"Bananas: Washington pede à OMC para analisar importações da UE"

O AgroNotícias dá conta que "Os Estados Unidos pediram a arbitragem da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre o regime de importações de bananas da União Europeia (UE), indicaram hoje os serviços da Representante norte-americana para o Comércio.
Os Estados Unidos pediram a constituição de um grupo de peritos da OMC para examinar se o regime de importações de bananas da UE viola as obrigações assumidas com a organização multilateral, precisou a representante norte-americana em comunicado.
Os Estados Unidos procuram saber se o regime de importações europeu não lesa os produtores de bananas dos países da América Latina, em violação do compromisso assumido perante a OMC, precisa o comunicado.
Washington segue assim os passos do Equador, que apresentara queixa na OMC contra a União Europeia em Novembro."

"UE2007.PT: Agricultura e Mundo Rural não constam das prioridades da Presidência Portuguesa da UE"

O AgroNotícias assinala que "Agricultura ou Mundo Rural são termos que não constam da apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia, efectuada ontem na Assembleia da República pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, ou do documento 'Prioridades da Presidência Portuguesa' disponibilizado no sítio da Presidência.
Por seu lado a Pesca é referida no âmbito do tema 'Assuntos do Mar', pretendo a Presidência iniciar o debate sobre a proposta legislativa da Comissão relativa à Pesca.
Por outro lado, temas relacionados e para o quais a Agricultura e o Mundo Rural dão um contributo decisivo, constam das prioridades: Padrão Energético e Ambiente Sustentável; Ambiente; Biodiversidade.
Na temática Ambiente a Presidência portuguesa prosseguirá a necessária concertação preparatória da Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Bali. No âmbito da UE, serão abordadas as questões da escassez da água e das situações de seca em relação com as alterações climáticas já que se tratam de fenómenos devastadores que requerem uma abordagem comum e mecanismos de resposta adequados." (As hiperligações foram acrescentadas)

Novedad editorial: Psicología de los trastornos de alimentacion

● María Pilar Quiroga Méndez, "Psicología de los trastornos de alimentación". Universidad Pontificia de Salamanca, Salamanca (2007) 295 págs.

Los trastornos de la alimentación constituyen una de las epidemias de nuestro siglo, existen miles de personas enfermas de un trastorno mental imbricado en la sociedad, que afecta al bienestar físico y psicológico, y que puede ocasionar la muerte.. Desde la disciplina psicológica se pueden tener en cuenta la mayoría de los aspectos comprometidos en esta enfermedad: aspectos cognitivos, emocionales, de comportamiento, inconscientes, sociales y familiares, todas estas dimensiones psicológicas aportan una comprensión global del fenómeno y de sus derivaciones, que se traduce en diferentes propuestas terapéuticas.

En esta obra se tratan los aspectos centrales para la comprensión de esta enfermedad, y también los modos de aproximación terapéutica al trastorno desde todas las perspectivas posibles, por ello esta publicación contribuye a la compresión, y establece un marco en el cual conviven diferentes perspectivas y diversos modos intervención, enriqueciendo y aportando soluciones, que configuran una valiosa y real Psicología de los trastornos de la alimentación.

"Manuel Pinho apresenta hoje sistema de certificação energética dos edifícios"

