segunda-feira, agosto 29, 2016

Crimes ambientais

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Operação Ambiente Sustentável: Delegacia de Meio Ambiente prende empresários em Porto Alegre/RS por crimes ambientais.  Especialista de...
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Energia eólica

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Será instalado no RS um dos maiores complexos eólicos do Brasil. Confira a notícia completa em http://direitoambiental.com/sustentabili...

Lei proíbe criação de animais para extração de peles

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Lei estadual paranaense proíbe a criação de animais para extração de peles.  Leia a notícia completa e confira a íntegra da lei em  htt...

Anteprojeto de Lei de Código Ambiental

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Município de Tramandaí elabora Anteprojeto de Lei de Código Ambiental. Conheça em http://direitoambiental.com/municipio-de-tramandai-elabo...
quarta-feira, agosto 24, 2016

ARGENTINA: Se encuentra en consulta pública el Protocolo de Calidad del Sello Alimentos Argentinos para Jamón Cocido

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El Jamón Cocido es una salazón preparada a partir de pernil de cerdo, sometida a un proceso de cocción. El origen de las carnes curadas...

EL CONCEPTO DE CONSUMIDOR MIXTO EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO EUROPEO Y MEXICANO

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Henrry Sosa Olán y Fredi Qué Landero Perfiles de las Ciencias Sociales, Año 3, No. 6, Enero - Junio 2016, 131-151 pp. RESUMEN: ...
segunda-feira, agosto 22, 2016

PUBLICAÇÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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Conheça e faça download da publicação lançada pela Agroicone que busca orientar produtores rurais e governos estaduais no processo de re...
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sexta-feira, agosto 19, 2016

DIREITO AGRÁRIO - HOMENAGEM À OCTAVIO MELLO ALVARENGA

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DIREITO AGRÁRIO - HOMENAGEM À OCTAVIO MELLO ALVARENGA RESUMO DA OBRA: O legado de Octavio Mello Alvarenga Octavio Mello Al...
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O preço no arrendamento rural

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ESPECIAL PARA JURISTAS E PRODUTORES RURAIS: Publicação aborda o valor cobrado para o arrendamento rural com fins agrícolas no país.  ...
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quinta-feira, agosto 18, 2016

Ana María Bonet de Viola: Derecho a la alimentación y obesidad

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Actas Médicas Santafesinas - Año VI - 2016 RESUMEN Este texto intenta explicar los alcances del derecho a la alimentación adecu...
quarta-feira, agosto 17, 2016

Atividade agrária como alternativa para a ressocialização de presos

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Conheça o exemplo do reeducando Wellington Carlos dos Santos, de 56 anos, que encontrou na atividade agrária uma oportunidade para mudar de...
terça-feira, agosto 16, 2016

Brazil to overtake US as world’s top meat exporter

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By Kakie Roubaud, in Rio de Janeiro, 16-Aug-2016 Brazil will continue to challenge the US for the position of being the world’s bigg...
segunda-feira, agosto 15, 2016

UM CUIDADO A SER OBSERVADO AO ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS

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Segundo entendimento consolidado pelo STJ, a obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico qu...
sexta-feira, agosto 12, 2016

Artigo propõe reflexão sobre a Agroecologia

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Saiba um pouco mais sobre as verdades e mitos da Agroecologia, o direito e a militância ambiental. Leia a notícia completa em http://direito...

Segurança alimentar dos consumidores

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A constatação da presença de agrotóxicos em níveis superiores aos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ocasion...

Destinação energética para as sobras da produção agrária

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Novidade para o Direito Ambiental gaúcho! Leia a notícia completa em http://direitoambiental.com/destino-energetico-para-as-sob…/ Informe-s...
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quinta-feira, agosto 11, 2016

AS SINGULARIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SEMIÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO

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Márcio Buainain & Junior Ruiz Garcia Consultar: https://www.researchgate.net/publication/303867449_AS_SINGULARIDADES_DA_AGRICULT...
quarta-feira, agosto 10, 2016

Armazenagem de grãos e responsabilidade do depositário

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Julgado do STJ reafirma que nos contratos de armazenagens o depositário é responsável pelos produtos armazenados, inclusive nos casos de f...
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terça-feira, agosto 09, 2016

Aula inaugural do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS

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Aula inaugural do Curso de Direito 2016, segundo semestre.  Dia 11 de agosto de 2016 - quinta feira, início às 8h 30min. Local...
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segunda-feira, agosto 08, 2016

Furto de animais

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A partir de agora o crime de abigeato (furto de animais pecuários) passará a ser punido com mais rigor, além de fazer com que toda a cadei...
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