De Lege Agraria Nova

"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.

quinta-feira, novembro 30, 2006

Ministério do Desenvolvimento Agrário - Convite

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Em Portugal, "Venda de produtos alimentares vai passar a estar isenta de licença"

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No Diário de Notícias de hoje, o jornalista Sérgio Aníbal adianta que "Os estabelecimentos comerciais que possam envolver riscos para ...

Seminário - meio ambiente

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Mais informações, consulte: Câmara dos Deputados .
quarta-feira, novembro 29, 2006

"Nota de repúdio às declarações do Presidente Lula"

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"Organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entidades ambientalistas e indígenas divulgam nota na qual repudiam as declaraçõe...

"Hotéis vão ter bandeira de qualidade ambiental no próximo ano"

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Segundo o Opção Turismo , "Hotéis, pousadas da juventude e espaços de turismo rural que reduzam consumos de água e energia vão poder ha...
terça-feira, novembro 28, 2006

Novedad Editorial

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- Toxicología Alimentaria por Ana Mª Cameán y Manuel Repetto (coordinadores). Editorial Díaz de Santos, Madrid (2006) 688 págs. Esta obra c...

UE: Parece inminente la publicación del Reglamento sobre alegaciones nutricionales y propiedades saludables en los alimentos

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Tras el acuerdo definitivo sobre el Reglamento comunitario relativo a las alegaciones nutricionales y de propiedades saludables en los alime...

Na Comunidade Europeia, "Portugal pede para o vinho tratamento igual à cerveja"

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De acordo com um artigo de Alexandra Lobão, publicada na edição de hoje do Jornal de Notícias , " ministro das Finanças, Teixeira dos S...

"Tribunal trava co-incineração e exige avaliação ambiental em Souselas"

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Como relata a jornalista Rita Carvalho no Diário de Notícias de hoje, "Só com uma avaliação de impacto ambiental é que o processo de c...
segunda-feira, novembro 27, 2006

"Brasil quer fundo contra desmatamento"

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"O Brasil apresentou na Conferência das Partes (COP 12) da Conveção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada nas d...

"Angola reeleita para dirigir Organização Inter-africana do café"

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A AngolaPress noticia que "A ngola foi reeleita para o 3º mandato no posto de secretário-geral da Organização Inter-Africana do Café, ...

"Pescas: UE satisfeita com acordo que endurece regras da pesca do atum"

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De acordo com o AgroNotícias , "A Comissão Europeia saudou ontem, em Bruxelas, a conclusão de um acordo internacional que e...

I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia

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"Terá início na próxima quarta-feira (29), às 17h, o I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia, no auditório da Ordem dos Ad...
sexta-feira, novembro 24, 2006

Em Portugal, "Agricultura biológica recebe seis milhões"

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Segundo o Jornal de Notícias , " O ministro da Agricultura anunciou ontem que o Governo vai apoiar em seis milhões de euros a agricultu...
quinta-feira, novembro 23, 2006

"Presidência tripla europeia com agenda comum no ambiente"

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Como adianta a jornalista Helena Geraldes no Público Última Hora , " Abrir a porta para conseguir parar a perda de biodiversidade até 2...

"Empresas podem melhorar o negócio ao apostar no turismo sustentável"

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Como relata a jornalista Maria João Espadinha no Diário de Notícias de hoje, "Os 'campos de golfe em todo o mundo utilizam água po...
quarta-feira, novembro 22, 2006

"A lei agrária nova, v. 1" na Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça [Brasil]

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Desde o dia 25/10/2006 que "A lei agrária nova, v. 1" encontra-se inserta no acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Supe...

"Angola alberga reunião do sub-comité de Epidemiologia da SADC"

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O AngolaPress noticia que " Uma reunião de técnicos do Sub-comité de Epidemiologia da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral ...

"UE / Pescas: Portugal mantém quotas, reduzindo apenas na família dos tubarões"

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De acordo com o AgroNotícias , " Portugal mantém nos próximos dois anos as quotas de captura em águas profundas, à excepção das e...
terça-feira, novembro 21, 2006

STJ determina que empresa em funcionamento também pode ser obrigada a exibir estudo de impacto ambiental

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Uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça , seguindo o voto do relator ministro Francisco Falcão, pode suspender, no Par...
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