terça-feira, maio 30, 2017

Campanha nacional para promover o bem-estar animal

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PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) lançou uma campanha nacional sobre bem-estar animal que tem...
Um comentário:

Multa ambiental deve ser adequada a condições financeiras do infrator

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PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. TRF da 4ª Região manteve o auto de infração imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N...
sexta-feira, maio 26, 2017

Habeas Corpus para animais

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DIREITO DE IR E VIR. A Associação Catarinense de Proteção aos Animais impetrou junto ao STJ um habeas corpus para preservar a vida dos bois...

Vinhos da região de Pinto Bandeira ganham Indicação de Porcedência

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VINHOS FINOS DIFERENCIADOS. Os vinhos da região de Pinto Bandeira (Rio Grande do Sul) acabam de ganhar Indicação de Procedência em reconhec...
terça-feira, maio 23, 2017

O Direito Ambiental e a "segurança jurídica" - por Paulo de Bessa Antunes - Portal DireitoAmbiental.com

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ESPECIAL. Leia o artigo inédito do Prof. Paulo de Bessa Antunes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, que discorre...

a Política Nacional da Erva-Mate

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CHIMARRÃO E TERERÉ. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprova Projeto de Lei que institui a Política ...
quarta-feira, maio 17, 2017

Rondônia no cenário nacional do agronegócio e o estudo do direito agrário

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SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” - RONDÔNIA. O advogado agrarista Cristiano Romariz faz um diagnóstico das cadeias produtivas do agronegóc...
terça-feira, maio 16, 2017

Liminar assegura o direito de posse e guarda doméstica de um papagaio

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FORTE VÍNCULO AFETIVO. O TRF da 4ª Região manteve liminar que assegura o direito de posse e guarda doméstica de um papagaio para uma senhor...

Crime ambiental por danos diretos e indiretos à Unidade de Conservação

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CRIME AMBIENTAL. A 3ª Turma do TRF da 1ª Região condenou por crime ambiental o proprietário de uma chácara autuado por ter causado danos di...

A viticultura no Rio Grande do Sul

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UVA E VINHO. A viticultura já está presente em 27 das 35 microrregiões gaúchas e ocupa uma área de aproximadamente 40 mil hectares de vinhe...
quinta-feira, maio 11, 2017

Permanência de barracas na praia

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DIREITO DE PERMANÊNCIA DAS BARRACAS AUTORIZADAS PELA UNIÃO. TRF da 5ª Região deu parcial provimento aos embargos infringentes ajuizados pel...
quarta-feira, maio 10, 2017

Advocacia Ambiental - por Paulo de Bessa Antunes

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AO QUE SE PROPÕE A ADVOCACIA AMBIENTAL?  Leia do artigo do jurista Paulo de Bessa Antunes, Presidente da União Brasileira da Advocacia ...

Devolução de peixe ao rio afasta o crime ambiental

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NÃO É CRIME AMBIENTAL. Segundo recente decisão da 6ª Turma do STJ, a devolução de peixe ao rio, após pesca com vara em local proibido afast...

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2 e seus anexos

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DOCUMENTOS DA CPI. O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza os links do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA ...
terça-feira, maio 09, 2017

Fraudes e irregularidade nas ações do Programa de Aquisição de Alimentos prejudicam a Agricultura Familiar

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PREJUÍZO PARA AGRICULTURA FAMILIAR. Conheça a íntegra do relatório do Tribunal de Constas da União (TCU) que constatou fraudes e irregulari...
segunda-feira, maio 08, 2017

Lançamento da obra coletiva "Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar"

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NOVIDADE EDITORIAL.  O Portal DireitoAmbiental.com convida a todos para o lançamento da obra coletiva "Mineração e Meio Ambiente ...

Usucapião e área de faixa de domínio de ferrovia que atravessa o imóvel rural

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USUCAPIÃO E FAIXA DE DOMÍNIO. Um interessante julgado do TRF4 declarou o direito de uma agricultora usucapir um imóvel rural somente após a...
quinta-feira, maio 04, 2017

Área consolidada e manutenção de casa construída em APP - harmonizar a demolir

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CONSTRUÇÃO EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. TRF da 4ª Região reconheceu que não pode ser demolida casa construída em Área de Preservação Permane...
quarta-feira, maio 03, 2017

Manutenção de veículo apreendido pelo IBAMA

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COMBATE AO DESMATAMENTO. Decisão do TRF da 1ª Região que a manutenção de veículo apreendido pelo IBAMA é medida necessária para o efetivo c...
terça-feira, maio 02, 2017

Bactéria capaz de produzir um plástico por processo biotecnológico e sustentável a partir do metano

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CIÊNCIA A FAVOR DO MEIO AMBIENTE. Pesquisadores isolaram bactéria capaz de produzir um plástico por processo biotecnológico e sustentável. ...