segunda-feira, abril 25, 2016

Atividade agrária em contêiner fazenda

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Conheça a novidade criada pela Empresa CropBox que permite produzir frutas e hortaliças em “contêineres fazenda”, apresentando uma alternat...
sexta-feira, abril 22, 2016

ROTULÁGEM DE TRANSGÊNICOS

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Veja a decisão que entendeu, com base no direito dos consumidores, ser cabível a multa aplicada à empresa que vendeu farinha fabric...
quarta-feira, abril 20, 2016

Audiência Pública do Código Florestal realizada pelo STF – conteúdo completo

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CONTEÚDO ESPECIAL: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.  Veja o material completo (textos e vídeos) compilado pela equipe do Por...
terça-feira, abril 19, 2016

Madeireira é condenada por corte ilegal de mata nativa

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DIREITO AMBIENTAL. CORTE ILEGAL DE ARAUCÁRIAS. REPARAÇÃO DO DANO. INDENIZAÇÃO. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deter...

O direito de produtor rural de ser ressarcido pelas perdas decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica

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Saiba mais sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que assegurou o direito de produtor rural de ser ressarcido pelas perd...
segunda-feira, abril 11, 2016

PDF da Ação Civil Pública que questiona o decreto que regulamenta o CAR no Bioma Pampa

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EXCLUSIVO: CÓDIGO FLORESTAL E CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO BIOMA PAMPA: Os Portais DireitoAmbiental.com e DireitoAgrario.com disponibiliza...
domingo, abril 10, 2016

Arrendamento rural com preço estipulado em frutos

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Contratos Agrários: O STJ discutiu o mérito sobre a possibilidade de o contrato de arrendamento rural com pagamento estipulado em frutos, ...
quarta-feira, abril 06, 2016

A nova Lei Orgânica sobre Terras e Territórios Ancestrais do Equador

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Conheça o texto da nova Lei Orgânica sobre Terras e Territórios Ancestrais do Equador, de aplicação para pequenas e médias propriedades ex...
segunda-feira, abril 04, 2016

Outorga do Direito de Uso da Água e obtenção de Alvará de Obra de Reservatórios em empreendimentos de irrigação

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Conheça o novo Decreto do Estado do Rio Grande do Sul que dispõe sobre os procedimentos para a Outorga do Direito de Uso da Água e obtençã...
domingo, abril 03, 2016

Ação de usucapião e posse qualificada pelo animus domini

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Direito Agrário: leia o acórdão que ressalta a necessidade da demonstração da posse com intenção de domínio do imóvel ( animus domini ) par...

Responsabilidade do empregador rural em face do acidente sofrido pelos empregados rurais

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Se o empregado rural se acidentar durante o seu trabalho, o proprietário rural empregador é responsável ou não? Veja as duas recentes notíc...

Contrato agrário sempre deve possuir objeto lícito

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Contrato agrário sempre deve possuir objeto lícito, sob pena de nulidade! Nesse sentido, conheça o caso de uma arrendatária que foi condena...
segunda-feira, janeiro 04, 2016

Repórteres do Fantástico denunciam a farra na distribuição de terras destinadas à Reforma Agrária

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"Os repórteres do Fantástico mostram uma grande farra na distribuição de terras da reforma agrária. Enquanto trabalhadores rurais pass...
segunda-feira, dezembro 14, 2015

Vídeo: Panorama Ipea - Agronegócio brasileiro

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Panorama Ipea - Agronegócio brasileiro Os convidados para o debate foram José Eustáquio Ribeiro, do Ipea, e Marcus Peixoto, consultor d...

Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura - 2015

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Conheça a íntegra do Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura da Assembleia Legislativa ...
domingo, dezembro 13, 2015

Código Florestal Aplicado

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Código Florestal Aplicado Autora: Lilian Mendes Haber Editora: Lumen Juris, 2015. Sinopse: Este livro surgiu da necessidad...

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ENCHENTES E CRISE HÍDRICA NO BRASIL

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NOVO CÓDIGO FLORESTAL: ENCHENTES E CRISE HÍDRICA NO BRASIL Autor: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel Editora:Lumen Juris SINO...
sexta-feira, dezembro 11, 2015

Curso de férias: EAD Contratos Agrários

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10ª edição do Curso Desenvolvimento de Contratos Agrários * Turmas reduzidas, com acompanhamento e materiais extras, notícias e atu...
quarta-feira, dezembro 09, 2015

DireitoAgrário.com - um portal jurídico dedicado ao Direito Agrário

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Recentemente lançado, o DireitoAgrário.com é um portal jurídico especializado nas questões jurídicas que envolvem a exploração da ...
terça-feira, dezembro 08, 2015

Reportagem sobre o III Simpósio Agrarista em homenagem ao Dia Mundial do Solo

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Reportagem sobre o  III Simpósio Agrarista da UBAU em comemoração ao Dia Mundial do Solo , realizado pela parceria entre a União Bra...