Amazônia: “Assentamentos do INCRA lideram desmatamento”

Noticiou o Jornal Zero Hora que: “Um documento divulgado ontem [29/09] pelo Ministério do Meio Ambiente [MMA] causou constrangimento dentro do próprio governo federal. Segundo a lista, seis assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizados no Mato Grosso, encabeçam a lista dos cem principais desmatadores do país. Outras duas áreas do instituto integram a relação.

O relatório, apresentado pelo ministro Carlos Minc, relaciona os principais vilões da floresta amazônica desde 2005. O grupo dos cem desmatadores provocou estragos em 5.225 quilômetros quadrados de mata – quase o equivalente à área territorial do município gaúcho de Uruguaiana. Desse total, 44% são terras do Incra. Por conta dessas agressões, o órgão agrário recebeu multas no valor de R$ 265,5 milhões do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”. [As hiperligações e a imagem foram acrescentadas]
Leia o inteiro teor da reportagem.

Mais:
O Ministério do Meio Ambiente propôs uma lista composta de 12 medidas para combater o desmatamento na Região.
Veja a lista dos 100 maiores desmatadores publicada pelo MMA.
Assista a reportagem exibida hoje pelo programa Bom Dia Brasil (em vídeo).

Curso: Sistemas de Gestión en Seguridad Alimentaria

Curso: Sistemas de Gestión en Seguridad Alimentaria

28 y 29 de octubre de 2008

Lugar de realización e Inscripciones:

ainia, centro tecnológico
Departamento de Formación
Parque Tecnológico de Valencia (España)
c/ Benjamín Franklin, nº 5-11
E-46980 Paterna – Valencia
tel.: 96 305 25 11 // 96 136 60 90
fax.:96 131 80 08

e-mail: pseligra@ainia.es

Fuente: http://aibadaredeco.googlepages.com/cursosseminariosyotrasactividadesdeformacion

"A defesa da saúde pública, do património humano, económico e cultural passam, também, pela regulamentação da produção e comercialização do grogue"

"'O grogue é a bebida mais tradicional e comum entre os cabo-verdianos. (...); esta bebida encabeça a lista das bebidas alcoólicas mais procuradas, vendidas e consumidas em Cabo Verde. Reza a história que a sua produção remonta os primeiros séculos coloniais e que os seus produtores foram bastante perseguidos pelas autoridades de então, alegando que a produção de aguardente afectava a saúde pública (CARVALHO, JORGE, Cabo_Verde_Site_Final_Revisto)'". Assim começa um muito interessante artigo, publicado por A Semana online e acessível na íntegra.

"Brasil lança primeiro chip de rastreabilidade bovina 100% nacional"

Segundo notícia publicada pela Agência Brasil, “O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), apresentou esta semana o primeiro chip 100% brasileiro para rastreabilidade bovina. Segundo o ministério, o aparelho foi desenvolvido pelo Ceitec com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pretende consolidar o Brasil como maior exportador mundial de carne bovina”.
“A identificação eletrônica possibilita o acompanhamento de informações genéticas, zootécnicas e sanitárias de cada animal, desde o nascimento até o abate. O chip nacional deve ter o preço como grande diferencial aos pecuaristas, na medida em que eliminará o pagamento da validação no exterior e de royalties”.
“Este é o primeiro dispositivo de uma linha completa de produtos de rastreabilidade animal chamados de ATD (Animal Tracking Device). Posteriormente, deverão ser desenvolvidos também chips para as cadeias de suínos e aves”. (As hiperligações foram acrescentadas)

Veja a íntegra da notícia.

Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais

Foi publicada no Diário Oficial (edição de 25/09/2008) a Portaria Interministerial nº 2, de 24 de setembro de 2008, a qual cria o Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais, que possui por objetivo fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princípios da econômica solidária e feminista, de forma a viabilizar o acesso das mulheres às políticas publicas de apoio à produção e comercialização, a fim de promover a autonomia econômica das mulheres e a garantia do seu protagonismo na economia rural.

