Não era para deixar este post sem publicação...

Informou o site Espaço Vital que pílula antiarroto para vacas “reduz” efeito estufa, pois o arroto do animal seria responsável por 4% da produção de gás metano no planeta, com tendência de crescimento, em razão do aumento do consumo de carne.
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Nota de Falecimento. Prof. Dr. Fernando Pereira Brebbia

Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento do Prof. Dr. Fernando Pereira Brebbia, insigne agrarista argentino, ocorrido ontem em seu país.
Mini-currículo
Professor de Direito Agrário na Universidade Nacional de Rosário e na Universidade Nacional do Litoral, Professor de Direito Agrário na Pontifícia Universidade Católica Argentina, Diretor do Centro de Pós-graduação da Universidade Nacional do Litoral, Acadêmico Correspondente da Academia Nacional de Direito de Córdoba, Diretor da Revista Argentina de Direito Agrário e Comparado, Vice-presidente da União Mundial dos Agraristas Universitários, Presidente do Instituto Argentino de Direito Agrário e do Comitê Americano de Direito Agrário.

P.S. Na foto acima, o Prof. Dr. Fernando Pereira Brebbia é o primeiro palestrante da esquerda para a direita.

"Simplificación de la PAC: la Comisión introduce mejoras en el sistema de condicionalidad"

Según la Sala de Prensa de la Unión Europea, "La Comisión Europea ha propuesto hoy una serie de medidas para mejorar y simplificar el sistema de condicionalidad, uno de los elementos clave de la reforma de la Política Agrícola Común de 2003. Los cambios se dirigen, entre otros fines, a mejorar la información, introducir cierto grado de tolerancia en los casos de incumplimiento de menor importancia, armonizar los índices de control e introducir un preaviso para determinados controles en las explotaciones. Esta propuesta no atenúa el concepto de cumplimiento cruzado, pero sí tiene en cuenta la experiencia adquirida hasta la fecha a fin de conseguir que el sistema funcione mejor en beneficio tanto de los agricultores como de las administraciones. Constituye, de hecho, la última etapa del esfuerzo de simplificación de la PAC por parte de la Comisión. El sistema de condicionalidad exige a los agricultores el cumplimiento de una serie de normas si desean evitar el recorte de los pagos procedentes de la Unión Europea. Dichas normas regulan la protección del medio ambiente, la salud pública y la sanidad animal y vegetal y el mantenimiento de las tierras en buenas condiciones agrarias y ambientales. El sistema de condicionalidad se fija el doble objetivo de ayudar a los agricultores a desarrollar una agricultura más sostenible y de adecuar la PAC a las expectativas de los consumidores y los contribuyentes."

Esta Nota está disponible en texto integral.

Agroalimentos y Globalización

Editado por Ediar Soc. Anónima Editora, Comercial, Industrial y Financiera: Tucuman 927, Piso 6 (1049) Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina

Para más información: gioja@derecho.uba.ar

"A solução é a agroecologia, diz Marc Dufumier"

"Na última semana, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recebeu a visita do especialista em desenvolvimento rural Marc Dufumier. O pesquisador é engenheiro agrônomo e diretor da Unidade de Formação e Pesquisa 'Agricultura Comparada e Desenvolvimento Agrícola' do Instituto Agro-Paris-Tech, antigo Instituto Nacional Agronômico Paris-Grinon, na França.

Dufumier, autor de publicações como Agriculture et paysanneries des tiers mondes (Karthala, Paris, 2004), participou de um ciclo de palestras e encontros com autoridades e organizações da sociedade civil em Brasília. No dia 22 de março, os temas tratados foram 'Políticas e os programas de desenvolvimento rural no sul do mundo' e 'Campesinato, segurança e soberania alimentar'.

Em entrevista ao NEAD Notícias Agrárias, Dufumier falou sobre a questão da agricultura e dos OGM – Organismos Geneticamente Modificados, assuntos também abordados na palestra 'Agricultura Sustentável e Transgênicos podem coexistir?' realizada pelo pesquisador na Universidade de Brasília (UnB) no dia 23."

Confira a íntegra da entrevista no Boletim NEAD n. 369.

