feira, agosto 28, 2017

“Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade" - Portal DireitoAgrário.com

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LIVRO GRÁTIS PARA DOWNLOAD. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou e disponibilizou para download a recém lançada obra ...
quinta-feira, agosto 24, 2017

Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas

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EVENTO EM UNAÍ - MG. O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU são apoiadores do evento “ Recu...
terça-feira, agosto 22, 2017

Limites à remuneração dos contratos agrários de arrendamento rural - Portal DireitoAgrário.com

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CONTRATOS AGRÁRIOS. Em artigo, o Advogado Pedro Hofmeister Ramos tece considerações acerca dos limites à remuneração dos contratos agrários...

Gestão de espécie invasora - mexilhão dourado

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ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA. O TRF da 4ª Região manteve sentença que determina ao estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Brasileiro do Mei...

Conversão de pena de multa ambiental

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CONVERSÃO DE MULTA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A medida prevista pela legislação ambiental ainda é pouca utilizada. Leia o julgado da 5ª Turm...
terça-feira, agosto 08, 2017

Funrural - Medida Provisória nº 793/2017 - Portal DireitoAgrário.com

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MEDIDA PROVISÓRIA DO FUNRURAL. Em artigo, o Prof. Pedro Puttini Mendes ( Pedro Puttini Mendes ) tece considerações sobre a Medida Provisória...
quarta-feira, julho 19, 2017

O contrato de parceria rural: frutos e despesas - Portal DireitoAgrário.com

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NOVIDADE SOBRE O CONTRATO DE PARCERIA RURAL. O Portal DireitoAgrário.com publica com exclusividade um dos mais inovadores artigos sobre o ...
segunda-feira, julho 17, 2017

Constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural – CSR - Portal DireitoAgrário.com

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TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÁRIA. Leia o artigo do Advogado Clairton Kubaszwski Gama, no qual analisa os efeitos do julgamento do Recurso Ex...
sábado, julho 15, 2017

Curso de Extensão em Direito aplicado ao Agronegócio – Módulo Novo Código Florestal

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RECOMENDAMOS! CURSO EM CAMPO GRANDE/MS – A UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande – Mato Grosso do Sul, realizará nos dias...
sexta-feira, julho 14, 2017

Prazo de prescrição para o ajuizamento de ação anulatória de arrematação de imóvel - Portal DireitoAgrário.com

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AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. Julgado da 3ª Turma do STJ afastou a decadência alegada em uma ação anulatória de arrematação de ...
quarta-feira, julho 12, 2017

A importância e relevância da criação do Direito Agrário e da edição do Estatuto da Terra - Portal DireitoAgrário.com

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HISTÓRICO DOS CINQUENTA ANOS DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO.  Em artigo síntese de palestra proferida em comemoração ao cinquentenário d...

TCU reconhece que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

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PRECEDENTE DO TCU SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.  Em artigo, a Advogada Margareth Michels Bilhalva que analisa o in...

Infração administrativa ambiental por criação de aves exóticas sem autorização do IBAMA

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Criação de Espécies exóticas. Julgado do TRF da 4ª Região manteve auto de infração imposto pelo IBAMA contra um médico veterinário que mant...

PODER DE LEGISLAR DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL

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PODER DE LEGISLAR DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL. Julgado do STF reconheceu a constitucionalidade da lei municipal de Rio Claro que dete...
quinta-feira, julho 06, 2017

Julgado que rejeitou a denúncia oferecida contra duas pessoas acusadas da prática do crime previsto no art. 69 da Lei nº 9.605/98

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CRIMES AMBIENTAIS. Julgado do TRF da 1ª Região rejeitou a denúncia oferecida contra duas pessoas acusadas da prática do crime previsto no a...

15 years of genetically modified organisms (GMO) in Brazil: Risks, labeling and public opinion

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Biancca Scarpeline de Castro Localización:   Revista agroalimentaria ,  ISSN-e  1316-0354,  Vol. 22, Nº. 42, 2016 ,  págs.  103-117...