sábado, setembro 30, 2006

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Bioética

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IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E BIOÉTICA Brasília 02, 03 e 04 de outubro de 2006 Local: Auditório do UniCEUB Organização: ...
quinta-feira, setembro 28, 2006

"Vinha de qualidade sem garantia de protecção" na Europa

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Nos termos de artigo de Teresa Costa, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "'Não se pode assegurar a 100% que a vinha de quali...

EE UU bloqueó la publicación de un informe sobre el calentamiento global, según 'Nature'

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La revista Nature asegura en un artículo publicado ayer que el Gobierno estadounidense bloqueó la publicación de un informe que sugiere que...
quarta-feira, setembro 27, 2006

Projeto cria programa nacional de microdestilarias

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7261/06, do deputado Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), que cria o Programa Nacional de Microdestilarias d...

Em Portugal, "Ambiente deverá pesar 30% no Imposto Automóvel"

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De acordo com um artigo da jornalista Paula Cravina de Sousa, publicado no Diário Económico de hoje, "A Secretaria de Estado dos Assun...

"CAP debate agro-ambientais" em Bruxelas

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Como relata Teresa Costa no Jornal de Notícias de hoje, "Dirigentes associativos da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) q...
terça-feira, setembro 26, 2006

"Environnement: la Commission s'inquiète des amendements apportés par le PE à la directive sur la qualité de l'air"

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Selon la Sale de presse de l'UE , "La Commission européenne se félicite de l’avis émis aujourd’hui par le Parlement européen sur la...

"Portugal e Espanha vão divulgar caudais dos rios comuns na Internet"

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O Público Última Hora noticia que "Portugal e Espanha assinaram hoje um acordo que vai permitir publicar na Internet informação perman...

"UE: Conclusões da reunião informal dos ministros da Agricultura"

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De acordo com o AgroNotícias , "Os ministros europeus responsáveis pela agricultura terminaram hoje a sua a sua reunião informal de trê...

España: Regularización y actualización de inscripciones de embarcaciones pesqueras

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El objetivo es incrementar la fiabilidad de estos registros para llevar a cabo un control exhaustivo y preciso del esfuerzo pesquero de la f...
segunda-feira, setembro 25, 2006

Projeto aumenta depósito obrigatório para o crédito rural

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O Projeto de Lei 7254/06, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), aumenta para 30% o índice de aplicação obrigatória em crédito rura...

Multa ambiental poderá ser paga com bens e serviços

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7249/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que autoriza o pagamento de multas ambientais com bens ou pre...

Governo pode ser obrigado a viabilizar assentamentos

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7209/06, do deputado João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG), que estabelece regras para as políticas públicas...

"Portugal não cumpre as suas próprias metas de reciclagem"

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A jornalista Rita Carvalho denuncia, num artigo publicado no Diário de Notícias de hoje, que "Os portugueses ainda não aderiram à reci...
domingo, setembro 24, 2006

"Taxa para reparação automóvel: Custos ambientais justificam medida"

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De acordo com um artigo da jornalista Isabel Jordão, publicado no Correio da Manhã de hoje, "As reparações dos veículos automóveis pod...

"UE: Ministros da Agricultura avaliam modelo agrícola europeu"

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Segundo o AgroNotícias , "Os ministros europeus da agricultura iniciam hoje em Oulu, Finlândia, uma reunião informal ( 24 a 26) em que ...
sexta-feira, setembro 22, 2006

"Lei que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional entra em vigor"

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"A Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sis...

"Angola: Legislação desactualizada impede desenvolvimento do sector florestal"

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De acordo com o AgroNotícias , "A falta de legislação actualizada que regule a actividade florestal é um dos principais entraves ao apr...
quinta-feira, setembro 21, 2006

Fabricantes de carros processados por poluição

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A Califórnia processou seis dos maiores fabricantes mundiais de automóveis devido ao aquecimento global, alegando que os efeitos de estufa p...

"Environnement: des projets pilotes de la Commission incitent des industriels à prendre l’engagement d’élaborer des produits plus écologiques"

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Encore selon la Salle de Presse de l'UE , "Deux projets pilotes de la Commission européenne destinés à réduire l'incidence envi...