quarta-feira, outubro 31, 2007

"Ministério do Ambiente analisa causas da invasão de elefantes às culturas agrícolas no Bengo"

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De acordo com o AngolaPress , "Uma equipa de técnicos do Ministério do Urbanismo e Ambiente (Minua) desloca-se, no princípio do mês de...
terça-feira, outubro 30, 2007

"GNR multa agricultor que gerou praga de moscas"

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No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Jacinta Romão relata que "A GNR levantou o auto-de-notícia e a respectiva contra-ordenaçã...

"Projeto vai implantar 20 mestrados e 20 doutorados no Amazonas"

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"Quarenta cursos de pós-graduação com temáticas vinculadas ao desenvolvimento regional serão implantados na Universidade do Estado do A...
segunda-feira, outubro 29, 2007

Insetos em produto geram indenização

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A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de laticínios a indenizar uma aposentada, de Belo Horizonte, ...

Curso de Pós-graduação em Direito e Política Ambiental

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Convite A FADILESTE e a APRIMORE Cursos têm a honra de convidá-lo para a AULA MAGNA de lançamento do Curso de Pós-graduação em Direito e Pol...

"Tribunal investiga uso de pesticida"

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Como dá conta o jornalista Nuno Passos, no Diário de Notícias de hoje, "A GNR e a Câmara de Vila Nova de Famalicão vão apresentar no...
sexta-feira, outubro 26, 2007

Revista electrónica de Derecho del Consumo y de la Alimentación, ReDeco n° 15 (2007)

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En el sumario del n° 15 (2007) de la Revista electrónica ReDeco , publicada por la Asociación Iberoamericana para el Derecho Alimentario (A...
quarta-feira, outubro 24, 2007

"La Comisión publica el primer informe sobre desarrollo sostenible"

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Según la Sala de Prensa de la Unión Europea, "La UE y sus Estados miembros están orientando sus políticas hacia la sostenibilidad a la...
segunda-feira, outubro 22, 2007

"Comércio de emissões: Comissão adopta decisão sobre o plano nacional de atribuição de Portugal para 2008-2012"

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De acordo com a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia adoptou a sua decisão sobre o plano nacional proposto por Portugal para...
sexta-feira, outubro 19, 2007

UE: Guía de interpretación "El nuevo reglamento sobre declaraciones nutricionales y de propiedades saludables en los alimentos"

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La Sociedad Española de Seguridad Alimentaria (SESAL), una sociedad científica cuyo objetivo es promocionar y favorecer el óptimo desarroll...

Curso Internacional de Direito do Mar

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"Parque Gerês-Xurés reserva da Humanidade"

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Como adianta Alfredo Maia no Jornal de Notícias de hoje, "O Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés (PTGX) vai apresentar à Unesco, no pri...
quinta-feira, outubro 18, 2007

Seminário de Direito Ambiental

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quarta-feira, outubro 17, 2007

Empresário e município catarinense demolirão construção erguida em área de preservação

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De acordo com a sentença, "em que pese o direito de propriedade também ser garantido constitucionalmente, o seu uso deve se dar em prol...

"A Comissão instaura processo contra Portugal por não cumprimento das normas de segurança relativas às radiações ionizantes"

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De acordo com a Sala de Imprensa da U.E. , "A Comissão Europeia decidiu hoje enviar um parecer fundamentado a Portugal por não cumprime...
terça-feira, outubro 16, 2007

"Selo de qualidade obriga à produção de comida saudável"

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Como dá conta Leonor Paiva Watson no Jornal de Notícias de hoje, "Enquanto 854 milhões de pessoas no Mundo inteiro passam fome, outras...
sexta-feira, outubro 12, 2007

Uso adequado da ação popular

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A ação popular é o instrumento jurídico que qualquer cidadão pode utilizar para impugnar atos omissivos ou comissivos que possam causar dano...
quinta-feira, outubro 11, 2007

"Belo Horizonte sediará a 7ª Ecolatina, evento centrado na sustentabilidade"

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"De 16 a 19 de outubro acontece, em Belo Horizonte, a sétima edição da Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilid...
segunda-feira, outubro 08, 2007

"Portugal não tem quadro legal para enterrar linhas eléctricas"

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No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Ana Suspiro denuncia que "Não existe em Portugal o enquadramento legal que defina as condi...
domingo, outubro 07, 2007

Qualquer cidadão pode propor ação popular em defesa do meio ambiente

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O STJ confirma a procedência de uma ação ajuizada por um advogado, em causa própria, contra o lançamento de esgoto in inatura em um córrego...