terça-feira, janeiro 25, 2011

IBAMA publica relatório sobre agrotóxicos

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"A partir de 2008 o Brasil assumiu o posto de maior mercado consumidor de agrotóxicos no mundo. As vendas do produto somaram U$$ 7, 1...
sexta-feira, janeiro 21, 2011

Vídeo: "Brasil: Um Planeta Faminto e a Agricultura Brasileira"

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O vídeo " Brasil: Um Planeta Faminto e a Agricultura Brasileira " foi produzido pela BASF em homenagem aos agricultores brasileir...
quarta-feira, janeiro 19, 2011

Ação Civil Pública questiona filmagem sem autorização, dentro de Unidade de Conservação Ambiental

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O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) propôs à Justiça Federal ação civil pública contra a emissora Globo Comunicação e Partici...
segunda-feira, janeiro 17, 2011

Fotógrafo captura espetáculo de cores de degradação ambiental

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"O fotógrafo e ativista americano J. Henry Fair viaja o mundo a bordo de um helicóptero para retratar o impacto de ações humanas como o...
sábado, janeiro 15, 2011

Lançamento editorial

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MANUAL DE DIREITO AGRÁRIO CONSTITUCIONAL: Lições de Direito Agroambiental Ibraim Rocha et al. ISBN 978-85-7700-347-1 504 páginas 1ª edição, ...
sexta-feira, janeiro 14, 2011

Incra e CNJ firmam acordo para modernização dos cartórios na Amazônia

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram termo de cooperação para moder...
segunda-feira, janeiro 10, 2011

Livro de bolso Florestas do Brasil em Resumo 2010

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As principais informações sobre o setor florestal e as florestas do País podem ser encontradas agora, de forma resumida, em um minilivro la...
quarta-feira, dezembro 22, 2010

FLASH INFORMATIVO SOCDERCON – Agenda de actividades (Derecho alimentario, etc.)

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Agenda [Congresos, workshops, cursillos, etc.] 11 y 12 de enero de 2011 - Chipping Campden (Reino Unido): FOOD AND DRINK LABELLING. Workshop...
terça-feira, dezembro 21, 2010

"Comissão reforça legislação sobre segurança nas instalações químicas europeias"

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De acordo com a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia apresentou hoje um projecto de legislação destinada a reforçar as regra...
sábado, dezembro 11, 2010

Cúpula de Cancún surpreende na reta final e toma decisões sobre clima

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"A conferência da ONU para o clima, a COP-16, terminou em Cancún, no México, na madrugada deste sábado de uma forma inesperada. Contra ...
sexta-feira, dezembro 10, 2010

"Comissão propõe novas medidas para melhorar a estabilidade do sector leiteiro"

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Como divulgou há pouco a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta sobre as relações contratuais no sec...
segunda-feira, novembro 29, 2010

Sem mudanças, emissões de gás carbono podem subir 40%

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Alerta foi feito pelo relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, aos participantes da Conferência sobre Mudança Cl...
sexta-feira, novembro 26, 2010

Uso de agrotóxicos, mortandade de pássaros e dano ambiental

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O MP estadual, recorrido, ajuizou, na origem, ação civil pública em desfavor da empresa agrícola, recorrente, sob a alegação de que essa ...
terça-feira, novembro 23, 2010

Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bi de toneladas de carbono

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As mudanças no Código Florestal provocariam acréscimo nas emissões brasileiras. Brasília, 23 de novembro de 2010 - Dados preliminares de est...
quinta-feira, novembro 18, 2010

Acre cria lei para que moradores recebam pela conservação da floresta

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O Acre agora tem uma lei para viabilizar que a população seja beneficiada financeiramente com a conservação da floresta. Ela cria o Sistema ...

Dano ambiental e cumulação de pedidos

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Consoante orientação do STJ brasileiro, na ação civil pública ambiental, é possível cumular os pedidos de obrigação de fazer (reflorestar...
segunda-feira, novembro 15, 2010

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental

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UFMT De 1 a 3/12/2010 Visite a página do evento .
quinta-feira, novembro 11, 2010

"Crise no sector da pecuária: PE apela à introdução urgente de mecanismos de mercado"

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De acordo com o respetivo Serviço de Imprensa , "O Parlamento Europeu exortou hoje a Comissão a fazer uso dos mecanismos de mercado par...
quarta-feira, novembro 10, 2010

Mestrado em Direito Agroambiental

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental, da Faculdade de Direito da UFMT, comunica a abertura de inscrição para ...

Novidade Editorial

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Direito Socioambiental - Volume II - Em Homenagem ao Professor Vladimir Passos de Freitas Coordenadora: Alessandra Galli, 442 pgs. Editora:...