O Diário Económico adianta que "O ministro da Economia, Manuel Pinho, apresenta hoje um novo sistema que vai obrigar a que todos os pedidos para licenciamento de edifícios com mais de 1000 metros quadrados sejam, a partir de 1 de Julho, acompanhados por um certificado de eficiência energética, que deverá custar cerca de 500 euros.
O Sistema de Certificação Energética e de Qualidade do Ar Interior dos Edifícios é um dos principais instrumentos que o Governo quer implementar para promover a eficiência energética no país.
O novo sistema de certificação tem como objectivo aumentar em mais de 30% a eficiência energética dos edifícios e obriga a que, no futuro, todos as novas construções tenham, à semelhança do que acontece com os electrodomésticos, um certificado que caracteriza o consumo energético do edifício.
A aplicação do Sistema de Certificação Energética será feita em três fases. A primeira, que começa a 1 de Julho deste ano, abrange os novos edifícios destinados à habitação com área útil superior a 1000 metros quadrados e os edifícios de serviços novos ou que sejam objecto de grandes obras de remodelação. A segunda, que começa a 1 de Julho de 2008, abrange todos os edifícios novos, independentemente da sua área ou utilização. A terceira fase tem início a 1 de Janeiro de 2009 alargando-se o sistema de certificação a todos os edifícios." (A hiperligação foi acrescentada)

"Comissão Europeia move acção judicial contra Portugal por incumprimento de requisitos Euratom"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia instaurou hoje no Tribunal de Justiça uma acção contra Portugal, por incumprimento de algumas obrigações Euratom relacionadas com procedimentos administrativos obrigatórios no âmbito das actividades do Reactor Português de Investigação instalado no Instituto Tecnológico e Nuclear, em Sacavém, Lisboa.
A Comissão considera que os procedimentos administrativos relacionados com o licenciamento do reactor de investigação – e, em especial, a análise e a aprovação dos planos de descarga dos efluentes radioactivos – não estão em conformidade com a regulamentação da UE.
Nos termos desta regulamentação, cada Estado-Membro deve assegurar a melhor protecção possível da população e aplicar os princípios fundamentais que regulam a protecção operacional desta. Os Estados-Membros devem, por conseguinte, assegurar a detecção e a eliminação dos factores que, no decurso de operações que envolvam exposição a radiações ionizantes, possam criar risco de exposição da população.
Tendo examinado a resposta das autoridades portuguesas ao seu parecer fundamentado – última etapa antes do recurso ao Tribunal de Justiça –, a Comissão estabeleceu que as disposições actuais não são ainda adequadas e decidiu remeter a questão ao Tribunal de Justiça."

Publicação (Brasil)

Saiu o volume de “Direito Ambiental: perguntas e respostas” (291p), escrito por Sandro D'Amato Nogueira, da coleção Estudos Direcionados, com coordenação de Fernando Capez e publicação da Editora Saraiva. A Coleção Estudos Direcionados fornece um material específico, completo, claro e objetivo, destinado a todas as pessoas que desejam preparar-se para as provas da OAB e para todos os demais concursos públicos que exijam o conhecimento dos diversos ramos do Direito. Trata-se de uma das coleções mais completas da atualidade, abrangendo matérias presentes em concursos estaduais e federais. Pergunte à Valéria Zanocco ou ao Humberto Basile.

"Selo sublinha orgulho em castas portuguesas"

Segundo o AgroNotícias, "Paulo Laureano, um dos mais prestigiados enólogos portugueses, lança selo para vinhos produzidos apenas com castas portuguesas, sublinhando o orgulho em trabalhar com matérias-primas 100% nacionais.
O selo que aparece agora nos vinhos produzidos sob a chancela do reputado enólogo, combina um cacho de uvas com o escudo nacional, sublinhando o retorno a um modus operandi que tira partido daquilo que as nossas uvas têm de melhor.
'As castas autóctones do nosso país desenvolvem-se melhor e de forma preferencial nos nossos solos e no nosso clima. Para estas castas, Portugal é o seu habitat de eleição ao mesmo tempo que confere uma identidade única aos nossos vinhos. E essa é uma vantagem de que devemos tirar proveito para produzirmos melhores vinhos. Néctares únicos e diferentes dos produzidos noutros países.' São as palavras de Paulo Laureano, um acérrimo defensor das castas nacionais como forma de diferenciação dos nossos vinhos em mercados estrangeiros.
Para este enólogo, a defesa das castas nacionais é mais do que a defesa de um património cultural português, é também a melhor forma de vender vinhos portugueses em mercados estrangeiros. 'Apostar nas nossas castas é apostar na diferenciação e, acredito, é deste modo que os nossos vinhos podem ter mais sucesso no mercado internacional', afirma Paulo Laureano. Desta forma, este selo que agora foi colocado pretende traduzir de forma clara a filosofia de produção da empresa e marcar uma nova postura não só no mercado interno, mas também no competitivo mercado internacional dos vinhos."

