De Lege Agraria Nova

"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.

quinta-feira, novembro 02, 2006

Prêmio Direito Agrário

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Informações : www.abda.com.br www.nead.org.br www.mda.gov.br www.incra.gov.br
quarta-feira, novembro 01, 2006

"Alterações Climáticas: Fundo Português de Carbono com reforço de 78 ME em 2007"

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Segundo o AgroNotícias , "O ministro do Ambiente anunciou ontem um reforço de 78 milhões de euros para o Fundo Português do...
terça-feira, outubro 31, 2006

"Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram"

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A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de Uberlândia, produtora de sementes para plantio, a indeniza...

"Covilhã: Câmara e construtor multados por violação da Reserva Agrícola Nacional"

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De acordo com o AgroNotícias , " A Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior (DRABI) multou a Câmara da Covilhã e a empr...
segunda-feira, outubro 30, 2006

Projeto restringe penhora de equipamentos agrícolas

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7484/06, que proíbe a penhora de máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual ...

Meio Ambiente pode votar monitoramento de transgênicos

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar amanhã o Projeto de Lei 4809/05 , do deputado Edson Duarte (PV-BA), que...

"Aplicação de coimas para quem não limpa floresta mais apertada" em Portugal

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De acordo com o AgroNotícias , "A aplicação das coimas pelo incumprimento das regras de limpeza das florestas vai passar a 's...
domingo, outubro 29, 2006

"MADRP: Três leis orgânicas já estão feitas e as outras prontas em Janeiro"

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Segundo o AgroNotícias , "As novas leis orgânicas das entidades tuteladas pelo Ministério da Agricultura vão estar prontas em Jan...
sexta-feira, outubro 27, 2006

"Portugal entre os países sem perspectivas de cumprir Protocolo de Quioto"

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O Público Última Hora noticia que " Portugal é um dos sete Estados membros da União Europeia sem perspectivas de cumprir os objectivos...

OMC: Alemania dona 300.000 euros para ayudar a los países en desarrollo

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La aportación de Alemania al Fondo para la Aplicación de Normas y el Fomento del Comercio (FANFC) ayudará a los países en desarrollo a mejo...
quinta-feira, outubro 26, 2006

UE: Comunicación sobre el consumo de alcohol en Europa

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La Comisión Europea adoptó el pasado 24 de octubre de 2006 una Comunicación en la que se establece una estrategia de la UE para apoyar a los...
quarta-feira, outubro 25, 2006

"Trancoso acolhe encontro do Tribunal Europeu do Ambiente"

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O Diário Digital noticia que " Uma dezena de personalidades participam a partir de quinta-feira, em Trancoso (Guarda), no primeiro enc...

"Protecção da menção 'Late Bottled Vintage' e uso da marca 'Portonic'"

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Segundo o AgroNotícias , "Para proteger marcas e denominações próprias dos Vinhos do Douro e do Porto, o Instituto dos Vinhos do Douro ...
terça-feira, outubro 24, 2006

UE: La Comisión Europea estudia medidas más eficaces para la gestión de crisis en las producciones de frutas y hortalizas

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Mariann Fischer Boel , la comisaria europea de Agricultura, ha manifestado su voluntad de poner en marcha instrumentos más eficaces para la...

Em Portugal, "Produtores de Cerveja querem novo código auto-regulação que modere consumo"

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De acordo com o AgroNotícias , "A Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APCV) vai apresentar na quinta-feira o Código...
segunda-feira, outubro 23, 2006

"Comissão Europeia vai propor sanções penais para atentados ao Ambiente"

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Como refere o Público Última Hora , " O comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas, vai propor até ao final do ano um documento ...

Em Portugal, "Verbas para a natureza caem 50% em cinco anos"

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Como revela um artigo da jornalista Rita Carvalho, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Em cinco anos, as verbas destinadas ao In...
sábado, outubro 21, 2006

"Aumentam pressões para proibir pesca do bacalhau"

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De acordo com artigo da jornalista Filomena Naves, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Quota zero para o bacalhau no Atlântico N...

"Transgénicos ilegais apreendidos" em Portugal

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Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "Este mês foram apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), 630 quil...
sexta-feira, outubro 20, 2006

"Publicação do MDA e Dieese retrata as características do meio rural brasileiro"

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"O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), e o Departamento...
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