quarta-feira, novembro 30, 2016

Reintegração de posse

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REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ASSENTAMENTO DO INCRA. Aqueles que ostentam a condição de meros detentores de imóvel público e não apresentaram ma...
terça-feira, novembro 29, 2016

IX Plano Setorial para os Recursos do Mar

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MEIO AMBIENTE MARINHO. O IX Plano Setorial para os Recursos do Mar, aprovado pelo Decreto nº 8.907/2016, define diretrizes para a exploraçã...
segunda-feira, novembro 28, 2016

Tributação ambiental - ICMS ecológico

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UM BOM EXEMPLO A SER SEGUIDO: " Mato Grosso do Sul foi o segundo estado do Brasil a aderir ao ICMS ecológico. Dos 25% do ICMS destinad...
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SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” - GOIÁS

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O Portal  DireitoAgrário.com convidou agraristas de diversas Regiões do Brasil para falar sobre a representatividade do setor agrário em s...
domingo, novembro 27, 2016

Pesca e aquicultura

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RIQUEZA QUE VEM DAS ÁGUAS. A pesca e a aquicultura possuindo relevante importância econômica, social e ambiental para o Brasil, cujo setor ...
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sexta-feira, novembro 25, 2016

Novo site da UMAU

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Acaba de ser ativado o novo site da União Mundial dos Agraristas Universitários - UMAU, inicialmente nas versões em língua italiana e e...
terça-feira, novembro 22, 2016

“Mercosur & Food Law”

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MERCOSUR is a regional bloc of countries in South America that was set up to form a common market and eliminate trade barriers betw...
segunda-feira, novembro 21, 2016

El Derecho alimentario de la UE ante los desafíos en materia de nutrición

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Luis Gonzalez Vaqué Las cifras de sobrepeso, obesidad y otras enfermedades no transmisibles relacionadas con la dieta de la p...
quinta-feira, novembro 17, 2016

Impacto de las prácticas comerciales desleales entre empresas en la cadena de suministro alimentario en la Unión Europea

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Luis González Vaqué Resumen: Como se señala en la “Introducción” de la Comunicación de la Comisión de 2014, la cadena de sumin...
quarta-feira, novembro 16, 2016

AGRICULTURA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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Ciência agropecuária brasileira dando um bom exemplo ao mundo.  Conheça a pesquisa que radiografou a implementação do sistema de Integr...
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segunda-feira, novembro 14, 2016

TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÁRIA

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Decisão do TRF1 reafirma o entendimento de que “ a incidência da contribuição previdenciária sobre a comercialização de produtos agrícolas ...
sexta-feira, novembro 11, 2016

Integração Lavoura Pecuária Floresta – ILPF

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Sustentabilidade: Integração Lavoura Pecuária Floresta – ILPF já alcança 11,5 milhões de hectares no Brasil. Leia mais em: http://dire...
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Prazo de prescrição para o ajuizamento de ação revisional de contrato de crédito rural

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“O DIREITO NÃO SOCORRE OS DORMENTES”. REVISÃO DE DÍVIDAS AGRÍCOLAS.  CRÉDITO RURAL.  Pelo rito dos recursos repetitivos, o STJ definiu ...

ATIVIDADE AGRÁRIA: O OURO VERDE BRASILEIRO

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Conheça os dados do IBGE que relevam a importância econômica do Setor florestal brasileiro. Veja em: http://direitoagrario.com/ibge-revela-...

COMPOSIÇÃO DA CERVEJA E DIREITO DO CONSUMIDOR

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça - STJ considerou indevido o uso da expressão “sem álcool” adotada nos rótulos de cervejas ...
terça-feira, novembro 08, 2016

Ilegalidade de cobranças do Conselho Regional de Química às vinícolas.

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Registro de vinícola junto ao Ministério da Agricultura não necessita de Anotação de Função Técnica de Enólogo/CRQ. Leia mais em: http://d...
terça-feira, novembro 01, 2016

Boletín de referencias bibliográficas nº 93 (2016): Alimentación y Consumo

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Consultar: https://app.box.com/s/26esc2s9nefh2icg7b6aqwnkfdm96th0
segunda-feira, outubro 31, 2016

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O MST e a Lei 12.850/13 Pela primeira vez, membros do MST foram acusados criminalmente com base nesse texto legal Ao julgar p...
sábado, outubro 29, 2016

● “The Right to Adequate Food”. United Nations-FAO, Fact Sheet No. 34 (2016) 57 pp.

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Consultar: http://www.ohchr.org/Documents/Publications/FactSheet34en.pdf
sexta-feira, outubro 28, 2016

Abate de animais pela defesa sanitária e indenização dos proprietários

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INDENIZAÇÃO PELO ABATE DE ANIMAIS - Julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul discutiu o valor a ser pago a produtor rural por co...
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