Estudante de Biologia obtém dispensa judicial das aulas que usam animais

Um aluno da Ufrgs obteve liminar inédita que garante o direito à objeção de consciência para que ele não assista a práticas com animais e receba atividades alternativas. Leia mais.

Homem que mutilou cachorro é condenado a pena de oito meses

Relata o site Espaço Vital que um lavrador decepou as duas patas traseiras do cão que atacou uma galinha no quintal da chácara onde vive. Leia mais

UE: Informe de la Comisión sobre el tratamiento de alimentos con radiación ionizante correspondiente al año 2005

En el DO n° C 122, de 2 de junio de 2007, se publicó el "Informe de la Comisión sobre el tratamiento de alimentos con radiación ionizante correspondiente al año 2005".

En dicho documento se precisa que en 2005 existían instalaciones de irradiación autorizadas en diez Estados miembros de la UE. No obstante, sólo ocho Estados miembros facilitaron la información solicitada con respecto a las categorías de alimentos tratados, las cantidades o las dosis: «en consecuencia, no se conoce la cantidad precisa de alimentos irradiados en la UE en 2005».

Entre los Estados miembros que no enviaron información se encuentra España.

"Novo fracasso nas negociações da OMC"

De acordo com o AgroNotícias, "As negociações iniciadas entre Brasil, Índia, União Europeia (UE) e Estados Unidos da América (EUA), com vista à obtenção de um novo acordo agrícola no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), foram interrompidas no dia 21 de Junho sem que tenha sido atingido consenso.
Os ministros da Agricultura e do Comércio dos quatro estavam reunidos desde dia 19 em Postdam, na Alemanha, com o intuito de traçar novas directrizes relativas ao corte de subsídios para a agricultura e à redução das barreiras alfandegárias para aqueles produtos.
O corte nas negociações, que deviam prolongar-se até ao final da semana passada, pode reforçar ainda mais o bloqueio da chamada Ronda de Doha da OMC - que visa a liberalização do comércio mundial."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Portugal no topo dos infractores ambientais da Europa"

No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Rita Carvalho dá conta que "A Comissão Europeia está a analisar 48 casos de infracções ambientais cometidas pelo Estado português. Destes, 28 foram já notificados por Bruxelas como casos de incumprimento da legislação comunitária e vinte estão em processo de esclarecimento. Situação que coloca o país no quinto lugar da lista dos mais infractores, atrás de países com território, recursos e população muito superiores.
Os números são de facto elevados para um país pequeno como Portugal, ainda mais tendo em conta que os Estados que estão no topo da lista têm uma dimensão superior: França, Espanha e Itália. Mas podem ser considerados reveladores de uma melhoria se tivermos em conta que em 1998 o país ocupava o topo da tabela."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Benguela: Sobas recebem cabeças de gado"

Segundo o AngolaPress, "Noventa e oito sobas do município do Chongoroi, a 150 quilómetros da cidade de Benguela, receberam, nesta quinta-feira, 193 cabeças de gado bovino para o fomento da agro-pecuária na localidade.
Segundo o regedor municipal, Feliciano Kameia, caberá a cada autoridade tradicional, nesta primeira fase, duas cabeças de gado e, após dois anos, os beneficiários deverão devolver uma, para beneficiar sobas e séculos de outras regiões. Feliciano Kameia disse que a aquisição do gado insere-se no programa da Associação das Autoridades Tradicionais da província de Benguela, que projecta melhorar as condições básicas dos sobas e seculos na região.
Adiantou que em 2006, as autoridades tradicionais do mesmo município receberam motorizadas, com vista a facilitar os seus contactos com as populações.
No município do Chongoroi estão controlados 98 autoridades tradicionais, entre regedores, sobas e seculos."

