De Lege Agraria Nova

"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.

domingo, maio 30, 2010

Receita Federal tributa créditos de carbono

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Pela primeira vez, a Receita Federal manifestou-se sobre a tributação de créditos de carbono no país, gerados a partir do desenvolvimento de...

"Brasil é destino de agrotóxicos banidos no Exterior "

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"Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros países. N...
sábado, maio 29, 2010

"Madeira é a primeira zona da Europa livre de transgénicos"

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No i , a jornalista Sandra Pereira dá conta que "A Madeira é a primeira região da Europa que Bruxelas autorizou a impedir o cultivo de ...
terça-feira, maio 25, 2010

Oleo de fritura cada vez mais valorizado por causa do biodiesel passa a ser furtado nos EUA

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Em 1996, um artigo no Wall Street Journal citou uma Tres Dausey, que, com seu pai, George, tinha uma roupa de graxa lutando em St. George, ...
segunda-feira, maio 24, 2010

"Dia Mundial da Biodiversidade: Milhares de pessoas em ligação com a Natureza no quadro de uma campanha da UE"

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Como assinala a Sala de Imprensa da U.E. , "É amanhã o Dia Mundial da Biodiversidade e, apesar dos esforços em todo o mundo, há estudos...
terça-feira, maio 18, 2010

Resíduos vendidos por empresas recicladoras terão IPI zero

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Projeto de lei será estudado por Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na próxima terça Teresa Cardoso, ...

"Estudo diz que agrotóxicos podem aumentar risco de déficit de atenção em crianças"

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"Na pesquisa, os jovens que tinham resíduos acima da média de um tipo de agrotóxico comum apresentaram risco de desenvolver o déficit ...
domingo, maio 16, 2010

Releitura das bases clássicas (percebida pelo STJ) que informam o dever de reparar na imputação desse dever nos casos de dano ambiental

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Foi ajuizada ação civil pública contra a usina ora recorrida, pois se constatou que ela promovia a drenagem de um reservatório natural (brej...
quinta-feira, maio 13, 2010

"Meio ambiente ganha cada vez mais espaço nas gestões municipais, diz IBGE"

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"A preservação do meio ambiente vem ganhando cada vez mais relevância entre as prefeituras brasileiras. A pesquisa de perfil dos munic...
quarta-feira, maio 12, 2010

Estudo

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Quem produz o que no campo: quanto e onde II: censo agropecuário 2006: resultados: Brasil e regiões / Fundação Getúlio Vargas, Instituto ...
segunda-feira, maio 10, 2010

Código de Normas para la Producción Agropecuaria Orgánica del MERCOSUR

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"El Parlamentario brasileño José Paulo Tóffano presentó una Propuesta de Recomendación mediante la cual se intentará crear un Código d...

Núcleo de Estudos em Direito Internacional Ambiental da UFPR/NDI - ano 2010

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Estão abertas as inscrições para as Atividades do Núcleo de Estudos em Direito Internacional Ambiental da UFPR/NDI - ano 2010. O curso é g...
sábado, maio 08, 2010

Para 'acabar com lixões', governo apoia projeto dos resíduos sólidos

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O projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado pela Câmara dos Deputados em março passado, com modificações...
sexta-feira, maio 07, 2010

Novidade/Novedad editorial internacional

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El nuevo derecho agrario (Coord.) Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir Gursen De Miranda Publicado em 2010 Editora: Juruá ISBN Br...
segunda-feira, maio 03, 2010

Em Portugal, "Alvarinho consegue estatuto de casta protegida exclusiva"

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No Jornal de Notícias de hoje, Ana Peixoto Fernandes "O consumidor tem agora um novo instrumento para ter a garantia de que quando com...
sábado, maio 01, 2010

Brasil: Amazônia tem o maior reservatório subterrâneo de água do planeta

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"Aquífero Alter do Chão é o maior reservatório de água do planeta" "Pesquisadores do Pará e do Ceará desc...
segunda-feira, abril 26, 2010

"Divisa Polêmica: Ação no STF pode mudar mapa do Brasil"

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"O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica para esclarecer uma polêmic...
sábado, abril 24, 2010

Novidade editorial

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Saiba mais: Editora Saraiva
sexta-feira, abril 23, 2010

"Investimentos: Privados resistem ao marco normativo" de Moçambique

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De acordo com o Notícias , "Um ano depois da controversa compra irregular de vastas áreas de terra na África, as empresas multinacionai...
quarta-feira, abril 21, 2010

"Uruguai vence polêmica disputa contra Argentina"

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"Não há provas de que fábrica montada na fronteira tenha provocado dano ambiental, diz Tribunal" "A Corte Internacional de ...
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