"Cineasta francês Luc Besson vem filmar ecocídio no Brasil"

"O cineasta francês Luc Besson não apenas repensou a aposentadoria como vai filmar no Brasil. Em parceria com o fotógrafo e roteirista Yann Arthus-Bertrand, Besson rodará um filme com temática ecológica, Boomerang, em mais de 60 países. No Brasil, já na semana que vem, Besson terá como locação uma área de plantação de soja.
[...]
A produção é da companhia independente francesa Elzevir Prods e da Europacorp de Besson.Segundo a enciclopédia virtual Wikipedia, Luc Besson é considerado por muitos o Steven Spielberg francês. Entre os seus filmes mais célebres, contam-se Le Grand Bleu (1988), que se tornou um filme cultuado para toda uma geração de franceses, Nikita (1990), que lhe abriu as portas do mercado cinematográfico internacional, Léon (1994), O Quinto Elemento (1997) - o filme mais caro da história do cinema francês - e Joana d´Arc (1999)."
Leia a matéria completa em Ambiente Vital.

OMC: El presidente de las negociaciones sobre la agricultura distribuye un documento relativo a posibles convergencias

Con fecha 30 de abril de 2007, el Embajador Crawford Falconer, presidente de las negociaciones sobre la agricultura, distribuyó un documento con un primer conjunto de ideas propias sobre los puntos en los que las posiciones de los Miembros podrían convergir.
Con esta iniciativa se ha iniciado a un proceso que según Crawford Falconer esta concebido para incitar a los Miembros a formular observaciones sobre los puntos donde podría alcanzarse un consenso y conducir a una revisión o una serie de revisiones del proyecto de "modalidades" de 2006.

Véase, para más información: http://www.wto.org/spanish/tratop_s/agric_s/chair_texts07_s.htm

Economista critica gado na Amazônia

A decisão do Banco Mundial de emprestar US$ 90 milhões para financiar a expansão da pecuária na região amazônica é "um risco grave para o ambiente e para a reputação do banco". Quem diz não é uma ONG ambientalista, mas o economista Kenneth Chomitz, o maior especialista em Amazônia do próprio banco em Washington.
Em um memorando interno, dirigido a um dos diretores do Grupo Banco Mundial e "vazado" a ambientalistas antes de ser obtido pela Folha, Chomitz faz críticas à iniciativa da IFC (Corporação Financeira Internacional) - o braço do banco que financia a iniciativa privada- de conceder o dinheiro para o Grupo Bertin. A empresa é um dos principais exportadores de carne e couro do país. O empréstimo preocupa por duas razões principais: primeiro, a pecuária é o principal motor do desmatamento da floresta.
Depois, a IFC já cometeu um erro de avaliação no passado, ao conceder um empréstimo sem as devidas exigências ambientais para a expansão da soja em Mato Grosso - tendo sido repreendida pelos auditores do Banco Mundial. A lógica da instituição, respaldada também por alguns ambientalistas, é a seguinte: já que não dá para expulsar o boi da Amazônia, que ao menos ele seja produzido com critérios sustentáveis. A presença de uma empresa grande como a Bertin deve influenciar fazendeiros do local -que terão um cliente de peso e precisarão entrar na linha e regularizar seus títulos de terra, se quiserem vender a ele.
Segundo Chomitz, no entanto, a análise de risco ambiental apresentada pela IFC a representantes dos EUA antes da aprovação do projeto não sustenta essa lógica. Ela "falha em diagnosticar (...) o risco de desmatamento do projeto e é pouco (...) convincente". Os argumentos do IFC para dizer que não haverá desmatamento são a existência de um excedente de oferta de gado na região e a possibilidade de usar zootecnia para criar mais cabeças de gado por hectare." O argumento do "excedente" é incorreto e enganoso", diz o documento. "Por "excedente" o relatório [da IFC] quer dizer que boa parte da produção local de carne é vendida para abatedouros sem licença ou para fora do Estado. Essas não são vacas ociosas esperando pelas instalações da Bertin. "Ao contrário, argumenta Chomitz, a chegada de um grande comprador aumentará o preço do boi, incentivando o desmate. Além disso, diz, muitos fazendeiros de Marabá descumprem o Código Florestal, segundo o qual 80% de uma propriedade rural na Amazônia precisa ser preservada."
Fonte: Folha de São Paulo-30/04/07.

