domingo, março 27, 2011

Do último informativo do Superior Tribunal de Justiça se extrai ...

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Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de réu denunciado como incurso nas penas do art. 34, parágrafo único, II, da Lei n. 9.605/1...
quarta-feira, março 23, 2011

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sábado, março 12, 2011

Interessados em contribuir com a coleção A Lei Agrária Nova devem enviar material até 31 de maio

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INCRA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PFE – INCRA Os inte...
quinta-feira, março 10, 2011

Meio ambiente é o tema da Campanha da Fraternidade 2011 da CNBB

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Nesta quarta-feira (09.03.2011), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)   divulgou como tema oficial da Campanha da Fraternida...
quarta-feira, março 09, 2011

Informe FAO: Las Mujeres en la Agricultura

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EL ESTADO MUNDIAL DE LA AGRICULTURA Y LA ALIMENTACIÓN 2010 - 2011 LAS MUJERES EN LA AGRICULTURA  Cerrar la brecha de género en aras del de...
quinta-feira, março 03, 2011

Especialização em Direito Ambiental na Unisinos

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O Curso de Especialização em Direito Ambiental da Unisinos visa a aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do pro...
terça-feira, março 01, 2011

Brasil prepara normas contra gás poluente

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Projeto apoiado pelo PNUD vai propor consolidação do marco legal para fiscalizar melhor a importação do HCFC, prejudicial à camada de ozônio...
domingo, fevereiro 27, 2011

Convite / Invitación, A lei agrária nova (v. 3)

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Senhores agraristas do Brasil e do exterior, Estejam todos convidados para enviar suas contribuições para a coleção A Lei Agrária Nova, ago...
sexta-feira, fevereiro 25, 2011

STF nega mandado de segurança contra decreto de 2004 que expropriou imóvel em MG

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"Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 24924) ajuizado na Corte contra o decreto presid...

Uma boa nova, a Justiça Agrária...

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PEC-00122/2003 - Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Fed...
quinta-feira, fevereiro 24, 2011

Em 5 anos, 17.456 são resgatados do trabalho escravo no País

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira que, entre 2005 e 2010, 17.456 pessoas que trabalhavam em condições análo...
domingo, fevereiro 13, 2011

Por falta de vontade política...

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PEC-00122/2003 - Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Fed...
sábado, fevereiro 05, 2011

Ultimo número : Revista de Derecho Alimentario n° 64

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Último número : Revista de Derecho Alimentario n° 64-Febrero 2011 - consultar en: http://derechoalimentario.eu/ Solicitar un ejempl...
quarta-feira, fevereiro 02, 2011

02 Fevereiro - Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day)

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Em 1997, o dia 2 de fevereiro foi instituído pelo Comitê Permanente da Convenção como Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day). A d...
terça-feira, janeiro 25, 2011

IBAMA publica relatório sobre agrotóxicos

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"A partir de 2008 o Brasil assumiu o posto de maior mercado consumidor de agrotóxicos no mundo. As vendas do produto somaram U$$ 7, 1...
sexta-feira, janeiro 21, 2011

Vídeo: "Brasil: Um Planeta Faminto e a Agricultura Brasileira"

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O vídeo " Brasil: Um Planeta Faminto e a Agricultura Brasileira " foi produzido pela BASF em homenagem aos agricultores brasileir...
quarta-feira, janeiro 19, 2011

Ação Civil Pública questiona filmagem sem autorização, dentro de Unidade de Conservação Ambiental

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O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal ação civil pública contra a emissora Globo Comunicação e Partici...
segunda-feira, janeiro 17, 2011

Fotógrafo captura espetáculo de cores de degradação ambiental

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"O fotógrafo e ativista americano J. Henry Fair viaja o mundo a bordo de um helicóptero para retratar o impacto de ações humanas como o...
sábado, janeiro 15, 2011

Lançamento editorial

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MANUAL DE DIREITO AGRÁRIO CONSTITUCIONAL: Lições de Direito Agroambiental Ibraim Rocha et al. ISBN 978-85-7700-347-1 504 páginas 1ª edição, ...
sexta-feira, janeiro 14, 2011

Incra e CNJ firmam acordo para modernização dos cartórios na Amazônia

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram termo de cooperação para moder...