terça-feira, dezembro 25, 2012

Madrid (España): Diploma Superior de Alimentación y Nutrición

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Para más información enviar un mensaje electrónico a: tgarcia@isciii.es  
segunda-feira, dezembro 17, 2012

Novas normas reduzem a poluição dos combustíveis navais e vão melhorar a saúde pública

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As novas normas ambientais aplicáveis aos combustíveis navais que hoje entram em vigor reduzirão substancialmente a poluição atmosférica e ...

"Ambiente: Novas normas reduzem a poluição dos combustíveis navais e vão melhorar a saúde pública"

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" As novas normas ambientais aplicáveis aos combustíveis navais que hoje entram em vigor reduzirão substancialmente a poluição atmosfér...
segunda-feira, dezembro 10, 2012

"Terras abandonadas sem dono reconhecido podem ser vendidas ao fim de 15 anos"

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Em Portugal, "As terras abandonadas vão poder ser vendidas 15 anos depois de serem consideradas como 'sem dono conhecido', segu...

ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 29 (2012)

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Nos complace informarles sobre la reciente publicación de ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación ...
quarta-feira, dezembro 05, 2012

"Ambiente: novas orientações para a aquicultura e a proteção da natureza"

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"A Comissão publica agora novas orientações para uma melhor compreensão da forma como pode ser praticada a aquicultura no contexto Natu...
segunda-feira, novembro 26, 2012

"Ambiente: Um dia auspicioso para a Natureza na Europa"

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Segundo a Comissão Europeia, " Foram acrescentados à rede Natura 2000 quase 25 000 km 2  de terrenos de valor natural inestimável. Esta...
sexta-feira, novembro 23, 2012

Curso Pós-Graduado de Atualização em Direito Público Agrário, em Lisboa

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Curso Pós-Graduado de Atualização em Direito Público Agrário  do ICJP - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com Coordenação da...
quinta-feira, novembro 15, 2012

"Ambiente: Comissão apresenta plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa"

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" A Comissão lançou um plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa . Trata‑se de uma estratégia tendente a garantir a di...
quarta-feira, novembro 14, 2012

"Comércio de licenças de emissão: Comissão apresenta opções para a reforma do mercado europeu do carbono"

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" A Comissão Europeia está hoje a dar dois passos importantes para abordar a questão do desequilíbrio crescente entre a oferta e a proc...
segunda-feira, novembro 12, 2012

ICCAT 2012: UE defende a proteção do atum‑rabilho, do espadim e dos tubarões, enquanto prossegue a luta contra a pesca ilegal

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" A reunião anual da  Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico  (ICCAT) decorrerá de 12 a 19 de novembro de ...
quarta-feira, novembro 07, 2012

Ação climática: Comissão propõe redução significativa das emissões de gases fluorados com efeito de estufa

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" A Comissão Europeia deu hoje um passo importante na realização dos objetivos de longo prazo em matéria de alterações climáticas, ao ...
quinta-feira, outubro 18, 2012

Nova proposta da Comissão para minimizar impactos climáticos da produção de biocombustíveis

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" A Comissão publicou hoje uma proposta tendente a limitar a conversão de terras à escala mundial para a produção de biocombustíveis e ...
terça-feira, outubro 16, 2012

ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación - nº 28 (2012)

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      Nos complace informarles sobre la reciente publicación de ReDeco, Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimen...
terça-feira, outubro 09, 2012

"Pequena melhoria das possibilidades de pesca de profundidade para 2013-2014"

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"A Comissão Europeia apresentou hoje as suas propostas de possibilidades de pesca para os peixes de profundidade nas águas da UE e nas ...
segunda-feira, outubro 08, 2012

Brasil: Código florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel

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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou agravo de instrumento interposto por um co...
segunda-feira, setembro 24, 2012

EUROPA - Press Releases - Ambiente: Muitos europeus continuam expostos a poluentes atmosféricos nocivos

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Divulgado hoje, "Quase um terço dos habitantes das cidades europeias estão expostos a concentrações excessivas de partículas em suspens...
segunda-feira, setembro 17, 2012

Rivista di diritto alimentare

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. Nos complace hacerles llegar la siguiente información: . E’ stato pubblicato il 2^ numero del 2012 della Rivista di diritto alimentar...
segunda-feira, setembro 10, 2012

Derecho alimentario: noticias

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    China inicia integración de estandares de seguridad alimentaria   China está muy atenta a los niveles de los residuo...
quinta-feira, setembro 06, 2012

Painéis solares motivam guerra comercial entre Europa e China - Economia - PUBLICO.PT

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" A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira uma investigação contra a alegada prática de  dumping  (venda abaixo do custo) na comerc...