Íntegra da Portaria: página 1, página 2.

"Medio ambiente: la nueva legislación comunitaria que impone la recogida y reciclado de pilas usadas se aplica a partir de hoy"

Según la Sala de Prensa de la U.E., "La legislación comunitaria revisada que garantiza la adecuada recogida y reciclado de pilas usadas con el fin de proteger la salud humana y el medio ambiente es aplicable a partir de hoy. La Directiva hace responsable al productor de la gestión de las pilas al convertirse éstas en residuos. La Directiva revisada sobre pilas, que fue adoptada por el Parlamento Europeo y el Consejo en 2006, debería incorporarse al ordenamiento jurídico de los Estados miembros a partir del día de hoy. Hasta el momento siete Estados miembros han comunicado normas nacionales que transponen íntegramente la Directiva.
El Comisario de Medio Ambiente, Stavros Dimas, ha declarado: 'La revisión de la Directiva relativa a las pilas constituye otro importante paso hacia el objetivo de hacer de Europa una sociedad del reciclado. Al fijar objetivos de recogida y exigir el reciclado de las pilas, esta normativa contribuirá a proteger la salud de los ciudadanos europeos y a hacer más sostenible el consumo y la producción de la UE. Los Estados miembros que aún no hayan transpuesto esta normativa deberán hacerlo sin tardanza'." (La hiperconexión ha sido añadida)

Este Comunicado está disponible en texto integral.

"Para se estancar a subida dos preços dos alimentos: Guebuza preconiza parceria mundial"

De acordo com o Notícias, "O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, preconizou ontem, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o desencadeamento imediato de uma parceria mundial e o recurso a todos os mecanismos ao dispor da humanidade, para se aumentar a produção alimentar, por forma que em tão pouco tempo se possa pôr freio à actual carência de bens básicos, e que tem sido a principal causa da subida em espiral dos alimentos no mundo.
Guebuza fez este apelo num discurso que proferiu no segundo dia dos debates efectuados pelos cerca de 100 Chefes de Estado e de Governo que desde segunda-feira tomam parte na 63ª sessão anual da Assembleia Geral da ONU, que se tem centrado sobre a problemática da pobreza no mundo e que agora é mais acentuada devido à crescente subida dos preços dos alimentos básicos como o arroz e o trigo, que este ano chegaram a duplicar, bem como do petróleo, que no ano em curso bateu recordes jamais vistos em toda a história da utilização deste pela Humanidade." (As hiperligações foram acrescentadas)
este artigo pode ser lido na íntegra.

"Medio ambiente: la Comisión se muestra satisfecha ante la aprobación de la normativa que prohíbe las exportaciones comunitarias de mercurio"

Según la Sala de Prensa de la U.E., "La Comisión Europea ha acogido con satisfacción la aprobación definitiva por parte del Consejo de la normativa que prohíbe toda exportación de mercurio de la Unión Europea. Semejante prohibición es un factor clave de la estrategia comunitaria para reducir la oferta mundial de mercurio y, por esa vía, limitar las emisiones al medio ambiente de ese metal pesado, altamente tóxico. Las nuevas normas exigen que el mercurio que deje de utilizarse en la industria cloroalcalina (sector de la industria química que fabrica cloro y sosa cáustica) o que se produzca en otras operaciones industriales se almacene en condiciones de seguridad a partir de marzo de 2011, fecha de entrada en vigor de la prohibición.
Según afirmó Stavros Dimas, Comisario de Medio Ambiente, 'el mercurio plantea riesgos sanitarios y medioambientales en la Unión Europea y en el resto del mundo. Al reducir considerablemente su exposición a un metal altamente tóxico, esta importante iniciativa legislativa dispensará una importante protección a nuestros ciudadanos. Esperemos que otros países sigan nuestro ejemplo y se adhieran a nuestro objetivo de reducción de la oferta mundial de tan peligrosa sustancia'."