"Proprietários açorianos obrigados a devolver dinheiro ao Estado"

Como dá conta um artigo do jornalista Paulo Faustino, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Proprietários nos Açores foram notificados pelo IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (ex-IFADAP) para devolverem subsídios comunitários destinados à florestação de terras agrícolas que receberam há cerca de dez anos.
O DN apurou que estarão em causa uma dezena de projectos, cujos promotores, segundo o IFAP, auferiram indevidamente prémios financeiros por, aquando da sua candidatura ao programa FEOGA/Garantia, terem declarado áreas que a verificação posterior (por fotografia aérea e medição GPS, via satélite) efectuada por aquele organismo, concluiu não serem verdadeiras. Sucede que os proprietários açorianos, espalhados pelas ilhas de São Miguel, Faial e Pico, terão dado, nalguns casos, a indicação por acréscimo, o que fez com que aumentassem as verbas a que teriam direito. Resultado: vêem-se agora obrigados a restituir ao Estado somas que podem variar entre 30 mil e 100 mil euros." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível em texto integral.

Brasil terá Eucalipto Transgênico

O Eldorado do etanol ganhou mais um aliado: a americana ArborGen, maior empresa mundial de biotecnologia florestal, foi autorizada pelo governo brasileiro a plantar eucaliptos geneticamente modificados, prática proibida nos EUA, informa a agência Europa Press. Os eucaliptos GMOs serão utilizados para produzir mais papel e etanol. O risco desse tipo de plantação é a possível contaminação das árvores naturais pela polinização, através do vento.
Fonte: site do Claudio Umberto, de 23/04/2007.

Nova Política Ambiental no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou o que considera ser a sua maior contribuição para política ambiental do Brasil: decidiu dividir o Ibama em dois. O órgão que foi criado em 1986 terá a partir de agora apenas a função de fiscalizar e licenciar sob o aspecto ambiental atividades econômicas. Toda a parte de gestão de áreas protegidas e implementação de planos de conservação da flora e fauna ficarão sob a alçada de um novo órgão, o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, cuja sigla provisória é Inbio.
Está previsto que em 90 dias o Ministério tenha pronto o decreto com a estrutura e as necessidades para a efetiva criação do instituto. As fontes orçamentárias para a sustentação do novo instituto virão principalmente dos recursos de compensação ambiental e de contribuições internacionais. De acordo com Marina, as alterações não têm qualquer relação com pressão da Presidência da República para agilizar a emissão de licenças ambientais.
A idéia é que se encontrem saídas para o interminável debate sobre a concessão de licenças ambientais para grandes obras no país. Outro anúncio feito com relação ao monitoramento do meio ambiente, foi a ampliação do escopo do Plano de Combate ao Desmatamento, antes restrito à Amazônia. Já há um sistema criado pelo Ibama que possibilita o acompanhamento de desmatamentos na Mata Atlântica e, em breve, também no Cerrado. Em seu discurso aos conselheiros do Conama, Marina Silva resumiu o que espera de seus novos subordinados: mais do que nunca este é o momento em que temos que mostrar que se pode proteger o meio ambiente e gerar desenvolvimento. Assim seja!

Reflorestamento Contribuiria para Aquecimento Climático

Noticia do Le Monde, Paris, 12 de abril de 2007.
O reflorestamento pode ter efeitos perversos na luta contra o aquecimento climático. Estudo mostra que uma plantação silvícola bombeia muita água no lençol freático e provoca a salinização do solo. As árvores nem sempre são amigas dos ecossistemas - ao menos quando elas são plantadas e tratadas da maneira das grandes culturas agrícolas. Num estudo que está para ser publicado pelo "Journal of Geophysical Research" (Jornal da Pesquisa Geofísica), cientistas da universidade de San Luis, Argentina e da universidade Duke, Estados Unidos, mostram que essas plantações perturbam o ciclo hidrológico e a composição dos solos dos locais onde elas são efetuadas. Os pesquisadores estudaram durante vários anos um sítio argentino onde o ecossistema tradicional das ervas da pampa fica ao lado de uma cultura de eucaliptos. O estudo conclui que a plantação silvícola bombeia muita água no lençol freático (até a metade das precipitações anuais) e provoca uma salinização do solo (que fica 20 vezes mais salgado do que nas pradarias adjacentes). Isso confirma uma análise coletiva baseada em várias centenas de observações de plantações de árvores pelo mundo afora, publicada na revista "Science" em dezembro de 2005, ela mostrava que se, em certos casos, como no Sahel (o semi-árido norte-africano) , as árvores plantadas têm um efeito hidrológico positivo, as culturas florestais provocam em média uma diminuição de 52% do escoamento da água nos terrenos considerados. Como explicar este fenômeno? Selecionadas por causa do seu crescimento rápido, as árvores plantadas são muito exigentes em água, que elas vão buscar por meio das suas raízes mais profundamente do que as ervas diversas que elas vêm a substituir. Além disso, a interceptação da água pelo sobrecéu da floresta, em contato direto com o ar-livre, e a sua evaporação rápida impedem cerca de 20% das precipitações de alcançarem o solo. Esses estudos mostram que não se pode considerar o ciclo do carbono independentemente do ciclo da água. Os dois estão de mãos dadas. Argumenta-se em favor de uma análise ambiental preliminar, antes das plantações, ainda que o seu desenvolvimento seja estimulado pelas perspectivas de se conseguir produzir biocombustível com as árvores e pela possibilidade de se incluir as plantações nos mecanismos do protocolo de Kyoto. A quantidade de carbono aprisionado pelas árvores seria, aliás, limitada: "Nós calculamos que seria preciso plantar 44 milhões de hectares nos Estados Unidos para simplesmente reduzir as emissões de gás carbônico em 10%. Seria muito mais eficiente melhorar o rendimento energético do parque automobilístico" , garantem os cientistas. Esta discussão ocorre no momento em que a próxima lei agrícola ("Farm bill"), que será examinada pelo Congresso dos Estados Unidos no outono, poderia criar fortes incentivos a se plantar árvores.

