quinta-feira, fevereiro 28, 2008

Conselho Monetário Nacional aprova exigências ambientais para liberação de crédito rural na Amazônia

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O Ministério do Meio Ambiente divulgou que o Conselho Monetário Nacional aprovou voto que determina a inclusão de critérios ambientais para ...

Etiqueta eletrônica: novidade a serviço dos consumidores

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Foi noticiado pelo Jornal Nacional que os pesquisadores do Parque de Tecnologia de São Carlos (interior do Estado de São Paulo) apresentara...

"Directiva 'Concepção Ecológica': Comissão envia pareceres fundamentados a cinco Estados-Membros"

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Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da UE , "A Comissão enviou hoje pareceres fundamentados à República Checa, à Finlândia, à Gré...

Novedad editorial

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● Javier Guillem Carrau , "Denominaciones geográficas de calidad". Tirant lo blanch, Valencia (2008) 526 págs. Para más informació...

"Concorrência investiga aumentos no pão"

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Nos termos de um artigo da jornalista Ana Suspiro, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias , "A Autoridade da Concorrência (...

"Ruralistas pedem suspensão de venda de carne à UE"

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"Líderes ruralistas no Congresso Nacional pediram hoje ao governo federal a suspensão das exportações do produto para a União Européia ...
quarta-feira, fevereiro 27, 2008

"UE suspende embargo de carne bovina brasileira"

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O Diário Digital noticia que "A União Europeia decidiu suspender o embargo à carne bovina brasileira, que vigorava desde o passado dia...
terça-feira, fevereiro 26, 2008

"Protecção Civil: Comissão lança consulta sobre a prevenção de acidentes químicos"

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Também segundo a Sala de Imprensa da UE , "A Comissão Europeia lançou em meados de Fevereiro uma consulta para a revisão da Directiva ...

"Comissão congratula-se com a adopção, pelo Conselho, de um novo quadro para a recolha de dados sobre o sector das pescas"

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De acordo com a Sala de Imprensa da UE , "A Comissão Europeia congratulou-se com a adopção pelo Conselho da sua proposta de regulamento...
segunda-feira, fevereiro 25, 2008

"UE: Comissão adopta novo logótipo para a Agricultura Biológica"

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Como dá conta o AgroNotícias , "Foi aprovado no Comité Permanente da Agricultura Biológica, que se realizou nos dias 16 e 17 de Janeiro...
domingo, fevereiro 24, 2008

Curso: Política Alimentaria en el Contexto Global

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Comienzo del Curso: 5 de Mayo de 2008. Cierre de Inscripción: 28 de Abril de 2008. Cupo Limitado. Dirigido a: Licenciados en Nutrición, y pr...
sábado, fevereiro 23, 2008

Novidade editorial

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Il consumatore di alimenti nell'Unione europea e il suo diritto ad essere informato di LOSAVIO CLELIA ISBN 88-141-3407-3 Anno/i 2007 Pag...

Mestrado em Direito Agrário

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Relação de Cursos Recomendados e Reconhecidos Mestrados/Doutorados Reconhecidos IES: Universidade Federal de Goiás - UFG CURSO: Direito Agrá...
sexta-feira, fevereiro 22, 2008

Declarada a legitimidade do Município para a propositura de ação contra danos ambientais

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Foi publicada hoje pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) a notícia de que sua 2ª Turma ao julgar o Recurso Especial 297683 que “o municí...

"Autarquias arriscam pagar indemnizações"

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No Diário de Notícias de hoje, um artigo dos jornalistas Licínio Lima e Miguel A. Lopes evidencia que "Comerciantes e cidadãos prejudi...
quarta-feira, fevereiro 20, 2008

Brasil: Procedimentos florestais serão padronizados

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Foi divulgado hoje (20.02.2008) pelo Minstério do Meio Ambiente que “a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris do Consel...

"Mais um conjunto de programas de desenvolvimento rural aprovado para o período 2007-2013"

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Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da UE , "O Comité do Desenvolvimento Rural (composto por representantes dos 27 Estados-Membr...

Curso de Derecho Agrario y Ambiental (Argentina)

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terça-feira, fevereiro 19, 2008

"Rios luso-espanhóis vão ter caudais mínimos trimestrais e semanais"

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O Público Última Hora noticia que "Os Governos de Portugal e Espanha acordaram hoje um novo regime de caudais com valores mínimos trim...

Princípio da prevenção

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Vale a pena conhecer esta decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a qual, a partir do princípio da prevenção, manteve condena...