segunda-feira, outubro 31, 2016

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O MST e a Lei 12.850/13 Pela primeira vez, membros do MST foram acusados criminalmente com base nesse texto legal Ao julgar p...
sábado, outubro 29, 2016

● “The Right to Adequate Food”. United Nations-FAO, Fact Sheet No. 34 (2016) 57 pp.

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Consultar: http://www.ohchr.org/Documents/Publications/FactSheet34en.pdf
sexta-feira, outubro 28, 2016

Abate de animais pela defesa sanitária e indenização dos proprietários

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INDENIZAÇÃO PELO ABATE DE ANIMAIS - Julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul discutiu o valor a ser pago a produtor rural por co...
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En "Linkedin" - Alimentación y consumo (10/2016)

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● Derecho del Consumo - España [2.254 miembros] - “UE: La publicidad comparativa de precios de tiendas de diferente formato y/o tamaño:...

En "Linkedin" - Alimentación y consumo (10/2016)

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● Derecho del Consumo - España [2.254 miembros] - “UE: La publicidad comparativa de precios de tiendas de diferente formato y/o tamaño:...
quinta-feira, outubro 27, 2016

Agricultura de baixo carbono

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BIOMA CAATINGA. Conheça o estudo que aponta que as emissões de gases de efeito estufa na Caatinga são relativamente baixas quando comparada...

Conservação do solo

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Vídeo da Embrapa ensina, passo a passo, como realizar um terraceamento com curva de nível. Saiba como analisar o tipo de solo, calcular...

Responsabilidade em matéria ambiental

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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA multou o banco Santander em R$ 47,5 milhões por ter financ...
quarta-feira, outubro 26, 2016

Seguro agrícola

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DIREITO DOS PRODUTORES – Banco Central do Brasil – BACEN não pode negar a cobertura do seguro do PROAGRO aos produtores apenas com base em ...

Árvores no espaço urbano

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ICMBIO não possui competência para desapropriar ou para promover desapropriação

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Unidades de Conservação: ICMBIO não possui competência para desapropriar ou para promover desapropriação Leia mais em: http://direitoam...

Agroindústrias rurais

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AGROINDUSTRIALIZAÇÃO. Conheça o projeto que pretende simplificar a as regras usadas na inspeção sanitária de alimentos embutidos, como ling...
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domingo, outubro 23, 2016

RIGHT TO FOOD AND “TRAGEDY” OF THE COMMONS - DIREITO À ALIMENTAÇÃO E “TRAGÉDIA” DOS BENS COMUNS

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Antonio Gusmai Resumo: Sem pretender ser exaustivo, este trabalho objetiva verificar a possibilidade de considerar o alimento um b...
sexta-feira, outubro 21, 2016

DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DA TERRA NUA

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Decisão do TRF1 reafirma o entendimento do STJ a respeito do prazo de resgate dos TDAs (Títulos de Dívida Agrária), o qual deverá observar ...
quinta-feira, outubro 20, 2016

PERDA DA MICROFAUNA NA CADEIA SUCROALCOOLEIRA

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Conheça o estudo da USP que aferiu o impacto sobre a biodiversidade do solo da transformação de áreas de floresta em pastagens e de pastage...

Dano moral ambiental

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Desaparecimento das abelhas

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Especialistas avaliam o desaparecimento crescente de colônias de abelhas no Brasil. Acesse a notícia completa em http://direitoambienta...
terça-feira, outubro 18, 2016

Crimes agrários por integrantes do MST

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"A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra três...

Vaquejadas

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Lei cearense que regulamentava a vaquejada é declarada inconstitucional pelo STF. Saiba mais em http://direitoambiental.com/lei-cearens...

Controle populacional dos animais domésticos abandonados

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Justiça de Natal/RN determina que a Prefeitura efetue a castração de cães e gatos abandonados no prazo de 30 dias. Leia a notícia completa ...