Este Comunicado está disponible en texto integral.

"CPLP quer ser actor global nas metas ambientais da ONU"

Segundo o Diário Digital, "A CPLP vai finalizar, dentro de um ano, um programa de cooperação que lhe permitirá ajudar a cumprir as metas ambientais definidas nos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD), disse hoje o director-geral da organização.

Em declarações à Agência Lusa, o director-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hélder Vaz, referiu que foi criado já um 'comité gestor' para, ao longo dos próximos 12 meses, elaborar o programa, que se centrará em quatro eixos prioritários: fortalecimento institucional, comunicação e cidadania ambiental, desenvolvimento científico e tecnológico e gestão e acompanhamento.
Hélder Vaz indicou que a primeira reunião técnica do comité gestor, de dois dias, terminou hoje em Lisboa, com a aprovação da metodologia de trabalho e a definição dos grupos de trabalho regionais e locais. 'A ideia é fazer da CPLP um actor global no cumprimento das metas ambientais dos OMD definidos em 2000 pelas Nações Unidas. É um projecto muito ambicioso que terá intervenções nos quatro continentes', sublinhou.
O projecto inicial, adiantou, conta com o financiamento de 575 mil euros - 475 mil do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e 100 mil do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) - e permitirá formular e orçamentar o Programa de Cooperação Sul/Sul e Norte/Sul da CPLP.
Segundo referiu, o objectivo é apoiar a implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, no quadro da cooperação entre a CPLP e a FAO, com base no protocolo assinado em Maio último pelo então secretário executivo da comunidade, Luís Fonseca, e o director-geral daquela agência da ONU, Jacques Diouf.
O projecto, num âmbito mais vasto, cobrirá todos os países da CPLP, tendo também por objectivo contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a redução da pobreza nos PALOP e Timor-Leste. Tal será efectuado através da capacitação nacional para o planeamento intersectorial e participado do combate à desertificação e com concepção de um Programa de Cooperação CPLP de Combate à Desertificação, referiu. 'O programa representa um elemento essencial na luta contra a degradação das terras e das condições de vida das populações que habitam as zonas afectadas e na gestão e conservação dos recursos naturais, auxiliando também no combate às alterações climáticas', realçou Hélder Vaz.
A CPLP, criada em Julho de 1996, congrega Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e conta, desde Julho deste ano, com um novo secretário-executivo, o guineense Domingos Simões Pereira." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

"Conselho do Ambiente critica novo regime da reserva ecológica"

Como dá conta o Público de hoje, "'Excesso de flexibilidade' é a principal crítica do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) ao novo regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), que entrou em vigor na segunda-feira.

A CNADS - um órgão consultivo criado pelo Governo em 1997 - debruçou-se sobre a legislação já aprovada em Agosto passado, apesar de ter vindo a acompanhar o processo de revisão da REN. Num parecer divulgado ontem, o CNADS critica vários aspectos, entre eles a possibilidade de se autorizarem acções interditas na REN, quando estas são declaradas de 'interesse público'. Esta faculdade já existia no regime anterior da REN.

Para o CNADS, trata-se de 'um mecanismo de flexibilidade de difícil aceitação, porque não é acompanhado dos adequados limites', apesar da possibilidade de se fixarem condicionantes. A declaração de interesse público tem sido utilizada pelo Governo para aprovar projectos que são proibidos na REN - como no caso de uma plataforma logística no Ribatejo, que vai ser construída em plena zona inundável. A falta de critérios claros e objectivos para excluir zonas da REN, durante a sua delimitação ou na sua gestão, é um ponto central das críticas do CNADS. 'O Conselho nota no novo regime uma excessiva flexibilidade, sem análise de incidências nem limites suficientemente robustos', sustenta o parecer. O documento diz o mesmo da possibilidade de não inclusão na REN de áreas destinadas à satisfação de carências municipais - algo que também é anterior ao novo regime. E classifica entre as 'formas inadequadas de flexibilidade' o facto de o Governo poder alterar a REN em casos de 'relevante interesse geral'.
A atribuição da competência para delimitar a REN às autarquias não foi abordada. Antes, era o Governo que delimitava e aprovava a REN. Agora, a administração central fica responsável pelo nível estrutural da REN, ou seja, as linhas mestras para a sua delimitação a nível municipal. Esta fica a cargo das autarquias, mas tem de merecer acordo das CCR. Se não houver acordo, a aprovação depende de uma consulta à Comissão Nacional da REN e a homologação governamental." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)