"Portugal e Angola vão cooperar contra crimes ambientais"

Segundo o Diário Digital, "Portugal e Angola vão começar a cooperar em matéria de fiscalização de crimes ambientais, disse hoje à Agência Lusa o comandante da Guarda Nacional Republicana portuguesa, Carlos Mourato Nunes.
Segundo o general, os dois países começarão brevemente a trabalhar na área do ambiente, onde Angola está ainda a dar os primeiros passos e Portugal já tem um serviço de protecção da natureza desenvolvido.
«A cooperação com Angola estende-se também à área de investigação criminal, ordem pública, cinotecnia (treino de cães), formação de polícia a cavalo e trânsito», disse o comandante da GNR, destacando a importância desta última para «um país como Angola que está com um desenvolvimento exponencial».
Mourato Nunes está em Angola para participar na primeira reunião dos chefes de polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre em Luanda até terça-feira, tendo aproveitado para salientar que a cooperação entre as várias forças de segurança pública dois oito países que integram a organização «é importantíssima»." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida em texto integral.

UE: Nuevas directrices de la EFSA para solicitar una autorización relativa a una declaración de propiedades saludables en el etiquetado alimentario

Tras la adopción del Reglamento n° 1924/2006 relativo a las declaraciones nutricionales y de propiedades saludables en los alimentos, que supone un reto importante para el sector alimentario, así como para las autoridades responsables de la interpretación y aplicación de la nueva normativa comunitaria a partir de su entrada en vigor, la Autoridad Europea de Seguridad Alimentaria (EFSA) ha publicado las siguientes directrices:

EFSA Pre-submission guidance for applicants intending to submit applications for authorisation of health claims that fall under the scope of articles 14 and 18 of Regulation (EC) No 1924/2006 on Nutrition and Health Claims made on foods.

Se trata de un documento que será, sin duda alguna, de gran utilidad para preparar correctamente las correspondientes solicitudes de autorización.

Véase una lista de referencias bibliográficas relativas al Reglamento n° 1924/2006 en:

http://derechoconsumo.blogspot.com/2007/02/etiquetado-reglamento-n-19242006.html

Indicação bibliográfica (Ciências Ambientais)

"O novo livro do ex-vice-presidente americano Al Gore, Uma Verdade Inconveniente – O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global, faz parte de seu projeto de conscientização ambiental, que inclui palestras ao redor do mundo, em que são apresentados dados incontestáveis sobre a crise climática provocada pela ação do homem no planeta, além do documentário 'Uma Verdade Inconveniente – Um aviso global', de grande repercussão nos EUA e no mundo político.

A obra apresenta, de forma didática e envolvente, o resultado de toda uma vida dedicada à questão ambiental, cada vez mais inadiável. Com base em pesquisas realizadas por especialistas e instituições de renome, e compilando dados e exemplos no mundo inteiro, Al Gore produz uma obra eficaz de alerta sobre o aquecimento global. Narra também parte de sua trajetória de vida, focando os pontos-chave que o fizeram voltar a atenção para o ambiente.

Uma Verdade Inconveniente esteve presente na lista de best-sellers dos EUA e venceu o Quills 2006, prêmio literário apoiado pela Reed Business Information e pela NBC, na categoria Histórias, Atualidades e Política.

Al Gore foi eleito para a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos em 1976 e para o Senado norte-americano em 1984 e 1990. Em 20 de janeiro de 1993 tornou-se o 45º vice-presidente do país, cumprindo essa função por oito anos. É autor do best-seller de 1992 'A Terra em Balanço: Ecologia e o Espírito Humano'.

O ex-vice-presidente Al Gore é diretor da Current TV, rede independente de televisão por cabo e satélite, dedicada à não-ficção e voltada para os jovens, com conteúdos criados pelos espectadores e jornalismo-cidadão. Também é diretor da Generation Investment Management, firma que propõe uma nova abordagem aos investimentos sustentáveis e membro do Conselho Diretor da Apple Computer Inc. e consultor sênior da Google Inc.

Dados técnicos

Editora: Manole

ISBN: 85-204-2581-X

Ano: 2007

Nº de páginas: 328".

Fonte: Editora Manole.

