segunda-feira, junho 30, 2008

"Agricultura flexibiliza consumo de aves e coelhos domésticos"

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Como revela a jornalista Sofia Rodrigues no Público , "O Ministério da Agricultura passou a autorizar o 'consumo no local' de ...
sexta-feira, junho 27, 2008

"Vinho: sistema informático define área parcelas da Região Douro"

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De acordo com o Dinheiro Digital , " O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) desenvolveu um novo sistema informático para gestã...
quinta-feira, junho 26, 2008

"Medio ambiente: la Comisión lleva a nueve Estados miembros ante el Tribunal en relación con la responsabilidad medioambiental"

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Según la Sala de Prensa de la U.E. , " La Comisión Europea ha decidido llevar a nueve Estados miembros ante el Tribunal de Justicia de ...

"Huambo: FAO regista atraso no reconhecimento de títulos de direito consuetudinário"

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De acordo com o AngolaPress , " A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) regista desde 2006, na província...
quarta-feira, junho 25, 2008

Instituto Argentino de Derecho Agrario

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"Céu Único Europeu II - Comissão propõe novo pacote de medidas legislativas para tornar os voos mais seguros, mais ecológicos e mais pontuais"

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Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E. , " A Comissão Europeia adoptou hoje o segundo pacote legislativo relativo ao céu úni...

"Município regista biscoito de milho"

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No Jornal de Notícias de hoje, Ana Peixoto Fernandes dá conta que "O nome de Paredes de Coura está a partir de agora associado à prod...
terça-feira, junho 24, 2008

"Brasil pode ter até 40 mil escravos, estima OIT"

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"A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que entre 25 mil e 40 mil pessoas vivam sob trabalho forçado, análogo à escravidã...

Direito individual homogêneo ou direito difuso ? ?

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O STJ decidiu que a associação de moradores tem legitimidade ativa para propor ação coletiva contra empresas que tinham contrato com a fali...

Encontro latino-americano sobre desertificação

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O Ministério do Meio Ambiente , em parceria com o Governo do Estado da Bahia , a Universidade Federal da Bahia e a Convenção das Nações Uni...

"Governo quer adaptar País às alterações climáticas"

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O Diário de Notícias dá conta que "O Governo está a elaborar uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, a aprovar ...
segunda-feira, junho 23, 2008

STJ garante a técnico ambiental o poder de multar

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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu hoje, por unanimidade, que fiscais do Ibama de nível médio têm competência para lavrar au...
quinta-feira, junho 19, 2008

Novidade editorial

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Conferência Nacional de Direito do Ambiente

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Organizada pela Câmara Municipal de Matosinhos , a Porto Editora e a RMV & Associados - Sociedade de Advogados , realiza-se amanhã uma...

"Parque Nacional Peneda-Gerês entra hoje para a rede das áreas naturais europeias mais importantes"

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O Público noticia que " O único parque nacional português, Peneda-Gerês , adere hoje à PAN Parks , rede das áreas naturais mais import...
terça-feira, junho 17, 2008

"Metade dos países da OCDE tem água com poluição acima dos níveis normais"

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Como noticia o Público Última Hora , "Cerca de metade dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) r...
domingo, junho 15, 2008

A mobilização dos sem-terra no Paraguai

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Segundo o Jornal Zero Hora (edição de 15.06.2008), “de 350 mil no total, os sem-terra paraguaios mobilizados são 150 mil, prontos para as in...
sábado, junho 14, 2008

Publicação

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A Almedina , de Coimbra, acaba de editar uma obra intitulada Direito Público do Ambiente, Diagnose e Prognose da Tutela Processual da Paisag...
sexta-feira, junho 13, 2008

Siderúrgicas multadas pelo uso de carvão vegetal

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) anunciou operação de combate ao uso ilegal de carvão ve...

Governo brasieliro pode reestatizar parte do setor de fertilizantes

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Segundo divulgou a Agência Brasil , o ministro da Agricultura , Reinhold Stephanes, disse que “os fertilizantes representam, atualmente, qua...