"UE solicita novas consultas na OMC sobre o regime de impostos que é aplicado na Índia ao vinho e às bebidas espirituosas"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A União Europeia vai solicitar hoje [ontem] a realização de consultas com a Índia no âmbito da Organização Mundial do Comércio sobre o regime fiscal aplicável por este país ao vinho e às bebidas espirituosas. Este pedido de consultas surge na sequência da realização em 2007 de um painel da OMC semelhante, sobre a mesma questão, que havia sido suspenso por a Índia ter decidido alterar alguns elementos da sua legislação. As novas consultas visam levar a Índia a esclarecer como a sua legislação fiscal e outras medidas de acesso ao mercado aplicáveis ao vinho e às bebidas espirituosas são aplicadas nos Estados de Goa, Maharashtra e Tamil Nadu. Estes Estados da União Indiana encontram-se entre os principais mercados da Índia para este tipo de produtos."

Este Comunicado apenas foi distribuído em Língua Inglesa.

Novedad editorial

LA PROTECCIÓN INTERNACIONAL DEL AMBIENTE EN EL SIGLO XXI - Hacia un Derecho Internacional del desarrollo

Autora: Adriana B. TRIPELLI
Editora: Lexis Nexis (Abeledo Perrot)
ISBN: 9789875923386
Edición: 1ra. Edición 2008 - 337 Páginas

Contenido
"En la presente obra, la autora propone que la protección internacional del ambiente en los inicios del siglo XXI debe ser abordada a partir de un Derecho Internacional del Desarrollo Sustentable, cuyo principal modo de generación está dado por la obligación de los Estados de asegurar la utilización sustentable de los recursos naturales, la equidad y la erradicación de la pobreza, las responsabilidades comunes aunque diferenciadas, la precaución, la participación pública, el acceso a la información y a la justicia y el principio del buen gobierno e integración. Estos principios, fueron reconocidos por la International Law Association en su Declaración de Nueva Delhi de 2002 acerca de los Principios de Derecho Internacional relativos al Desarrollo Sustentable.
La autora realiza un análisis histórico-epistemológico del Desarrollo Sustentable tomando como eje la teoría de Thomas Khun, analiza luego la irrupción y cristalización del paradigma del Desarrollo Sustentable en el Derecho Internacional y, a fin de evaluar si los principios rectores propuestos constituyen verdaderos principios generales de Derecho con carácter vinculante, presenta jurisprudencia internacional relacionada con el Desarrollo Sustentable considerando que, en definitiva, es el Juez internacional el que cristaliza las normas en progreso a través de su adjudicación.
Finalmente, y para completar el marco teórico sobre el que puede estructurarse un Derecho Internacional del Desarrollo Sustentable, la autora intenta desentrañar el concepto del Desarrollo Sustentable, elaborando una posible definición teniendo en consideración tanto las necesidades de los países desarrollados como las de los en vías de desarrollo".