Ciclo de Cursos de Postgrado

"Governo cria a Agência Portuguesa do Ambiente"

O Público Última Hora noticia que "Foi hoje publicada em Diário da República a lei orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), organismo criado a partir da fusão entre o Instituto do Ambiente e o Instituto dos Resíduos. Além desta agência, são publicados também oito leis orgânicas no âmbito do Ministério do Ambiente.
O objectivo da fusão é 'uma maior eficácia na gestão das políticas de ambiente e desenvolvimento sustentável e a consequente melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos'.
A APA vai 'concentrar funções anteriormente dispersas por diversos organismos' e actuar nas áreas das alterações climáticas, emissão de poluentes atmosféricos, avaliação de impacte ambiental, resíduos, prevenção de riscos graves e prevenção e controlo integrados da poluição, educação ambiental, participação e informação do público e apoio às organizações não governamentais de ambiente.
Além disso, a agência vai promover o desenvolvimento e manutenção do Sistema Nacional de Informação do Ambiente, 'centro de referência para os dados ambientais', e gerir o Laboratório de Referência do Ambiente.
Foram ainda publicadas em Diário da República as leis orgânicas da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Instituto Geográfico Português, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, do Instituto da Água, do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional. Estas alterações inserem-se no âmbito das orientações definidas pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)." (As hiperligações foram acrescentadas)

"A Directiva sobre a Responsabilidade Ambiental Garante o Respeito pelo 'Princípio do Poluídor Pagador'"

A Sala de Imprensa da U.E. assinala que "Um acto legislativo importante, que estabelece regras em matéria de responsabilidade por danos ambientais entrará em vigor a 30 de Abril. Especialmente inovadora, a nova Directiva, resultado de debates que começaram no final dos anos 80, é o primeiro acto legislativo europeu especificamente fundado sobre o 'Princípio do Poluidor Pagador', estabelecido no Tratado CE. A Directiva permitirá, a partir de agora, evitar ou remediar os danos ambientais, e responsabilizar os seus autores. Os danos ambientais respeitam, designadamente, os causados aos recursos hídricos, aos habitats naturais, aos animais e vegetais, bem como a poluição dos solos, muito nociva para a saúde humana. Os Estados-Membros devem transpor a Directiva para as suas legislações nacionais até 30 de Abril. Mas, até este momento, apenas a Itália, a Letónia e a Lituânia cumpriram esta obrigação."

Este Comunicado apenas foi distribuído nas Línguas Francesa, Inglesa, Alemã e Grega.

"Portugal tem de cartografar bacias de rios"

Como refere o Público, "Portugal vai ter de elaborar a cartografia das zonas de risco e planos de gestão das bacias dos seus cinco rios internacionais. Ou seja, os rios Douro, Tejo, Guadiana, Lima e Minho. Estes estão abrangidos pela legislação sobre avaliação e gestão de inundações, aprovada ontem pelo Parlamento Europeu. O diploma exige também aos Estados-membros que coordenem as bacias hidrográficas comuns.
O texto da nova lei, cujo objectivo é criar um quadro legislativo reforçado com vista a proteger a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as actividades económicas, passa a fazer referência às alterações climáticas - como pretendiam os deputados europeus -, designadamente ao impacte destas sobre a ocorrência de inundações.
A directiva deve ser transposta para as legislações nacionais até meados de 2009, obrigando a concluir a avaliação preliminar dos riscos de inundações até Dezembro de 2011."

