segunda-feira, agosto 31, 2009

Brasil prepara contencioso contra carregamento de lixo do Reino Unido

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Brasília planeja prestar queixa contra o Reino Unido em função da exportação ilegal de 1.400 toneladas de lixo, erroneamente classificado co...
sábado, agosto 29, 2009

Novidade editorial (eletrônica)

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Acesse www.direitodoagronegocio.org
terça-feira, agosto 25, 2009

Governo e empresários querem derrubar regra do Ibama sobre compensação ambiental para termelétricas

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Segundo a Agência Brasil, rpresentantes de nove ministérios apresentaram uma carta à Casa Civil pedindo a revogação da INSTRUÇÃO NORMATIVA N...
sábado, agosto 22, 2009

Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território - N.º14/15

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Pela Almedina , de Coimbra, acaba de ser publicado o n.º 14/15 da Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território , órgão da A...
sexta-feira, agosto 21, 2009

Novas regras para o licenciamento de manejo de cavernas

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Foi publicada hoje (21.08.2009) a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a qual contém as "normas que vão orien...
quinta-feira, agosto 20, 2009

"Conselho Ministros aprova novo regime de arrendamento rural"

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Por sua vez, o Dinheiro Digital acentua que "O Governo aprovou hoje um novo regime jurídico para o arrendamento rural que passa a con...

"Apoio de 5 mil euros a quem comprar carros eléctricos"

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Como dá conta o Jornal de Notícias , em Portugal, "O Governo aprovou hoje, quinta-feira, o Programa para a Mobilidade Eléctrica. Entre...

Competência para processar e julgar crime de desmatamento no Brasil

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A questão está em definir a competência para processar e julgar o crime de desmatamento da floresta amazônica em terreno objeto de proprieda...
quarta-feira, agosto 19, 2009

A licitude das queimadas na visão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro

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In casu, trata-se originariamente de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MP estadual com o fim de proibir queimada da palha de cana-de-aç...
terça-feira, agosto 18, 2009

"Petição na Internet contra cravos azuis"

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Como dá conta o Jornal de Notícias , a "Petição europeia contra a autorização do cultivo de cravos transgénicos tem apoio das associaçõ...
sábado, agosto 15, 2009

Novidade editorial

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"A temática abordada nesta obra é inédita na bibliografia jurídica nacional. Trata-se de mais um desafio editorial que decidimos enfren...
segunda-feira, agosto 10, 2009

Brasil arma ofensiva para acordo sobre clima em Copenhague

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Cansado de ser visto como um entrave às negociações e temendo o naufrágio de um novo acordo contra o aquecimento global, governo brasileiro ...
quinta-feira, agosto 06, 2009

Novidade editorial

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A Lei Agrária Nova, v. II Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio Publicação oficial da Acad...
segunda-feira, agosto 03, 2009

Agrotóxicos

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"No primeiro semestre do ano o Brasil conseguiu destinar mais 17,3% de embalagens plásticas vazias de agrotóxicos à reciclagem ou à in...

"Mercado da SADC: Problemática do açúcar volta a mesa em 2012"

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Segundo o Notícias , os "Países da região que produzem o açúcar deverão encontrar-se em 2012 para procurarem reduzir as diferenças exis...
domingo, agosto 02, 2009

Última fase da reforma do sector vitivinícola comunitário entra em vigor em 1 de Agosto

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A fase final da reforma do sector vitivinícola da União Europeia, acordada pelos ministros da agricultura em Dezembro de 2007, entra em vigo...
sábado, agosto 01, 2009

MBA em Porto Alegre

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MBA EM GESTÃO E LEGISLAÇÃO EM CADEIAS SUSTENTÁVEIS DO AGRONEGÓCIO Promovido pelo Instituto Universal de Marketing e Agribusiness (I-UMA) em ...
quarta-feira, julho 29, 2009

"Maioria esmagadora dos europeus pondera impacto ambiental dos produtos que compra"

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A Sala de Imprensa da U.E. deu também conta que " Quatro em cinco europeus afirmam ter em conta o impacto ambiental dos produtos que ...

"Pescas: Comissão adopta um plano inovador para proteger as unidades populacionais de biqueirão no golfo da Biscaia"

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A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que " A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta para um plano a longo prazo para a ge...
sábado, julho 25, 2009

"Gestão de cheias e ciclones: Delegações monitoram bacias hidrográficas"

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No Notícias , o jornalista António Janeiro dá conta que, em Moçambique, "Todas as bacias hidrográficas das regiões propensas a cheias e...