Más detalles (y adquisición):

http://www.abeledoperrot.com/ecommerce/detalleLibro.asp?idLibro=3114

"Programa de desenvolvimento rural vai apoiar mais de um milhão de camponeses"

Segundo o AngolaPress, "O programa de desenvolvimento rural e combate à pobreza, uma iniciativa do Governo angolano, prevê apoiar, ainda este ano, um milhão e 800 mil camponeses nas diversas aldeias e comunas do país, informou segunda-feira, na província do Huambo, o director provincial da agricultura, Joaquim António.
Joaquim António, que falava na abertura do curso para dinamizadores rurais, uma parceria entre o Ministério da Agricultura e a organização não governamental Ajuda para o Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), realçou que, a nível da província do Huambo, o programa está a beneficiar nove mil famílias em 16 aldeias. 'Nestas aldeias estão a ser construídas 76 pontos de água melhorados, 96 salas de aulas, 16 postos de saúde, além de receberem apoio para a actividade agro-pecuária', frisou.
Para a presidente do Conselho de Administração da ADPP, Rikke Viholm, a parceria na formação de professores e de dinamizadores da actividade agrícola é uma experiência impar no desenvolvimento das comunidades que vivem da agricultura.
No encontro, com duração de oito dias, participam quarenta jovens das províncias do Huambo e Bié, na sua maioria agricultores. O programa de aprendizagem prevê cursos teórico-práticos, durante os quais os dinamizadores aprenderão métodos de mobilização da população nas aldeias, nas componentes saneamento, águas e educação." (As hiperligações foram acrescentadas)

UE: Trazabilidad y etiquetado de los organismos modificados genéticamente

Informe de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo sobre la aplicación del Reglamento (CE) n° 1830/2003 relativo a la trazabilidad y al etiquetado de organismos modificados genéticamente y a la trazabilidad de los alimentos y piensos producidos a partir de estos, y por el que se modifica la Directiva 2001/18/CE [documento COM(2008) 560 final]

Consultar en:
http://www.cc.cec/sg_vista/cgi-bin/repository/getdoc/COMM_PDF_COM_2008_0560_F_ES_RAPPORT.pdf

Fuente: http://aibadaredeco.googlepages.com/

Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção

Foi publicada "a nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção elaborada pela Fundação Biodiversitas sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente relaciona 472 espécies, quatro vezes mais que a lista anterior de 1992. Os biomas com maior número de espécies ameaçadas são a Mata Atlântica (276), o Cerrado (131) e a Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal com duas. Nenhuma espécie da lista anterior foi excluída". (íntegra da notícia)

Veja a lista das espécies ameaçadas.

"Lei da REN em vigor sob críticas"

No Jornal de Notícias, Alfredo Maia relata que "A partir desta segunda-feira, as câmaras municipais passam a ter competência própria para fazerem propostas de delimitação das áreas a integrar na Reserva Ecológica Nacional ou a desafectar desta classificação.
A competência consta do novo regime jurídico da REN, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, que entra hoje em vigor, um diploma controverso contestado por ambientalistas e urbanistas, que receiam os novos poderes atribuídos às câmaras municipais, apesar de a lei não ter concretizado o seu receio de uma 'municipalização da REN', ou seja, de que as autarquias passassem a decidir tudo." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

Evento em homenagem ao Prof. Paulo Affonso Leme Machado

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental
III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco
Homenagem ao Prof. Paulo Affonso Leme Machado

“Ecologia e novas tecnologias: perspectivas da sustentabilidade e do risco ambiental”

Dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2008, em Santa Maria – Rio Grande do Sul, Brasil.
Local: Auditório do Campus ULBRA Santa Maria
Veja o cartaz e o folder do evento com a programação.
Página do evento na internet: http://www.ulbra.br/santamaria/eventos/direito/seminario2008/

Congresso sobre Meio Ambiente do Trabalho

CONGRESSO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

De 04 a 06 de novembro de 2008 - Recife-PE

Promoção: Escola Superior do Ministério Público da União

Realização: Ministério Público do Trabalho – PRT 6ª Região

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Sexta Região da Justiça do Trabalho

Apoio: Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos

Local: Auditório da Justiça Federal em Pernambuco, Recife-PE


PROGRAMA

04 de novembro de 2008, manhã

8h - Credenciamento e distribuição do material

8h30 - FORMAÇÃO DA MESA E ABERTURA DOS TRABALHOS

9h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

TEMA: MEIO AMBIENTE, TRABALHO E CONSUMO: UMA VISÃO HOLÍSTICA

Prof. Darcy Walmor Zibetti, autor do livro Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural : econômica, social e ecológico