Novedad editorial: "Le droit à une alimentation adéquate"

● Comité européen de droit rural, "Le droit à une alimentation adéquate: Bilan de la PAC". L'Harmattan, París (2006) 348 págs.

Lors de son XXIIIè congrès, le Comité européen de droit rural a évoqué un thème nouveau, "Le droit à une alimentation adéquate et ses aspects juridiques". La deuxième commission, elle, s'est intéressée aux "conséquences de la nouvelle révision de la politique agricole commune sur l'exploitation et la propriété agricole". La table ronde, enfin, a consacré son travail aux coopératives agricoles, leur évolution, leur portée et leurs perspectives. Cet ouvrage en propose un compte rendu en français, en anglais et en allemand.

Publicação (Brasil)

É a segunda edição de “Responsabilidade Civil Pós-Contratual: no Direito Civil, no Direito do Consumidor, no Direito do Trabalho e no Direito Ambiental” (178p), escrito por Rogério Ferraz Donnini e publicado pela Editora Saraiva. Nesta obra, o autor defende que mesmo após a extinção do contrato permanecem deveres implícitos que, se não observados, podem ensejar a responsabilização da parte que os descumpriu. Para fundamentar tal teoria, desenvolve os conceitos de boa-fé objetiva, função social do contrato e dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade e justiça social. A compreensão do tema se completa ao se dimensionar o panorama do direito obrigacional atual no direito pátrio e estrangeiro. O estilo objetivo do autor confere um aprendizado rápido e eficaz do tema. A Valéria Zanocco ou Humberto Basile podem dizer mais.

"Áreas protegidas terrestres e marinhas em avaliação no Conselho Nacional do Ambiente"

A Semana online noticia que "O Conselho Nacional do Ambiente, criado em 2005, reúne-se hoje pela segunda vez, avaliando, entre outros assuntos, a implementação dos projectos das áreas protegidas terrestres, conservação marinha e costeira.
A IIª reunião do CNA acontece hoje, a partir das 16 horas, no gabinete do Ministério do Ambiente e Agricultura, na Praia.
Para além de fazer o ponto da situação relativamente aos projectos das áreas protegidas, nesta reunião serão aprovados os relatórios de implementação do PANA II dos anos 2005 e 2006 e será feito o resumo do terceiro relatório de biodiversidade.
O CNA vai ainda fazer a revisão da legislação ambiental nacional." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Curso "Alimentación y ciencias sociales"

- 16, 17, 18 y 19 de julio de 2007: Pola de Laviana (España)

Curso "Alimentación y ciencias sociales"

Para más información: http://directo.uniovi.es/postgrado/cabecera_ep.asp?Curso=2006&IdPrograma=2636

"A Agricultura Portuguesa na PAC - balanço de duas décadas de integração 1986-2006"

A Almedina, de Coimbra, lançou hoje um novo livro do Eng.º J. A. Santos Varela, um dos principais negociadores da Adesão de Portugal à, então, Comunidade Económica Europeia, em matéria agrícola e autor de algumas das mais importantes Obras no que se refere às implicações internas da Política Agrícola Comum.

No precisos termos da respectiva apresentação, "Com este livro o leitor faz uma viagem no tempo através da Agricultura portuguesa e da Política Agrícola Comum (PAC). O leitor fica a conhecer, por forma resumida e concreta, quer as condições agrícolas em que estávamos antes do nosso pedido de Adesão à, então, CEE; quer aquilo que se passou durante as Negociações (1978-1985) e as regras da PAC nessa época e durante o período de transição (1986-1995). A melhor forma de enfrentar o futuro é conhecer o passado recente e fazer as correcções de rota necessárias. Por isso, neste Balanço o autor avalia com rigor, aquilo que se fez em termos de investimento na nossa agricultura e a forma como evoluíram os preços agrícolas e o rendimento dos agricultores portugueses (1986-2006). E encara o futuro da nossa Agricultura pela positiva."

