quarta-feira, março 31, 2010

"Novo impulso para a segurança alimentar: a UE aborda a questão da fome nos países em desenvolvimento"

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De acordo com a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia adoptou hoje dois novos quadros estratégicos da UE a fim de ajudar os p...
domingo, março 28, 2010

"Produtos importados que chegam a Manaus serão monitorados para evitar entrada de pragas invasoras"

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"O Ministério da Agricultura e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia ( Inpa) , ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, n...
sexta-feira, março 19, 2010

"La UE y Argentina alcanzan una solución en el caso OMC sobre Organismos Genéticamente Modificados"

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Según la Sala de Pensa de la U.E. , "La Unión Europea y Argentina ha firmado en el día de hoy en Buenos Aires una solución final a la c...

A posição do STJ quanto ao destino a ser dado à madeira oriunda de extração irregular

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Na espécie, discute-se a possibilidade de doação de toras de madeira apreendidas pelo Ibama (art. 25, § 2º, da Lei n. 9.605/1998) que, no c...
terça-feira, março 16, 2010

" A Comissão recupera dos Estados-Membros 346,5 milhões de EUR de despesas da PAC"

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Segundo a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão de apuramento da conformidade que implica o reembol...
quinta-feira, março 11, 2010

Cédula. Crédito Rural. Natureza Cambial.

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"A Turma reiterou o entendimento de que a cédula de crédito rural possui natureza cambiariforme, conforme disposto no art. 60 do DL n....
sábado, março 06, 2010

"Tribunal considera ASAE constitucional"

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O Diário de Notícias acaba de dar conta que "O Tribunal Constitucional (TC) considera que a Autoridade de Segurança Alimentar e Econó...

Uma questão de ordem processual em matéria ambiental

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Em processo que tramita perante o STJ buscava-se definir a competência para processar e julgar ação anulatória de autos de infração lavrad...
sexta-feira, março 05, 2010

"Novo regulamento do ICNB termina com taxas das actividades desportivas em áreas protegidas" de Portugal

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Como deu conta o jornalista Samuel Silva no Público , "O novo regulamento de taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Instituto ...
terça-feira, março 02, 2010

"Vision 2050: A Nova Agenda para as Empresas"

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"Relatório do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development - WBC...

"Desmatamento na Caatinga já destruiu metade da vegetação original"

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" Dados do monitoramento do desmatamento no bioma realizado entre 2002 e 2008 revelam que, neste período, o território devastado foi d...
segunda-feira, março 01, 2010

"Declaração ambiental é aprovada na Indonésia por mais de 130 países"

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"Mais de 130 países aprovaram nesta sexta-feira (26) a Declaração de Nusa Dua sobre o Meio Ambiente, que destaca a importância da prese...

"Comissão Europeia lança debate público sobre a protecção das florestas europeias contra as alterações climáticas"

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A Sala de Imprensa da U.E. deu conta que "A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde [apenas disponível em Língua Inglesa] que a...
sexta-feira, fevereiro 26, 2010

"Combate às pragas: Fundamental reforço da cooperação regional - defende Ministro da Agricultura" de Moçambique

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De acordo com o Notícias , "O reforço da cooperação regional é fundamental para o controlo das pragas migratórias que ameaçam a seguran...
quinta-feira, fevereiro 25, 2010

"Parlamento Europeu define prioridades para a reforma da política comum das pescas"

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Segundo o respectivo Serviço de Imprensa , "O PE aprovou hoje o relatório da eurodeputada portuguesa Maria do Céu Patrão Neves sobre...
segunda-feira, fevereiro 22, 2010

"Comissão Europeia propõe que a UE apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico"

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Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E. , "Foi hoje proposto pela Comissão Europeia que a União Europeia apoie a proibição do com...

Evento em Beja (Portugal)

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domingo, fevereiro 21, 2010

"Aviação: OACI fixa 2013 como meta para criar norma sobre CO2"

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Como dá conta o Diário Digital , "A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) estabeleceu 2013 como meta para criar a primeira...

Em Moçambique, "Garantida certificação do pescado para exportação"

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Nos termos de um artigo do jornalista Rodrigues Luís, publicado no Notícias , "De acordo com as autoridades pesqueiras moçambicanas, o ...
segunda-feira, fevereiro 15, 2010

Em Portugal, "A reforma agrária ainda não terminou"

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Como relatam Elisabete de Sá, Celso Filipe e Alexandra Machado, no Jornal de Negócios Online , "Há feridas que não saram, convicções in...