quarta-feira, junho 29, 2016

● Hamish Renton, “The future of the global free-from market”

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Agro FOOD Indusrty Hi Tech , Vol. 27 nº 3 (2016) 5-8. Abstract   The global free from market has seen significant growth over ...

Prazos mínimos para atividade pecuária bovina no contrato de arrendamento rural

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Conheça o recente julgado da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que analisa os prazos mínimos de duração dos contratos de arrendament...

Gestão ambiental enquanto estratégia de desenvolvimento econômico

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Nota de DireitoAmbiental.Com: É preciso compreender que investir em política pública ambiental significa gerar postos de trabalho, aume...
segunda-feira, junho 27, 2016

Breves considerações sobre a prorrogação do CAR

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Saiba mais sobre a prorrogação do prazo para a inscrição dos produtores rurais junto ao Cadastro Ambiental Rural-CAR e de adesão ao Program...
sábado, junho 25, 2016

EUROPEAN PARLIAMENT - Brazil: Economic indicators and trade with EU

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  Brazil is the biggest economy in Latin America, representing one third of the EU´s total trade with the region.  Our infographi...
sexta-feira, junho 24, 2016

Novo Código Florestal: prorrogação do prazo para a inscrição dos produtores rurais junto ao Cadastro Ambiental Rural-CAR

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Saiba mais sobre a prorrogação do prazo para a inscrição dos produtores rurais junto ao Cadastro Ambiental Rural-CAR e adesão ao Programa ...
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quarta-feira, junho 22, 2016

Luis Gonzalez Vaqué: Una economía circular para el sector alimentario en la UE

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A finales del año pasado, la Comisión Europea publicó una comunicación titulada   ‘Cerrar el círculo: un plan de acción de la UE para l...

Responsabilidade administrativa ambiental

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RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: Produtor rural somente pode ser multado por danos ambientais na sua propriedade quando comprovad...
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Multa por infração ambiental - apreensão de ovos de ema

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INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. FAUNA SILVESTRE - TRF4 mantém multa ambiental de R$ 9.000,00 (nove mil reais) imposta a agricultor flagr...

ARGENTINA: DIRECCIÓN DE AGROALIMENTOS - INFORME DE GESTIÓN 2015

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Buenos Aires, Argentina, 19 págs. http://www.alimentosargentinos.gob.ar/HomeAlimentos/imagenes/DAA%20Informe%20de%20GESTION%202...
terça-feira, junho 21, 2016

ESPAÑA - Vitoria-Gasteiz, 30 de Junio de 2016 - Curso de Verano de la UPV/EHU: "Por un Aprovechamiento Responsable, Sostenible y Justo de los Alimentos"

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Presentación: Sobrantes, excedentes, desperdicios... son muchos los términos con los que nos referimos a los alimentos que –estand...
segunda-feira, junho 20, 2016

Comércio exterior dos produtos agrícolas brasileiros

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Saiba mais sobre a alteração legislativa que facilitará a concessão de seguro de crédito à exportação de produtos agrícolas sujeitos a cota...
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sexta-feira, junho 17, 2016

PARLAMENTO EUROPEO: Preguntas y respuestas

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Preguntas parlamentarias (febrero-mayo de 2016 ) [Lista no exhaustiva] ☆ 2 May 2016 [ E-003626-16 ] Monika Flašíková Beňo...
quinta-feira, junho 16, 2016

Vaquejada

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Conheça o interessante artigo do advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, que analisa a polêmica em torno da vaquejada, tradicional festa po...
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De nuestros archivos: Productos alimenticios y alimentarios: ¡viva la diferencia!

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ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación, nº 26, 1-10 . Productos alimenticios y alimentarios: ¡vi...

De nuestros archivos...

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♦ Marta Castrica y otros , “HACCP (Hazard Analysis and Critical control point) to guarantee safety in food recovery for so...
quarta-feira, junho 15, 2016

Direito agrário e Agronegócio

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LEITURA OBRIGATÓRIA: conheça o artigo de autoria dos Professores Darcy W. Zibetti e Albenir Querubini que analisa as relações jurídicas exi...
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Envisioning a future without food waste and food poverty: Societal challenges

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Table of contents Foreword - Leire Escajedo San-Epifanio and Mertxe de Renobales Scheifler Food loss and waste: some short- a...
terça-feira, junho 14, 2016

TRF4 determina demolição de beach clubs por caracterizar dano ao meio ambiente

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Saiba mais sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou o prazo de 30 dias para a remoção dos beach clubs da badalad...
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Luis González Vaqué: European Court of Justice rules in favour of greater transparency in accessing EFSA data

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Abstract This commentary looks at an interesting judgment by the European Court of Justice (ECJ) on 16 July 2015. The judgment r...