"UE e Estados Unidos chegam a acordo para reduzir poluição dos aviões"

O Público Última Hora relata também que "A Comissão Europeia e a Administração americana da Aviação Civil (FAA, sigla em inglês), anunciaram hoje no salão de aeronáutica de Bourget, perto de Paris, uma iniciativa comum para reduzir as emissões poluentes, chamada AIRE.
A iniciativa AIRE (Atlantic Interoperability Initiative to Reduce Emissions) surge no âmbito de um acordo de cooperação entre a Comissão e a FAA para coordenar os programas de modernização do controlo aéreo: SESAR do lado europeu e Nextgen do lado americano.
Marion Blakey, administradora da FAA, e Jacques Barrot, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Transportes, indicaram que o plano de acção transatlântico visa 'optimizar os tempos de espera' e tentar reduzir as emissões de gases e o ruído durante a fase de aterragem.
Os dirigentes de companhias americanas como a Delta e Federal Express, ou das europeias SAS já realizaram experiências com sucesso nos aeroportos de Atlanta, Louisville e Estocolmo. Os testes de 'bons procedimentos' vão generalizar-se nos dois lados do Atlântico nos próximos meses.
'Devemos conseguir tirar as conclusões e formalizar melhor os nossos acordos, talvez no próximo ano', disse Barrot. 'Estamos no bom caminho, (...) isto pode tornar-se um modelo', garantiu Blakey.
Barrot lembrou que a Comissão decidiu, na semana passada, apoiar os esforços de investigação realizados pelos profissionais do transporte aéreo no programa Cleansky, com 800 milhões de euros, ou seja, o mesmo montante que os profissionais."

Nota: para mais desenvolvimentos sobre esta matéria, vide o correspondente Comunicado da Sala de Imprensa da U.E., apenas distribuído nas Línguas Inglesa, Francesa e Alemã.

Prêmio Nobel afirma que etanol proveniente do milho polui mais

O prêmio Nobel de Química, o cientista mexicano Mario Molina, declarou que biocombustíveis como o etanol podem poluir mais se a sua produção for à base de milho, como fazem os Estados Unidos, que está impulsionando a sua fabricação em larga escala. Molina disse que é mais conveniente usar a cana-de-açúcar para produzir o etanol, a exemplo do Brasil, a fim de proteger o meio ambiente. "Se o etanol for produzido da maneira feita pelos Estados Unidos, a partir do milho, os benefícios ambientais serão irrisórios e, em alguns casos, até poderiam ser considerados negativos", advertiu Molina, que recebeu o prêmio Nobel por suas investigações sobre a camada de ozônio. Molina lançou essas advertências durante uma conferência que abriu o seminário "Mudança Climática e Meios de Comunicação", que aconteceu na capital mexicana, como parte do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
O especialista disse que o etanol reduz a emissão de dióxido de carbono, mas a sua produção gera um aumento no consumo de combustíveis fósseis, como o óxido nitroso, produzido por fertilizantes, e que é "300 vezes mais potente que o dióxido de carbono na intensificação do efeito estufa". "A produção do etanol pode ser positiva, caso tenha a cana-de-açúcar como matéria-prima, à maneira do Brasil", afirmou Molina.
O Congresso mexicano aprovou em 26 de abril a Lei do Desenvolvimento de Bioenergéticos, que permitirá utilizar o etanol como oxidante de combustíveis fósseis derivados do petróleo. Agora o debate está focado no tipo de produto que servirá de base para a produção do etanol. O México não é auto-suficiente na produção de milho, base da dieta nacional.
Fonte: DCI, seção Capa - 13/06/2007.