9h45 - INTERVALO

10h - PAINEL I

TEMA : MEIO AMBIENTE, TRABALHO E CONSUMO: ÉTICA E SUSTENTABILIDADE

Coordenador: Pedro Paulo Pereira Nóbrega – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região

Conferencistas:
André Machado - Juiz do Trabalho, TRT 6ª Região
Lia Giraldo da Silva Augusto - Pesquisadora UFPE/FIOCRUZ)

11h00 - Mesa redonda
Debatedores: Roberto Wanderley Nogueira - Juiz Federal em PE e Professor

Francisco Gerson Marques de Lima – Procurador Regional do Trabalho – PRT 7ª Região e Professor

11h45 - Encerramento do Painel

04 de novembro de 2008 – tarde

14h - PAINEL II

TEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Coordenador: Ricardo José Macedo de de Britto Pereira, Procurador-Chefe da PRT 10ª Região, Brasília

14h - Contexto Europeu e Espanhol

Conferencista: Antonio Ojeda Avilés, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha, Espanha

14h45 - INTERVALO

15h - Contexto Brasileiro
Conferencista: Raimundo Simão de Melo, Procurador Regional do Trabalho e Prof. da UNICAMP, São Paulo

15h45 - Mesa redonda
Debatedores: Jonas Ratier Moreno
José Otávio Patrício de Carvalho – Advogado Trabalhista

16h30 - Encerramento do Painel

05 de novembro de 2008 - manhã

9h - PAINEL III

TEMA: PROTEÇÃO LEGAL E INSTRUMENTOS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Coordenador: José Fernando Ruiz Maturana, Procurador do Trabalho, PRT 15ª Região, Campinas, SP

9h - Contexto Europeu e Espanhol
Conferencista: José Goñi, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Navarra, Espanha

9h45 - INTERVALO

10h00 - Contexto Brasileiro
Conferencista: Eneida Melo, Desembargadora Federal do Trabalho, TRT 6ª Região

10h45 - Mesa Redonda
Debatedores: ...............................................
Jorge Renato Montandon Saraiva – Procurador do Trabalho

11h30 - Encerramento do Painel

05 de novembro de 2008 - tarde

14h - PAINEL IV

TEMA: RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E EMPRESÁRIO POR DANOS CAUSADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE

Coordenador: André Silvani, Promotor de Justiça, Coordenador do CAOPE, MP/PE

14h - Responsabilidade criminal
Conferencista: Leandro Volochko, Promotor de Justiça do MP/MT

14h45 - Responsabilidade civil
Conferencista: Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador Regional do Trabalho, PRT 21ª Região e Professor da Universidade Federal do RN

15h30 - INTERVALO

15h45 - Responsabilidade da administração e o meio ambiente do trabalho no setor público
Conferencista: Alessandro Santos de Miranda, MPT

16h30 - Mesa redonda
Debatedores: Paulo Mendes – Auditor Fiscal do Trabalho
Marcelo José Ferlin D'Ambroso - Procurador do Trabalho

17h15 - Encerramento do Painel

06 de novembro de 2008, manhã

9h - PAINEL V

TEMA: CASOS EXEMPLIFICATIVOS DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DESDE UMA VISÃO HOLÍSTICA

Coordenador: Sandra Verônica Cureau, Sub-Procuradora Geral da República, Especialista em Direito Ambiental pelo Centre Internacional de Droit Comparé de I'Environnemente (CRIDEAU) da Universidade de Limonges, França e autora da obra: Direito Ambiental

9h - Contaminação por poluentes orgânicos persistentes no interior paulista: o caso Shell/Basf

Conferencista: Clarissa Ribeiro Schinestsck, Procuradora do Trabalho, PRT 15ª Região, Campinas, São Paulo