"Inspecção destrói mais de 62 toneladas de produtos impróprios para consumo"

O AngolaPress noticia que "Sessenta e duas toneladas e 400 quilogramas (62.400 kg) de produtos alimentares impróprios para consumo humano e expirados foram destruídos, em 2006, pela inspecção das actividades comerciais do Ministério do Comércio.
O facto foi anunciado hoje à Angop, em Luanda, pelo inspector geral do comércio, Ramiro Sacupina. O responsável disse que entre os bens encontrados em lojas, através da visitas de rotinas feitas pelos agentes, estavam incluídos perecíveis diversos.
Segundo a fonte, no mesmo período foram apreendidos 28 alvarás falsos na posse de comerciantes e aplicadas multas no valor de oito milhões e 800 mil Kwanzas resultantes das violações à legislação vigente no país.
Entre as infracções cometidas, de acordo com Ramiro Sacupina, constavam a desobediência ao ciclo normal de distribuição alimentar (grossista/retalhista/consumidor) e contrafacção.
O Gabinete de Inspecção das Actividades Comerciais (GIAC) é um órgão de apoio ao Ministério do Comércio e tem como função fundamental a fiscalização e disciplina da prática comercial."

Publicação (PT)

Esta semana, a Almedina, de Coimbra, publicou a Obra O Lugar do Direito na Protecção do Ambiente, de autoria da Doutora Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa.

Nos termos da respectiva apresentação:

"Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto.

Identificado como questão decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência – a ecologia –, novas técnicas – tecnologias ambientalmente limpas –, uma renovação ética – responsabilidade pelo futuro –, um modo diferente de proceder a escolhas económicas – por amizade a um desenvolvimento duradouro –, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, a construir tacteando.

Reequacionada nos princípios do desenvolvimento sustentável, da prevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, da cooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e, através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito."

"Sócrates autoriza 30 mil camas em área protegida"

Como dá conta a jornalista Rita Carvalho no Diário de Notícias, "O Governo vai autorizar a construção de 30 mil camas turísticas nos 50 quilómetros da costa alentejana que ligam Tróia a Santo André. Apesar de se implantarem numa zona com valores naturais essenciais que o Estado português é obrigado a preservar, o Governo garante que os projectos são sustentáveis e vão avançar. Para a Quercus, estas estimativas são baixas. E o panorama agrava-se se a estas camas se somarem mais 45 mil em projecto para o litoral até ao Algarve.
O mais grave é o que pode vir, alertam os ambientalistas. Ou seja, o precedente que se abre com a aprovação destes mega empreendimentos, alguns com sete mil camas. 'Se não somos capazes de conter a construção dentro de uma zona prioritária como a Rede Natura 2000, como o vamos fazer fora dos sítios especiais de conservação e impedir que a costa fique toda ocupada?", questiona Dário Cardador, da Quercus. 'Depois vai ser difícil dizer não.'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"XIII Seção Nacional da REAF discute agenda para encontro em Montevidéo"

"Com a proposta de avaliar os resultados da última edição da Reaf Mercosul – ocorrida em dezembro do ano passado – e preparar atividades para a próxima reunião dos Grupos de Trabalho temáticos (GTs), prevista para o mês de maio em Montevidéo (Uruguai), foi realizada dia 16 de março, em Brasília, a XIII Seção Nacional da Reunião Especializada em Agricultura Familiar (Reaf).

A Seção Nacional é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Ministério das Relações Exteriores. No dia 16, teve a participação de membros dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, além da Secretaria Geral da Presidência da República.

Os movimentos sociais presentes foram a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE), o Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser) e as organizações internacionais Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) Mercosul e Oxfam.

[...]

A XIII Seção Nacional da Reaf e o próximo encontro dos GTs no Uruguai integram os preparativos para a sétima edição da Reaf Mercosul, que deve acontecer entre os dias 22 e 24 de maio, em Assunção (Paraguai)."

Leia a notícia completa no Boletim NEAD n. 368.

