segunda-feira, novembro 29, 2010

Sem mudanças, emissões de gás carbono podem subir 40%

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Alerta foi feito pelo relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, aos participantes da Conferência sobre Mudança Cl...
sexta-feira, novembro 26, 2010

Uso de agrotóxicos, mortandade de pássaros e dano ambiental

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O MP estadual, recorrido, ajuizou, na origem, ação civil pública em desfavor da empresa agrícola, recorrente, sob a alegação de que essa ...
terça-feira, novembro 23, 2010

Reforma do Código Florestal reduzirá estoques potenciais de 7 bi de toneladas de carbono

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As mudanças no Código Florestal provocariam acréscimo nas emissões brasileiras. Brasília, 23 de novembro de 2010 - Dados preliminares de est...
quinta-feira, novembro 18, 2010

Acre cria lei para que moradores recebam pela conservação da floresta

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O Acre agora tem uma lei para viabilizar que a população seja beneficiada financeiramente com a conservação da floresta. Ela cria o Sistema ...

Dano ambiental e cumulação de pedidos

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Consoante orientação do STJ brasileiro, na ação civil pública ambiental, é possível cumular os pedidos de obrigação de fazer (reflorestar...
segunda-feira, novembro 15, 2010

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental

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UFMT De 1 a 3/12/2010 Visite a página do evento .
quinta-feira, novembro 11, 2010

"Crise no sector da pecuária: PE apela à introdução urgente de mecanismos de mercado"

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De acordo com o respetivo Serviço de Imprensa , "O Parlamento Europeu exortou hoje a Comissão a fazer uso dos mecanismos de mercado par...
quarta-feira, novembro 10, 2010

Mestrado em Direito Agroambiental

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental, da Faculdade de Direito da UFMT, comunica a abertura de inscrição para ...

Novidade Editorial

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Direito Socioambiental - Volume II - Em Homenagem ao Professor Vladimir Passos de Freitas Coordenadora: Alessandra Galli, 442 pgs. Editora:...
sexta-feira, novembro 05, 2010

Resgate de Selvas Sem Salvaguardas Sociais

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        Em reportagem de Matthew Berger, da IPS, Washington, Estados Unidos, em 4/11/2010 , indicou que vários países preparam planos para f...
terça-feira, novembro 02, 2010

Crédito fundiário: reforma agrária de mercado ou instrumento salvaguarda da agricultura familiar?

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A política de crédito fundiário pode se transformar numa intervenção do Estado mais ambiciosa, que não se limite a ações pontuais e compleme...
sábado, outubro 30, 2010

"Câmara de Ponte de Lima ganha primeira batalha na guerra pela marca Limiano"

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No Público de hoje, a jornalista Andrea Cruz revela que "O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) restituiu ao município de ...
segunda-feira, outubro 25, 2010

Em Portugal, "Grandes superfícies obrigadas a pagar a 30 ou a 60 dias aos pequenos fornecedores"

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Como dá conta a jornalista Raquel Martins, no Público , "A partir de Janeiro, os hiper e supermercados terão que pagar atempadamente ...
sábado, outubro 16, 2010

Desmatamento e cumulação de prestações reparatórias consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça brasileiro

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Na origem, o MP estadual, ora recorrente, ajuizou ação civil pública (ACP) em desfavor do ora recorrido. Argumenta o MP que o recorrido d...
segunda-feira, setembro 27, 2010

Publicação

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O " Guia de Financiamento Florestal ", elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), consiste em uma publicação que traz...
sábado, setembro 25, 2010

Publicação

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Boletim Regional, Urbano e Ambiental Número 4, julho/2010 (edição dedicada ao tema das mudanças do clima). Publicação do IPEA ( Institu...
quinta-feira, setembro 23, 2010

Evento internacional

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terça-feira, setembro 21, 2010

"Parlamento Europeu quer legislação sobre prevenção dos fogos e da seca"

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Segundo o respetivo Serviço de Imprensa ,"O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório do eurodeputado português João Ferreira sobre...
terça-feira, setembro 14, 2010

"30 de Novembro de 2010: Prazo final para as empresas registarem os produtos químicos"

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Hoje, a Sala de Imprensa da U.E. dá conta que "A Comissão lembra às empresas que devem registar os produtos químicos mais usados ou ma...
terça-feira, setembro 07, 2010

"Biodiversidade: Comissão recolhe opiniões sobre futuras opções para política de biodiversidade da UE"

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Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia lançou uma consulta via Internet para recolher as opiniões de ...