quinta-feira, junho 30, 2005

Fontes da União Europeia relativas aos géneros alimentícios - Junho

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O CEEUDECO - Conselho Europeu para o Direito do Consumo acaba de distribuir a sua resenha dos actos comunitários europeus pertinentes para ...
2 comentários:

Audição Pública sobre a "Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável"

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Realiza-se amanhã, dia 1 de Julho, uma Audição Pública sobre a "Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável", por iniciativ...
quarta-feira, junho 29, 2005

A União Europeia tornou-se membro da UPOV

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A União Europeia tornou-se hoje membro de pleno direito da UPOV - Convenção da União Internacional para a Protecção das Variedades Vegetais ...

"Comissão lança debate sobre a rotulagem ecológica dos produtos da pesca"

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O Serviço de Impressa da Comissão Europeia acaba de divulgar o seguinte Comunicado: "A Comissão Europeia apresentou hoje uma comunicaçã...

"Jornada sobre Seguridad Alimentaria en la Unión Europea: trazabilidad de productos y nuevo marco sobre materiales en contacto con alimentos"

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A aproximação do dia 1 de Janeiro de 2005, data prevista no Regulamento n.º 178/2002 , Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de...
terça-feira, junho 28, 2005

"A REN e o Turismo"

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A actual Directora-Geral do Turismo, Cristina Siza Vieira, publicou um artigo de opinião no Diário Económico de 15 de Maio, intitulado ...
segunda-feira, junho 27, 2005

"Instituto da Madeira rejeita registo de 'Vintage' como marca colectiva de certificação de Porto"

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De acordo com um artigo subscrito pela jornalista Ilídia Pinto no suplemento Negócios do Diário de Notícias de hoje, "O Instituto dos...

"Mercado de emissões de CO2 em debate"

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"O Diário Económico, em conjunto com a Fomentinvest, debatem já amanhã, no Hotel Dom Pedro, em Lisboa, o novo mercado de emissões de di...
domingo, junho 26, 2005

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (VIII)

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Por fim, divulgamos o conteúdo da Seção Documentos Históricos da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, n. 1, 2005. Aqui s...
sexta-feira, junho 24, 2005

Reunião do Conselho de Ministros do Ambiente da Comunidade Europeia

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A última reunião do Conselho de Ministros do Ambiente do Semestre de Presidência Luxemburguesa do Conselho da Comunidade Europeia realiza-s...
quinta-feira, junho 23, 2005

Decreto-Lei normaliza regras de cultivo de Organismos geneticamente modificados"

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Procurando obviar à polémica relativa à próxima vigência de um Decreto-Lei admitindo a plantação de Organismos Geneticamente Modificados em ...
terça-feira, junho 21, 2005

"UE: Acordo unânime sobre o desenvolvimento rural no Conselho 'Agricultura'"

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Segundo o AgroNotícias , "Os Estados-membros da União Europeia alcançaram ontem (segunda-feira) um acordo relativamente ao regime de a...
segunda-feira, junho 20, 2005

Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação (VII)

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À continuação, divulgamos o conteúdo da Seção Memória Acadêmica da Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, n. 1, 2005. Aqui...
sábado, junho 18, 2005

III Encontro Nacional da RADA

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Desde a noite de ontem até a segunda-feira próxima está acontecendo o III Encontro Nacional da Rede Argentina de Advogados para a Defesa do ...
sexta-feira, junho 17, 2005

Alterações climáticas marcam a próxima Cimeira EU-Canadá

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A União Europeia e o Canadá realizam no próximo Domingo, dia 19 de Junho, em Niagara-on-the-Lake, no Canada, mais uma Cimeira bilateral. Na ...
terça-feira, junho 14, 2005

Conferência "Segurança Alimentar: Mitos e Realidades"

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O jornal Água&Ambiente promove nos dias 29 e 30 de Junho, no Hotel Tivoli Tejo (Lisboa), a Conferência "Segurança Alimentar: Mito...
segunda-feira, junho 13, 2005

Seminário sobre o “Tratamento de Resíduos Perigosos”

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O Fórum Regional do Centro das Profissões Liberais, promove no próximo Sábado, dia 18 de Junho, no Auditório do Conselho Distrital da Ordem ...
quarta-feira, junho 08, 2005

Do "Boletín Europeo de Derecho Alimentario" à "Revista de Derecho Alimentario"

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Do até agora Director do Boletín Europeo de Derecho Alimentario , Sebastián Romero Melchor, recebemos a notícia que o mesmo vai ser substitu...
Um comentário:

Acção de Formação sobre Direito do Ambiente - Santarém

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O CEJ - Centro de Estudos Judiciários e a Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados realizam, nos próximos dias 16 e 17 de Juho, uma a...
domingo, junho 05, 2005

Dia Mundial do Ambiente em Portugal

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O Governo de Portugal fez coincidir com o Dia Mundial do Ambiente a realização de um Conselho de Ministros Extraordinário, no qual foram apr...