"Governo concentra gestão das áreas protegidas e afasta municípios"

O Público Última Hora adianta que "A gestão das áreas protegidas vai ser concentrada em cinco departamentos dirigidos por técnicos escolhidos pelo Governo, e não por concurso, ficando os municípios apenas com poderes consultivos, anunciou hoje o ministro do Ambiente.
Estas são algumas das alterações introduzidas pela nova orgânica do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), anunciada hoje pelo ministro Francisco Nunes Correia e que aguarda publicação no Diário da República.
O agrupamento dos parques naturais, paisagens protegidas e reservas naturais em cinco Departamentos de Gestão de Áreas Classificadas - Norte, Centro e Alto Alentejo, litoral de Lisboa e Oeste, Sul e Zonas Húmidas - foi uma 'solução essencialmente geográfica', segundo o ministro." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível na íntegra.

"Mantida desapropriação de área para quilombo urbano em Porto Alegre"

"O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do TRF da 4ª Região, manteve em vigor a ordem de imissão provisória na posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desapropriando a área que integra o quilombo 'Associação Comunitária Quilombo da Família Silva', localizada na capital gaúcha.

Conforme o magistrado, não há risco de dano irreparável que justifique a suspensão da medida.

Proprietários de imóveis na área, que fica no bairro Três Figueiras, recorreram ao TRF-4 contra a decisão da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, tomada em janeiro deste ano. A medida atende a uma solicitação do Incra, que reconheceu o local, com 6.510,7808 m², como o primeiro quilombo urbano do Brasil.

Um estudo antropológico sobre a Família Silva realizado pela autarquia aponta que o espaço ocupado pela comunidade é um território negro etnicamente delimitado. Os Silva, segundo o relatório, são uma população negra que provém de descendentes de escravos. A família foi constituída a partir de uma migração campo/cidade, na década de 40.

Outras ações judiciais, tanto na Justiça Federal quanto na Estadual, discutem a permanência dos Silva no local. A imissão na posse garante ao Incra o uso da área desapropriada e com isso a permanência da comunidade quilombola. As ações de desapropriação seguem com a discussão sobre os valores de indenização a serem fixados para os imóveis. (Proc. nº 2007.04.00.005736-3 - com informações do TRF-4)."

Fonte: Ambiente Vital.

VI Congreso de Economía Agraria: "De la Economía Agraria a la Economía Rural y Agroalimentaria"

El VI Congreso Nacional de Economía Agraria tendrá lugar en Albacete (España), organizado por la Asociación Española de Economía Agraria entre los días 19 y 21 de septiembre de 2007.

El Congreso tendrá como lema “De la Economía Agraria a la Economía Rural y Agroalimentaria” denotando la necesidad de ampliar el ámbito de análisis de los problemas agrarios hacia el estudio de los sistemas agroalimentarios, y la sostenibilidad, condiciones de vida de los espacios rurales y el medio ambiente.

Teniendo en cuenta que son muchos los retos y oportunidades del mundo rural en los próximos años, el Congreso ofrecerá un marco dinámico de debate a todos los participantes.

Para más información: http://www.congresoaeea.org/

"Portugal: Comissão adopta procedimentos por infracção nos domínios ambiental e da saúde"

Também de acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia vai intentar uma acção contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por desrespeito da legislação comunitária relativa ao tratamento das águas residuais urbanas. A Comissão iniciou igualmente procedimentos por infracção contra Portugal por incumprimento de três acórdãos do Tribunal de Justiça, relativos, respectivamente, à qualidade da água destinada ao consumo humano, à construção de um lanço da auto-estrada A2 cujo traçado atravessa uma importante zona de protecção da natureza e às alterações injustificadamente efectuadas a outra zona de protecção da natureza.
Nas palavras de Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo Ambiente, «é importante que Portugal se conforme a estes acórdãos do Tribunal, pois têm incidências directas na saúde pública e na conservação de zonas naturais importantes. Se quisermos garantir o nível de protecção ambiental que se pretende com a legislação comunitária, só resta à Comissão a via dos procedimentos por infracção.»."

Este Comunicado está disponível em Língua Portuguesa.