Nota: Para mais informações a este respeito, vide o Comunicado emitido pela Sala de Imprensa da U.E., mas apenas distribuído nas Línguas Francesa, Inglesa, Alemã e Grega.

"Codex Angola cria corpo de inspectores para fiscalizar área alimentar"

O AngolaPress noticia que "O Comité Nacional para o Código Alimentar Angola (Codex Angola) decidiu criar um corpo de inspectores, com formação adequada na área alimentar, para inspeccionar e fiscalizar o sector.
A decisão surge da necessidade crescente de prevenção de doenças transmitidas por alimentos, segundo expressa o comunicado saído das terceiras Jornadas técnico-científicas daquele órgão, realizadas quinta-feira última, em Luanda.
Para a actuação dos inspectores, cita o documento, serão criados manuais de procedimentos e vai ser necessário a existência da rede de laboratórios devidamente acreditados, com métodos e técnicas de referência que possam controlar os laboratórios privados que apoiam operadores económicos.
Além da criação de uma entidade responsável e coordenadora da inspecção e fiscalização do sector alimentar, ficou decidida a implementação de área independente no que respeita ao inspeccionamento, instrução processual, decisão e aplicação de multas.
A concepção de medidas, com base científica, ao longo de toda cadeia de produção alimentar para prevenção da exposição dos alimentos a níveis aceitáveis de agentes microbiológicos e substâncias químicas foi também decisão do Codex Angola.
Os laboratórios do país carecem de capacidade para efectuar análises de aditivos, hormonas e contaminantes." (A hiperligação foi acrescentada)

"Ministério Público acusa Fernando Ruas"

Na edição de hoje do Jornal de Notícias, Teresa Cardoso dá conta que "O Ministério Público (MP) de Viseu produziu um despacho de acusação contra Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu (CMV) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - apurou o Jornal de Notícias. Em causa estão declarações do autarca, proferidas durante uma reunião da Assembleia Municipal de Viseu, a 26 de Junho de 2006, através das quais desafiou a população do concelho a 'correr à pedrada' os funcionários do Ministério do Ambiente que fiscalizam e multam obras feitas pelas juntas de freguesia.
Ao abrigo do Código Penal em vigor, Ruas tem 20 dias, a partir da recepção da notificação do despacho de acusação, para requerer o processo de instrução. Se não o fizer, o caso seguirá para julgamento. O JN tentou ontem, ao final da tarde, por telefone, obter uma reacção de Fernando Ruas à decisão do Ministério Público. O contacto não foi bem sucedido.
As declarações proferidas pelo autarca, em 2006, chegaram à Procuradoria Geral da República que, após uma primeira análise, encaminhou o caso para o Ministério Público de Viseu.
Um magistrado do MP, contactado à altura dos factos pelo JN, admitiu, em abstracto, que a moldura penal para quem profira declarações que configurem instigação pública a um crime [Artigo 297 do Código Penal] prevê pena de prisão até três anos ou pena de multa.
Após o incidente, que levou o Ministério do Ambiente a exigir um 'pedido de desculpas', recusado, Ruas lamentou a interpretação dada às suas palavras. O autarca explicou ter falado em'"sentido figurado' para fazer 'uma guerra aberta' à burocracia." (As hiperligações foram acrescentadas)

Seminario: "Present i futur de les relacions alimentació-salut: noves necessitats i nous aliments"

Barcelona (España) 10 y 11 de mayo de 2007

Programa:

Dijous 10 de maig, 9.00 h
Abel Mariné
Alimentació i salut: la nutrició i la ciència dels aliments ahir i avui
Màrius Foz
Alimentació i salut: problemes mèdics actuals. La nutrició en la història de la ciència a Catalunya
Pere Puigdomènech
La genètica en la producció i el disseny d’aliments

Divendres 11 de maig, 9.00 h
Louise Brown
Impacte de la nutrigenòmica en la indústria alimentària

Taula rodona:
"Perspectives de futur dels aliments funcionals i de la nutrigenòmica"
Josep M. Monfort
Tecnologies emergents i seguretat alimentària
Francesc Puchal
Nutrició animal i nutrició humana: els pinsos, avui
Lluís González Vaqué
Innovació i legislació alimentària
Moderadors: Abel Mariné i Josep Obiols

Decargar programa: PDF

Elecciones presidenciales francesas: pésimo resultado para el líder anti-OGMs José Bové

En la primera vuelta de las elecciones presidenciales francesas (22 de abril de 2007) José Bové consiguió tan sólo el 1,32% de los votos.
A pesar de la campaña mediática en su favor, José Bové, campesino francés que trata de aglutinar la resistencia de los movimientos sociales que han surgido en innumerables puntos del planeta, logró unos resultados decepcionantes.

