sexta-feira, fevereiro 26, 2010

"Combate às pragas: Fundamental reforço da cooperação regional - defende Ministro da Agricultura" de Moçambique

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De acordo com o Notícias , "O reforço da cooperação regional é fundamental para o controlo das pragas migratórias que ameaçam a seguran...
quinta-feira, fevereiro 25, 2010

"Parlamento Europeu define prioridades para a reforma da política comum das pescas"

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Segundo o respectivo Serviço de Imprensa , "O PE aprovou hoje o relatório da eurodeputada portuguesa Maria do Céu Patrão Neves sobre...
segunda-feira, fevereiro 22, 2010

"Comissão Europeia propõe que a UE apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico"

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Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E. , "Foi hoje proposto pela Comissão Europeia que a União Europeia apoie a proibição do com...

Evento em Beja (Portugal)

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domingo, fevereiro 21, 2010

"Aviação: OACI fixa 2013 como meta para criar norma sobre CO2"

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Como dá conta o Diário Digital , "A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) estabeleceu 2013 como meta para criar a primeira...

Em Moçambique, "Garantida certificação do pescado para exportação"

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Nos termos de um artigo do jornalista Rodrigues Luís, publicado no Notícias , "De acordo com as autoridades pesqueiras moçambicanas, o ...
segunda-feira, fevereiro 15, 2010

Em Portugal, "A reforma agrária ainda não terminou"

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Como relatam Elisabete de Sá, Celso Filipe e Alexandra Machado, no Jornal de Negócios Online , "Há feridas que não saram, convicções in...

Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor

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Como divulgou o Jornal Estado de SP, em 14/02/2010, em artigo de Afra Balazina “Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor”. As áreas ...
sexta-feira, fevereiro 12, 2010

CTNBio cria subcomissões para analisar resolução normativa sobre OGMs

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Normas para liberação comercial de transgênicos serão discutidas na próxima reunião ordinária da comissão, marcada para 18 de março. A prime...

Tutela das populações tradicionais

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Trata-se de REsp em que o cerne da questão é definir se a área da Ilha de Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, caracteriza-se ou não com...
quinta-feira, fevereiro 11, 2010

Águas Públicas não podem ser usadas para irrigar plantação particular

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Agricultor que foi proibido de usar água de açude para irrigar sua plantação de bananas não terá direito a indenização. O agricultor não t...
quarta-feira, fevereiro 10, 2010

"Atum rabilho: PE defende proibição do comércio internacional"

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Como divulgou o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu , "O atum rabilho e o urso polar são algumas das espécies cujo comércio inter...
segunda-feira, fevereiro 08, 2010

"Seleccionado novo logótipo para os produtos biológicos da UE"

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A Sala de Imprensa da U.E. acaba de anunciar que "A Comissão Europeia anunciou hoje oficialmente o vencedor do concurso europeu do log...

Mina de urânio causa medo e revolta na Bahia - Folha de SP

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Prefeitura de Caetité, no interior do Estado, lacra poços por apresentarem índices de radioatividade acima do limite legal. Estatal respon...
sexta-feira, fevereiro 05, 2010

"Produtores de biocombustíveis têm aumento de 25% nas isenções de ISP"

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No Jornal de Negócios Online , Miguel Prado dá conta que "Os cinco principais produtores portugueses de biocombustíveis vão beneficiar ...
quinta-feira, fevereiro 04, 2010

Usina de Belo Monte reabre debate sobre política energética brasileira

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Nos termos de um artigo jornalístico de autoria de Nádia Pontes veiculado pela Agência Deutsche Welle, DW-WORLD.DE " A Usina de Belo M...
quarta-feira, fevereiro 03, 2010

Uma questão ligada ao meio ambiente urbano: Prédio residencial do Plano Piloto de Brasília não pode ter grades

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autorizou a permanên...

Em Portugal, "Governo vai proibir chumbo na caça em zonas húmidas"

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Nos termos de um artigo do jornalista Jorge Talixa, constante do Público "Os secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e Desen...
segunda-feira, fevereiro 01, 2010

"É necessário organismo específico da UE para assegurar aplicação da legislação europeia sobre resíduos, diz estudo da Comissão"

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Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E. , "Um estudo da Comissão Europeia publicado hoje recomenda a constituição de um organismo...
domingo, janeiro 31, 2010

Seminário sobre "A Tutela Jurídica do Ambiente de Trabalho no Brasil, e em Portugal"

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Promovida pela Coordenação do Curso de (Direito Aplicado à) Solicitadoria da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, no próximo di...