"Política da água: Estados-Membros devem desenvolver mais esforços para melhorar a qualidade da água"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia publicou, hoje, um relatório sobre o desempenho dos Estados-Membros da União Europeia na implementação da Directiva-Quadro no domínio da água. O objectivo desta directiva é garantir um bom nível de qualidade da água em todos os rios, lagos, estuários, águas costeiras e águas subterrâneas da União Europeia até 2015. Embora os resultados do relatório não sejam totalmente claros, é óbvio que Estados-Membros devem desenvolver mais esforços para alcançarem o objectivo da directiva. Contudo, a Comissão está convicta de que é possível atingi-lo até 2015. A Comissão lança hoje igualmente o Sistema de Informação sobre a Água para a Europa. Trata-se de um portal Web desenvolvido em conjunto com a Agência Europeia do Ambiente que reúne uma vasta gama de dados relativos à água em toda a União Europeia."

Este Comunicado está integralmente acessível nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Gestão da Água em debate na Praia"

Segundo A Semana online, "Uma conferência sobre 'Gestão Integrada dos Recursos Hídricos' é a iniciativa que o Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH), em parceria com o Instituto Superior de Educação (ISE), escolheu para comemorar o Dia Mundial da Água, que se assinala esta quinta-feira, 22. A conferência realiza-se no auditório do ISE.
Enfrentar a escassez da água é o tema proposto pelas Nações Unidas para esta efeméride em 2007. O objectivo é chamar a atenção de todos para a problemática da gestão da água, que assume proporções alarmantes em todo o planeta e constitui-se como um dos maiores desafios do nosso tempo.
Em Cabo Verde, o problema da escassez deve-se às poucas precipitações e de outras condições naturais altamente desfavoráveis. Contudo, segundo o Ministério do Ambiente e Agricultura, houve melhorias, tendo em conta que, nos últimos cinco anos, os investimentos no sector da água ultrapassaram um milhão de contos.
Segundo o comunicado de imprensa, dados recentemente tornados públicos pelo Instituto Nacional Estatística (INE) mostram que três quartos das famílias cabo-verdianas têm uma fonte de água a menos de 15 minutos e cerca de 92 em cada 100 estão a menos de 30 minutos de uma fonte de água.
O QUIBB-CV confirma que, no cômputo geral, Cabo Verde já realizou o sétimo Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, no que que diz respeito ao acesso à água potável. Mesmo no meio rural, cerca de 77% das familias têm água potável e a situação é ainda melhor no meio urbano, onde a taxa ascende aos 93%." (As hiperligações foram acrescentadas)

Seminario de Agroecología

INTA - Universidad Nacional de La Plata
IPAF- Región Pampeana
Cátedra de Agroecología, Facultad de Ciencias Agrarias y Forestales, UNLP

Centro de Graduados, Facultad de Ciéncias Agrarias y Forestales, UNLP

SEMINARIO DE AGROECOLOGÍA

“El Rol de la Agroecología como enfoque científico para una Agricultura Sustentable. Su aplicación a la problemática de la pequeña Agricultura Familiar”

22 de Marzo de 2007

Lugar: Salon Auditórium, Pasaje Dardo Rocha, La Plata, 1º piso

Tel: 0221-4236758 interno 455. (Cátedra de Agroecología)

Se emitirá certificado de asistencia

Enviar preinscripción a: graduados@ceres.agro.unlp.edu.ar

"PAC entra em 'conflito ambiental'"

"Obras de geração de energia e rodovias previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sobre regiões de alta riqueza natural, que o próprio governo identifica como prioritárias para a conservação.

Pelo menos dez obras encostam ou estão muito próximas de regiões de importância biológica e ameaçam o equilíbrio de ecossistemas e a existência de espécies - algumas únicas do Brasil e reconhecidamente ameaçadas de extinção. A maioria das obras fica na Amazônia.

A constatação vem da sobreposição de dois mapas: do PAC, divulgado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no dia 23 de janeiro, e do programa de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que funciona parcialmente com doações internacionais.

O coordenador de Meio Ambiente do Ministério do Planejamento, Gustavo Lino, afirma que as questões ambientais são analisadas pelos ministérios responsáveis antes de indicar as obras. Ele admite algumas sobreposições, mas diz que as questões são discutidas no momento do licenciamento - e que pode haver mudanças no projeto. (Com informações da Agência Brasil)."

Fonte: Ambiente Vital.