9h30 - Caso de contaminação com agrotóxico: meio ambiente rural

Conferencista: Wanderlei Antônio Pignati, Pesquisador da UFMT/FIOCRUZ e perito ambiental do MPE-MT

10h – INTERVALO

10h15 - Caso de contaminação com o fumo: meio ambiente urbano

Conferencista: Fábio André de Farias, Procurador do Trabalho, Coordenador da CODIN da PRT 6ª Região

10h45 - Mesa redonda
Debatedores: Jaime Brito de Azevedo – Diretor Vigilância Sanitária-PE
Roberto Wanderley de Miranda – Delegacia do Consumidor

11h30 - Leitura da Carta do Congresso

12h - Encerramento do Congresso

"Indústria extractiva - Moçambique melhora gestão de recursos"

Segundo o Notícias, "O Governo Moçambicano prepara-se para aderir ao EITI (Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas) que é uma iniciativa voluntária, criada internacionalmente em 2002 com propósito de conjugar ao nível de cada país membro, as empresas, governos, investidores e organizações da sociedade civil, na gestão transparente, criteriosa e sustentável dos recursos extractivos que o país detém.
Apesar de reconhecer que no país já existem normas e procedimentos que garantem a transparência, o Governo vê nesta iniciativa, como mais uma forma de acoplar procedimentos que são usados por outros países de tal forma que possa melhorar o processo de gestão transparente dos nossos recursos e dessa forma permitir que os moçambicanos possam usufruir cada vez mais dos benefícios da indústria extractiva.
Foi desta forma que o Governo desencadeou uma série de debates e pesquisas sobre a Iniciativa e definiu uma série de actividades a serem realizadas até a adesão de Moçambique no EITI. É sobre este prisma que ficou definido que no presente ano, Moçambique faria apresentação da candidatura para adesão ao EITI.
Uma vez que esta iniciativa é nova para o país, no entanto, existem alguns países que já aderiram a iniciativa tais como o Gana, Quirguistão, a Nigéria e outros, com os quais Moçambique tem estado adquirir experiências para sua adesão efectiva. O Governo aceitou o convite formulado pelo Secretariado do EITI na Nigéria para participar de 11 a 12 de Setembro do corrente ano em Abuja numa Conferência Internacional dos países da África Ocidental sobre o EITI."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Minimizar sofrimento no matadouro: Comissão Europeia propõe regulamento para melhorar condições de abate de animais"

Como dá conta o Público Última Hora, "A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de regulamento para melhorar as condições de abate de animais, com o objectivo de minimizar o seu sofrimento nos matadouros. A proposta de regulamento, que actualiza a directiva (lei europeia) 93/119/CE, cria procedimentos normalizados para garantir o bem-estar dos animais e é de aplicação imediata após ser aprovado.
Os matadouros terão que avaliar regularmente a eficácia das suas técnicas para aturdir os animais, para além de designar um responsável pelo seu bem-estar. Os matadores vão ter que assegurar formação e qualificação profissional dos funcionários, que passam a ter um certificado de competência com a validade de cinco anos, renovável mediante avaliação de organismos independentes. Está prevista uma derrogação para as instalações de pequenas dimensões.
Um dos requisitos é garantir que os animais adormecidos não acordem antes do abate, sendo definidos parâmetros mínimos de voltagem. O regulamento proposto pela Comissão Europeia abrange ainda os animais criados em aviário e explorações.
Segundo dados de Bruxelas, todos os anos são abatidos cerca de 360 milhões de porcos, ovelhas, cabras e bovinos, bem como milhares de milhões de aves, para obtenção de carne, nos matadouros da União Europeia. A este número somam-se ainda 25 milhões de animais que são abatidos para aproveitamento da pele." (A hiperligação foi acrescentada)

Nota: para mais informações sobre as orientações da União Europeia em matéria de Bem Estar dos Animais, vide as respectivas Páginas, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.