quinta-feira, outubro 27, 2016

Agricultura de baixo carbono

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BIOMA CAATINGA. Conheça o estudo que aponta que as emissões de gases de efeito estufa na Caatinga são relativamente baixas quando comparada...

Conservação do solo

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Vídeo da Embrapa ensina, passo a passo, como realizar um terraceamento com curva de nível. Saiba como analisar o tipo de solo, calcular...

Responsabilidade em matéria ambiental

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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA multou o banco Santander em R$ 47,5 milhões por ter financ...
quarta-feira, outubro 26, 2016

Seguro agrícola

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DIREITO DOS PRODUTORES – Banco Central do Brasil – BACEN não pode negar a cobertura do seguro do PROAGRO aos produtores apenas com base em ...

Árvores no espaço urbano

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ICMBIO não possui competência para desapropriar ou para promover desapropriação

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Unidades de Conservação: ICMBIO não possui competência para desapropriar ou para promover desapropriação Leia mais em: http://direitoam...

Agroindústrias rurais

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AGROINDUSTRIALIZAÇÃO. Conheça o projeto que pretende simplificar a as regras usadas na inspeção sanitária de alimentos embutidos, como ling...
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domingo, outubro 23, 2016

RIGHT TO FOOD AND “TRAGEDY” OF THE COMMONS - DIREITO À ALIMENTAÇÃO E “TRAGÉDIA” DOS BENS COMUNS

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Antonio Gusmai Resumo: Sem pretender ser exaustivo, este trabalho objetiva verificar a possibilidade de considerar o alimento um b...
sexta-feira, outubro 21, 2016

DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DA TERRA NUA

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Decisão do TRF1 reafirma o entendimento do STJ a respeito do prazo de resgate dos TDAs (Títulos de Dívida Agrária), o qual deverá observar ...
quinta-feira, outubro 20, 2016

PERDA DA MICROFAUNA NA CADEIA SUCROALCOOLEIRA

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Conheça o estudo da USP que aferiu o impacto sobre a biodiversidade do solo da transformação de áreas de floresta em pastagens e de pastage...

Dano moral ambiental

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Desaparecimento das abelhas

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Especialistas avaliam o desaparecimento crescente de colônias de abelhas no Brasil. Acesse a notícia completa em http://direitoambienta...
terça-feira, outubro 18, 2016

Crimes agrários por integrantes do MST

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"A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra três...

Vaquejadas

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Lei cearense que regulamentava a vaquejada é declarada inconstitucional pelo STF. Saiba mais em http://direitoambiental.com/lei-cearens...

Controle populacional dos animais domésticos abandonados

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Justiça de Natal/RN determina que a Prefeitura efetue a castração de cães e gatos abandonados no prazo de 30 dias. Leia a notícia completa ...

Cidades mais saudáveis

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Sustentabilidade: tornar uma cidade mais caminhável traz benefícios coletivos e individuais. Acesse o case de sustentabilidade em http:...

SERVIDÃO DE ÁGUAS

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Proprietário de imóvel rural tem direito de passagem de água por aqueduto que através do imóvel vizinho, desde que inexistam outros locais...

Ação de reintegração de posse para acesso em estradas rurais

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Os particulares podem ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, a exemplo das estradas rur...
sexta-feira, outubro 14, 2016

Estudo sobre o desempenho ambiental da cadeia da cana-de-açúcar no Brasil

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VERDADES, MITOS E CIÊNCIA. EM BUSCA DE UMA AGRICULTURA MAIS LIMPA. Brasil dá mais uma demonstração ao mundo da sua aptidão para produzir co...
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quinta-feira, outubro 13, 2016

Chamada de artigos – Revista Direito & Justiça Social

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A Revista Direito & Justiça Social - Revista Jurídica da Universidade Vila Velha-ES (UVV) acabou de lançar a Chamada de Artigos ...