De Lege Agraria Nova

"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.

segunda-feira, março 02, 2009

Gado de desmatador será ilegal, diz Reinhold Stephanes

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Reinhold Stephanes afirma que rebanho da Amazônia só poderá ser transportado se produtor preservar ao menos 80% de sua área. Fiscalização de...
domingo, março 01, 2009

"Turismo: Estudo revela redução do consumo de energia nas unidades hoteleiras"

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Como revela o Jornal de Notícias , "O consumo de energia nas unidades hoteleiras em Portugal reduziu-se nos últimos dois anos ao terem ...
sábado, fevereiro 28, 2009

"China: Pequim aprovou uma lei sobre a segurança alimentar"

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O Jornal de Notícias acaba de dar conta que "A China aprovou hoje uma lei sobre segurança alimentar, muito esperada após os numerosos ...
sexta-feira, fevereiro 27, 2009

"Ministério vai criar Comité Nacional do Planeta Terra"

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Como noticia a AngolaPress , "Um Comité Nacional do Planeta Terra destinado a tratar de todos os aspectos sociais, políticos, ambientai...
quinta-feira, fevereiro 26, 2009

Responsabilidade pósconsumo

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso da empresa Santos e Paccini Ltda. – Fineplast que pretendia at...
terça-feira, fevereiro 24, 2009

Brasil: estrangeiros compram mais imóveis rurais

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"Um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra ) mostra que pessoas físicas e jurídicas de outras nac...
segunda-feira, fevereiro 23, 2009

"Comissão chama a atenção para a prevenção de catástrofes e a redução dos riscos dentro e fora da UE"

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Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia adoptou hoje duas comunicações relacionadas com as catástrofes...

"Governo maliano e Unesco assinam acordo sobre reservas transfronteiriças"

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De acordo com a AngolaPress , "O Governo do Mali e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) assina...
sábado, fevereiro 21, 2009

ONU negociará tratado contra contaminação por mercúrio

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Mais de 140 países concordaram em elaborar um tratado para reduzir os níveis de contaminação por mercúrio, uma decisão tomada no encerrament...
sexta-feira, fevereiro 20, 2009

"Abertas as inscrições para curso de especialização em Direito Ambiental"

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"Até o dia 4 de março, estão abertas as inscrições para a quinta edição do curso de especialização de Direito Ambiental Nacional e Inte...
quinta-feira, fevereiro 19, 2009

"PNUMA: Se degrada la Amazonía"

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"La Amazonía sufre de una acelerada transformación de sus ecosistemas y una marcada degradación, sostuvo un informe publicado este mié...

Novo relatório da ONU sobre a crise alimentar ambiental

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O Papel do Ambiente para evitar futuras crises alimentares. Uma nova resposta rápida avaliação relatório divulgado pelo PNUA adverte que até...

"Ambiente: Comissão formula advertências severas [...] sobre deficiências constatadas em Portugal e em Espanha [...]"

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Segundo a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia enviou a Espanha uma derradeira advertência escrita sobre as medidas de prote...

"Parlamento Europeu defende proibição da caça comercial à baleia"

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O Público - Ecosfera acaba de noticiar que "O Parlamento Europeu aprovou hoje por 626 votos a favor, 12 contra e 19 abstenções um rela...
quarta-feira, fevereiro 18, 2009

Panorama Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia - PNUMA

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Relatório de agência da ONU é o primeiro a abranger a situação nos oito países amazônicos desde 1975; documento menciona ações governamentai...

Publicação em Portugal

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De autoria de Fernanda Paula Oliveira , docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , onde integra o Conselho Técnico-Científ...
terça-feira, fevereiro 17, 2009

Reunião em Madri pede “segurança alimentar para todos”

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Lideranças de organizações internacionais e representantes de 126 países reuniram-se em Madri, Espanha, na última semana de janeiro, para di...

"Tribunal europeu diz que cidadãos têm o direito a saber onde estão os campos transgénicos"

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No Público Última Hora , a jornalista Helena Geraldes acaba de dar conta que "Um dia, um cidadão francês quis saber onde estava a ser p...

"OGMs: Comissão submeteu propostas sobre medidas de salvaguarda ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal"

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A Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar que "Em 16 de Fevereiro de 2009 o Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal...
segunda-feira, fevereiro 16, 2009

"Se o uso da bioenergia aumentar demais — A substituição do petróleo pela bioenergia não é isenta de riscos"

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A Agência Europeia do Ambiente divulgou hoje um muito interessante artigo, em cujos termos "A bioenergia não é novidade. Durante milén...
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