La consigna "pensar globalmente y actuar localmente" no parece haber tenido mucho éxito entre sus compatriotas. El escaso número de votos obtenidos por Bové, que defiende las subvenciones a los agricultores en Francia y, luego, se presenta como un defensor de los intereses agroalimentarios de los países en vías de desarrollo, podría obligarle a retirarse definitivamente de la política activa.

Mme Dominique Voynet, candidata de los verdes, tampoco ha alcanzado un alto nivel de apoyo: 1,57%.

20 Anos da Lei de Bases do Ambiente

Convite: Concurso Josué de Castro (Publicação)

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um proprietário de uma fazenda suspenda as atividades de exploração de lenha para produção de carvão e desmatamento em sua propriedade. Segundo o Ministério Público, o proprietário possui uma fazenda localizada em um distrito de Montes Claros, onde desmatou 240 hectares de cerrado em regeneração sem prévio licenciamento expedido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O MP relatou que o desmatamento compreendeu área demarcada como reserva legal e que foi realizado visando a obtenção de lucro financeiro através da produção de carvão. Foram apreendidos no local 400 metros cúbicos de carvão e 1.200 metros cúbicos de lenha e encontravam-se em funcionamento irregular 56 fornos para produção de carvão.
O MP requereu uma liminar buscando a paralisação das atividades de exploração florestal e carvoejamento e que o proprietário do terreno restaure integralmente as condições primitivas da vegetação e solo, bem como indenização a título de medida compensatória pelos danos causados e pelo lucro auferido. O proprietário do terreno afirmou que nenhum dano foi causado ao meio ambiente e que a área da reserva legal não foi invadida e que se limitou à extração da lenha.
Em 1ª Instância, o proprietário foi condenado a suspender as atividades de exploração de lenha e da vegetação em seu terreno. Porém, recorreu da sentença buscando produção de prova testemunhal, o que foi negado pelos desembargadores.
O relator do processo, Desembargador Alvim Soares, explicou que “o agente é responsável pela reparação do meio ambiente, ou indenização, independentemente da análise subjetiva da ação, a responsabilidade pelo dano ambiental prescinde da pesquisa da culpa latu sensu e, em certos casos, do prórprio nexo causal, eis que, a mera sucessão pode gerar o direito de reparar”.
Destacou ainda que, pela prova pericial ficou demonstrado que o proprietário da fazenda foi responsável pelo desmatamento sem autorização do órgão competente, causando danos à flora e à fauna. Desta forma, na visão do relator, “uma vez comprovada a degradação ambiental e o seu causador, a condenação do proprietário se impõe, mormente, tratando-se de responsabilidade objetiva”. Votaram de acordo com o relator os Desembargadores Edivaldo George dos Santos e Wander Marotta.

"NEAD apóia seminário do Centro de Estudos Rurais da Unicamp"

"Debater e aprimorar as pesquisas sobre processos sociais relacionadas ao mundo rural em suas diferentes esferas, de forma multidisciplinar. Esse é o objetivo do seminário 'Retratos Rurais – Faces e Interfaces', que o Centro de Estudos Rurais (Ceres) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp) realiza de 25 a 27 de abril.

O seminário tem apoio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com os organizadores, o evento pretende estimular o diálogo entre pesquisadores, professores, agentes sociais e estudantes de graduação e pós-graduação, para possibilitar o surgimento de novos olhares, outras interpretações, e até mesmo a revisão de paradigmas."

Leia a notícia na íntegra no Boletim NEAD n. 372.

"Produtores de azeite DOP criam federação"

Segundo o CorreioAlentejo, "As regiões de Denominação de Origem Protegida (DOP) de azeite vão associar-se numa federação, com o objectivo de promover este produto nacional, revelou o presidente da Associação de Produtores de Azeite da Beira Interior, João Pereira. O objectivo da nova federação – cujos primeiros órgãos sociais tomaram posse durante a Feira Nacional do Azeite, que terminou domingo à noite, no Fundão – 'é promover o azeite de Portugal, não só a nível comercial, mas também no que respeita à sua divulgação. E isso só se consegue com união', sublinhou. Em Portugal, existem seis regiões DOP de produção de azeite: Trás-os-Montes, Beira Interior, Ribatejo, Norte Alentejo, Alentejo Interior e a região de Moura e Barrancos." (As hiperligações foram acrescentadas)