quinta-feira, dezembro 31, 2009

ONU discutirá diversidade biológica em janeiro de 2010 em Curitiba - PR

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A cidade de Curitiba, no estado do Paraná, também receberá autoridades ambientais de 16 países para comemorações do Ano Internacional da Bio...
quarta-feira, dezembro 30, 2009

Sancionada Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima

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A Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 , que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC foi sancionada ontem (29), na ed...
quarta-feira, dezembro 23, 2009

Em Portugal, "Novo Código Florestal entra em vigor esta quarta-feira"

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Como dá conta o Diário Digital , "O Governo aprovou o Código Florestal , que entra em vigor na quarta-feira, já no final da legislatura...

Presidente Lula homologa novas terras indígenas

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"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação de nove terras indígenas, num total de mais de 5 milhões de hectares (h...
quinta-feira, dezembro 17, 2009

Aprovação do projeto de le quei regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal

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Os deputados aprovaram ontem um projeto de lei que altera as regras de licenças ambientais em todo país. Por 317 votos a favor e 17 contra, ...
quarta-feira, dezembro 16, 2009

"Desenvolvimento rural: votadas as últimas alterações aos programas de desenvolvimento rural para fazer face aos novos desafios"

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Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E. , "O Comité do Desenvolvimento Rural votou um terceiro conjunto de propostas provenientes...

Maiores poluidores do mundo não querem discutir suas metas em Copenhague

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EUA e China deram demonstrações, nesta terça-feira (15/12/2009), de que não pretendem discutir as metas de redução de emissões já anunciadas...
terça-feira, dezembro 15, 2009

Uma possível forma de manifestação do princípio da precaução perante o olhar do STJ

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Constatada a relação interdisciplinar entre as normas de proteção ao consumidor e as de defesa dos direitos coletivos nas ações civis por da...
sexta-feira, dezembro 11, 2009

"Segurança alimentar depende da produção de bens de qualidade"

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Segundo a AngolaPress , "O país deve garantir a sua segurança alimentar através da produção de bens em qualidade e quantidade, consider...

Decreto de Lula adia em 18 meses prazo para fazendeiro registrar reserva legal

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Além de adiar até 2012 a punição de proprietários que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Lula...
quinta-feira, dezembro 10, 2009

"'Pizza Napoletana' registada como Especialidade Tradicional Garantia"

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Hoje, a Sala de Imprensa da U.E. informou que "Na quarta-feira os Estados-Membros apoiaram a proposta de registar 'Pizza Napoletan...

Punição a crimes ambientais é adiada para 2012

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As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012. O presidente Luiz In...

Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

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"A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou na terça-feira o texto substitutivo ao projeto que...
quarta-feira, dezembro 09, 2009

"Comissão aprova mais de 1500 milhões de euros para 15 projectos nos domínios da captura e retenção de carbono e da energia eólica off-shore"

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Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E , "A Comissão aprovou hoje 15 projectos de energia que contribuirão significativament...
terça-feira, dezembro 08, 2009

"Aviação compromete-se reduzir emissões de CO2 metade até 2050"

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O Diário Digital acaba de noticiar que "O sector da aviação comprometeu-se a reduzir as emissões poluentes em 50 por cento até 2050, a...
segunda-feira, dezembro 07, 2009

"Brasil desperdiça 30% da sua produção de alimentos"

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"O país que ostenta com orgulho o status de superpotência agrícola mundial desperdiça um terço de toda a sua produção de alimentos no ...

"Comissão lança votação em linha para novo logótipo biológico da UE"

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A Sala de Imprensa da U.E. relata que "A partir de hoje, a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Comissão Europ...
quinta-feira, dezembro 03, 2009

"Aprovados incentivos para carros eléctricos"

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Como refere o Jornal de Notícias , "Governo aprovou um decreto sobre o regime de mobilidade eléctrica, que prevê um conjunto de incenti...

"Cabo Verde: Governo quer criar mais cinco parques naturais"

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Como noticia o Diário Digital , "O governo de Cabo Verde está a perspectivar a criação de mais cinco parques naturais no país, que se j...
quarta-feira, dezembro 02, 2009

Afinal, quanto carbono uma árvore sequestra?

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A Internet está cheia de calculadoras para identificar quantas árvores precisamos plantar para compensar nossas emissões de gás carbônico e,...