terça-feira, junho 30, 2009

"O regresso dos pepinos curvos: frutos e legumes 'imperfeitos' de regresso às bancas a partir de 1 de Julho"

›
A Sala de Imprensa da U.E. assiná-la hoje que "As regras da União Europeia que regiam o tamanho e a forma de muitos frutos e produtos ...

Cartilha: Política Territorial da Pesca e Aquicultura

›
Cartilha Política de Desenvolvimento Territorial da Pesca e Aqüicultura Publicação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca ( SEAP ) ...

Publicada a Lei da Pesca e Aquicultura

›
Foi publicada ontem (29.06.2009) a Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, cujo projeto já tramitava no Congresso há 14 anos. “Segundo a Sec...
sexta-feira, junho 26, 2009

Loteamento urbano, omissão municipal e responsabilidade pelo dano ambiental

›
Em ação civil pública ajuizada contra o município e outros, por improbidade administrativa e parcelamento do solo em descordo com a legislaç...
quinta-feira, junho 25, 2009

"Portugal rejeita intenção de retomar caça de baleias"

›
Como dá conta o Diário Digital , "O Governo português rejeitou hoje qualquer intenção de permitir que a caça à baleia seja alguma vez r...

Conhecimentos tradicionais, indicações geográficas, direitos autorais e biodiversidade

›
Está sendo realizado hoje, 25 de junho, o evento "PI em questão: a proteção do patrimônico imaterial", no qual serão discutidos os...

Amazonia: diversidade e integração na propriedade intelectual

›
De 21 a 23 de junho foi realizado pela ASPI (Associação Paulista de Propriedade Intelectual) o X Congresso Internacional de Propriedade Inte...

"IVA: Comissão Europeia solicita a Portugal que altere o seu regime forfetário para produtores agrícolas"

›
A Sala de Imprensa da U.E. deu hoje conta que "A Comissão Europeia solicitou formalmente a Portugal que altere a sua legislação, dado ...
quarta-feira, junho 24, 2009

"FAO ajuda Cabo Verde a cumprir normas da OMC"

›
Segundo A Semana online , "O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Cabo Verde, Fr...
terça-feira, junho 23, 2009

"Conseguir um acordo que limite a caça às baleias"

›
Nos termos de um artigo da jornalista Lília Bernardes, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias , "Um entendimento com o Japão...
sábado, junho 20, 2009

"Fome na América Latina e Caribe aumenta quase 13% em um ano em consequência da crise"

›
"A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) informou hoje (19/06/2009) que a fome na América Latina aumentou ...
sexta-feira, junho 19, 2009

"AREV pretende criar Rota Europeia de Vinhos"

›
O Dinheiro Digital noticia que "O presidente da Assembleia de Regiões Vitícolas Europeias (AREV), Jean-Paul Bachy, defendeu hoje, em ...

"Apenas 7 milhões de hectares estão delimitados no país"

›
Como dá conta o Notícias , "Moçambique possui 80 milhões de hectares de terra, maior parte dos quais estão ocupados pelas comunidades, ...
quinta-feira, junho 18, 2009

Competência para análise de dano causado em Área de Preservação Ambiental

›
No caso, cuida-se de dano causado à Área de Preservação Ambiental (APA) do Cairuçu, criada pelo Decreto Federal nº 89.242/83, que consistiu ...

Exportação de OGMs

›
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais impetrou mandado de segurança coletivo contra ato omissivo do ministro de Estado dos Trans...
quarta-feira, junho 17, 2009

"Mudanças climáticas: Travar o fenómeno custa entre 30 a 70 milhões USD"

›
De acordo com o Notícias , "Moçambique está neste momento a desenvolver um projecto na área de mudanças climáticas, que integra 29 parc...
terça-feira, junho 16, 2009

"La Comisión Europea adopta un VIIº Plan de Acción de cinco millones de euros para la preparación ante las catástrofes en el Caribe"

›
Según la Sala de Prensa de la U.E. , "En el momento en que la Plataforma Global para la reducción del riesgo de catástrofes naturales d...

Em Angola, "Sociedade civil realiza conferência sobre questões de terras no país"

›
Segundo a AngolaPress , "Pelo menos 50 organizações da sociedade civil vão participar, nos dias 18 e 19 de Junho, na cidade do Sumbe, (...
sábado, junho 13, 2009

"Multa de 50% para atraso no pagamento das rendas agrícolas"

›
De acordo com uma peça de Lucília Tiago, publicada no Jornal de Notícias de hoje, "Os agricultores arrendatários que se atrasem no pag...
quinta-feira, junho 11, 2009

"Infracções ambientais multam três empresas"

›
No Diário de Notícias de hoje, o jornalista Pedro Almeida Vieira revela que, em Portugal, "Três multas acima de meio milhão de euros f...