sexta-feira, março 02, 2007

"Nova agência para pensar a energia" no Porto

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Segundo o Jornal de Notícias de hoje, " A Agência de Energia do Porto (ADEPorto) nasceu ontem. No ano em que se assinala o centenário ...
quinta-feira, março 01, 2007

"Comida chinesa apreendida" em Lisboa

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O PortugalDiário noticia que "A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) apreendeu, quarta-fei...

Energía nuclear en Chile?

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Mucho se ha discutido en Chle el tema de la energía nuclear, se han solicitado informes y se han levantado muchas voces tanto a favor como e...

PEC - 122/2003 (Desarquivamento)

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Acompanhamento de Proposições PEC 122/2003 - Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111 - A, 112 - A, 1...
quarta-feira, fevereiro 28, 2007

II Encuentro Internacional de Derecho Ambiental

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Villa la Angostura (Pcia. de Neuquén) 22 y 23 de Marzo de 2007 Organizan Foro Patagónico de los Superiores Tribunales de Justicia Foro de Ju...
terça-feira, fevereiro 27, 2007

"A Comissão propõe a adopção das medidas da ICCAT para a recuperação do atum rabilho"

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Segundo a Sala de Imprensa da União Europeia , " A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de alteração do Regulamento do Conselho...
segunda-feira, fevereiro 26, 2007

"A Comissão abre o debate sobre uma gestão das pescarias baseada nos direitos de pesca"

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De acordo com a Sala de Imprensa da União Europeia , " A Comissão apresentou hoje uma Comunicação relativa aos instrumentos de gestão d...

STJ garante suspensão na exploração de pedreira em área de Mata Atlântica

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O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que suspendeu a licença de instalação de um empreendimen...

"Medidas políticas ameaçam investimentos na cogeração"

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No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Ana Tomás Ribeiro assinala que "O Governo está a preparar medidas para o sector da cogeraç...
domingo, fevereiro 25, 2007

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

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Realização : ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente Período : 25 a 27 de abril de 2007 Local : Fortaleza, Ce...
sábado, fevereiro 24, 2007

"Limite de poluição das indústrias será reavaliado"

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Como adianta um artigo das jornalistas Rita Carvalho e Ana Suspiro, publicado no Diário de Notícias de hoje, " O novo Plano Nacional ...
sexta-feira, fevereiro 23, 2007

Publicação (Brasil)

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“Direito Constitucional Ambiental Brasileiro” (433p) é obra que tem coordenação de ninguém menos que José Joaquim Gomes Canotilho e José Rub...

"Novo estatuto da EDIA permite diferenciar o preço da água"

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Igualmente no Diário de Notícias , a jornalista Ana Suspiro dá conta que "O novo quadro legal da Empresa de Desenvolvimento das Infra-...

"Gasóleo de aquecimento sobe 8% para pagar CO2"

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Na edição de hoje do Diário de Notícias , a jornalista Ana Suspiro adianta que "O preço final do gasóleo de aquecimento vai subir mais ...
quinta-feira, fevereiro 22, 2007

"Greenpeace derrota plano nuclear britânico na Justiça"

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"O Greenpeace obteve uma vitória judicial que poderá forçar o governo britânico a rever sua decisão de construir novas usinas nucleares...
quarta-feira, fevereiro 21, 2007

"Novo modelo de gestão da água abre caminho a privados"

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De acordo com o Público Última Hora , " O Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento (PEAASAR II) abre caminho aos privad...

"Nutricionistas exigem restrições na publicidade"

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Nos termos de um artigo da jornalista Céu Neves, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias , "Os nutricionistas e os representa...
terça-feira, fevereiro 20, 2007

"UE: ministros do Ambiente de acordo para reduzir em 20 por cento emissões de CO2"

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O Público Última Hora noticia que "Os ministros do Ambiente da União Europeia chegaram hoje a acordo para a redução de 'pelo menos...

"Registo de 27 designações de produtos agrícolas" na Europa

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Segundo a Sala de Imprensa da União Europeia , "A Comissão Europeia juntou 27 designações de produtos agrícolas e alimentares à lista ...

"MST invade 13ª fazenda; Rainha diz querer negociar"

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"Cerca de 100 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e de sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) invad...