quinta-feira, março 09, 2006

Estações geradoras à gás natural já podem ser importadas com alíquota zero

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Lista de exceção da TEC, divulgada pela Camex, já está em vigor desde a última terça-feira, dia 7. (Juliana Lanzarini, da Agência CanalEnerg...
quarta-feira, março 08, 2006

"UE aprova fim do embargo à exportação de carne de vaca do Reino Unido"

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Também de acordo com o Público Última Hora , "A União Europeia aprovou hoje o levantamento do embargo às exportações de carne bovina e ...

"Comissão Europeia propõe uma nova política energética comum"

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Como dá conta o jornal Público Última Hora , "A Comissão Europeia propôs hoje 'uma nova política energética europeia', apelando...

Em Portugal, "Proposta para estratégia nacional de desenvolvimento sustentável ainda em Conselho de Ministros"

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Nos termos de um artigo da jornalista Helena Geraldes no Público , "Desde 2002, Portugal já elaborou três propostas para uma estratégia...
terça-feira, março 07, 2006

"Registo de aves domésticas passa a ser obrigatório em Portugal"

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De acordo com o jornal Público Última Hora , " A Direcção-Geral de Veterinária anunciou hoje a obrigatoriedade de declarar todas as av...

Acordo Brasil-Reino Unido sobre Questão Climática é Assinado

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A ministra britânica do Meio Ambiente, Margaret Beckett, e o titular brasileiro de Assuntos Exteriores, Celso Amorim, assinaram hoje em Lond...

Grippe Aviaire : Réunion à l'OMS pour une stratégie d'ediguement d'une pandémie humaine

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Face à l'épizootie de grippe aviaire et l'accélération de la propagation du virus H5N1, des experts en santé publique du monde entie...

Seminário sobre Processo e Meio Ambiente (Brasil)

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De 13 a 16 de março de 2006 Local: Auditório da Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública [Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º...

Publicação no Brasil

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É a 19a edição de um dos maiores clássicos da literatura jurídica brasileira: "A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo: meio ambiente...
segunda-feira, março 06, 2006

"França quer debate europeu sobre navios em fim de vida"

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Nos termos do jornal Público Última Hora , "A França quer debater, a nível europeu, o problema do desmantelamento dos navios em fim de ...

Colóquio sobre a "Aplicação do Protocolo de Kyoto"

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Na próxima Quarta-feira, dia 8 de Março, o NEDA – Núcleo de Estudantes de Direito do Ambiente e o ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do...
domingo, março 05, 2006

"Portugal vai dirigir projecto pioneiro no combate aos fogos florestais"

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De acordo com o jornal Público Última Hora , "Portugal vai dirigir um projecto internacional pioneiro de pesquisa sobre o fogo na flore...
sábado, março 04, 2006

Kiwicultores portugueses: "Associação ameaça ir para tribunal"

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Nos termos de um artigo de Magalhães Costa, constante do Jornal de Notícias de hoje, " A Associação Portuguesa de Kiwicultores (APK) p...
sexta-feira, março 03, 2006

Posgrado en Derecho Ambiental (Argentina)

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Pontificia Universidad Católica Argentina Facultad de Derecho y Ciencias Sociales del Rosario Instituto de Derecho Ambiental Directores: Dr....
quinta-feira, março 02, 2006

"Le secteur de l'élevage présente un code de bonnes pratiques pour la sélection et la reproduction des animaux d’élevage en Europe"

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Selon la Salle de presse de l'UE , "Le secteur de l’élevage a élaboré un code de bonnes pratiques qui devrait assurer un maximum d’...

Brésil: Conférence Internationale sur le Développement Rural à Porto Alegre la Semanine Prochaine

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Une conférence internationale sur le développement rural, la réforme agraire et la lutte contre la faim, organisée par l'agence des Nati...
quarta-feira, março 01, 2006

Granjas dos EUA terão gripe aviária em breve

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A gripe aviária está se espalhando rapidamente pelo mundo e deve em breve infectar aves selvagens e domésticas nos Estados Unidos, disse nes...

Política ambiental

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Política ambiental - Usina deve prestar contas à União para receber recursos Enquanto não comprovar a sua sustentabilidade ambiental, a Trac...

Gripe Aviária: "Ministro da Agricultura garante que não haverá embargo a França"

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De acordo com o Diário Económico , "O ministro da Agricultura garantiu hoje no Algarve que Portugal não vai embargar a importação de av...

UE: La Comunidad es competente en materia de sanciones penales en el ámbito de la protección del medio ambiente

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En su Comunicación al Parlamento Europeo y al Consejo sobre las consecuencias de la sentencia del Tribunal de Justicia de 13.9.05 dictada en...