De Lege Agraria Nova

"Omnium rerum ex quibus aliquid acquitur nihil est agricultura melius, nihil uberius, nihil dulcius, nihil homine, nihil libero dignius." Marcus Tullius Cicero. In: De officiis, I. 150-152.

domingo, setembro 10, 2006

Governo anuncia decreto para soja ilegal de RS

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Para tentar solucionar o problema da soja transgência ilegal do Rio Grande do Sul, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís...

Ministério autoriza 3 empresas para o seguro rural

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BRASÍLIA, 8 de setembro de 2006 - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou três empresas a iniciarem a comercializaçã...
sábado, setembro 09, 2006

Seminario

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Seminario: " Actualidad de los Tratados Regionales y Bilaterales en el Mercosur, con énfasis en el Ambiente " Del 11 al 14 de Sept...
sexta-feira, setembro 08, 2006

Revista "World Food Regulation Review" - Vol. 16, number 4 September 2006

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En el último número (Vol. 16, n° 4, 2006) de World Food Regulation Review se publican, entre otras, las siguientes noticias: European Union...
quinta-feira, setembro 07, 2006

"Projeto da Rural de Pernambuco capacita assentados da reforma agrária para a produção sustentável de biodiesel"

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"Tudo começou com a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento Libertação (município de Itaíba, semi-árido pernambucano) pe...
quarta-feira, setembro 06, 2006

Congreso - invitación

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Primer Congreso Nacional e Internacional AGROBIOTECNOLOGIA, PROPIEDAD INTELECTUAL Y POLÍTICAS PÚBLICAS Corrientes, República Argentina 26, 2...
terça-feira, setembro 05, 2006

Revista de Derecho Alimentario, Vol. 2 n° 15 (2006)

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En el sumario del n° 15 de la Revista de Derecho Alimentario (2006) destacan los siguientes artículos y comentarios: . ● Opinión : Regular ...
segunda-feira, setembro 04, 2006

"Problemas com resíduos lideraram infracções ambientais no primeiro semestre", em Portugal

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O Público Última Hora noticia que "Os problemas relacionados com resíduos lideram a lista de infracções ambientais detectadas pelo Ser...

"Transgénicos: Agricultores podem impedir criação zonas livres" em Portugal

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O Dinheiro Digital noticia que "A declaração de zonas livres de transgénicos por parte dos municípios vai depender do acordo dos agric...

Em Portugal, "Inspecção do Ambiente sem meios para fazer cumprir a lei"

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Como dá conta Raquel Martins no Jornal de Negócios Online , "A Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) não ...
domingo, setembro 03, 2006

Indeferida liminar contra desapropriação de terras para criação de reserva biológica no Paraná

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar, no Mandado de Segurança (MS) 26064, impetrado pela Companhia Florestal Guapiara, c...

España: el Ministerio de Agricultura Pesca y Alimentación concederá ayudas para la promoción de productos agroalimentarios

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El Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación (MAPA) de España anunció a finales del mes de agosto que convocará, para el ejercicio 200...

Ambiente e Turismo: "Governo pondera condicionar número de visitas à Berlenga"

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O Público Última Hora noticia que "O controlo dos visitantes que poderão estar em simultâneo na ilha da Berlenga poderá vir a ser def...
sábado, setembro 02, 2006

"UE / Vinho: Comissária Europeia diz que futuro do sector passa pela qualidade"

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De acordo com o AgroNotícias , "A comissária europeia da Agricultura, Mariann Fischer-Boel, disse hoje que a palavra-chave para o futur...
sexta-feira, setembro 01, 2006

VII Conferência Mundial sobre Tributação Ambiental

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A VII Annual Global Conference on Environmental Taxation tem lugar este ano na Universidade de Ottawa (Canadá) e conta pela primeira vez co...

Cursos especializados em Direito do Ambiente & Direito da Energia

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A Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa vai iniciar no ano lectivo 2006/2007 dois cursos relacionados com o ambien...

Em Portugal, "Treze bandeiras azuis não chegaram a ser hasteadas e dez foram retiradas" durante a Época Balnear

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O Público Última Hora noticia que "Dez bandeiras azuis das 207 praias portuguesas galardoadas este ano com essa distinção foram retira...

"Moura: Tribunal impede plantação de olival numa zona de reprodução de abetardas"

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Como dá conta o AgroNotícias , "O Tribunal de Moura impediu a plantação de um olival intensivo numa zona daquele concelho alentejano co...
quinta-feira, agosto 31, 2006

"Pescadores pouco receptivos a novas regras para pesca lúdica" em Portugal

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Nos termos de um artigo de Armérico Sarmento, J. A. Souza, Jesus Zing e Filipa Poceiro, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias , ...

"UE / Vinha: Comissária Europeia visita Douro para discutir reforma polémica"

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O AgroNotícias dá conta que "A comissária europeia da Agricultura, Mariann Fischer-Boel, visita a região do Douro de quinta-feira a sá...
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