Gripe Aviária: "Seis semanas para recensear aves domésticas" em Portugal

Segundo o Jornal de Notícias, "Os proprietários de aves domésticas têm seis semanas, até 21 de Maio, para recensear os animais no âmbito do programa de prevenção contra a gripe aviária, anunciou hoje o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
O prazo foi decidido hoje depois de uma reunião entre o Director-Geral de Veterinária, Agrela Pinheiro, e o presidente da ANAFRE, Armando Viera.
'Todos os animais têm de estar registados até 21 de Maio. Agora é preciso sensibilizar as juntas de freguesia e os párocos para que tenhamos o processo concluído dentro do prazo estabelecido', disse à Agência Lusa Armando Vieira.
Além das juntas de freguesia, o registo do número e variedade de aves domésticas pode ser feito nas direcções regionais de Agricultura e junto dos médicos veterinários municipais.
A medida tem como objectivo traçar um quadro da sua localização e das várias espécies, para que seja possível actuar mais depressa em caso de suspeitas de infecção pelo vírus H5N1 da gripe das aves.
'Para cumprir este objectivo' Armando Vieira apelou a que as juntas de freguesia 'façam o registo no mais curto período de tempo' e revelou que assim que foi anunciada a obrigatoriedade do registo 'houve uma avalanche de adesão das pessoas'. No entanto, nos últimos tempos o recenseamento não tem corrido com a rapidez desejada e por isso a ANAFRE espera que com a 'definição de um prazo crie uma nova dinâmica'.
Questionado sobre o ponto actual do recenseamento, Armando Viera disse que 'nem a ANAFRE nem a DGV têm dados fiáveis que permitam saber qual a percentagem de locais já referenciados'.
'Se porventura não fizermos um recenseamento e vier a acontecer um foco infeccioso é importante intervir imediatamente para eliminar o foco', lembrou o presidente da ANAFRE. Prova disso foi o simulacro realizado na última semana de Fevereiro pelo Governo que apontou como 'ponto fraco' do plano de contingência contra a gripe das aves o desconhecimento do local onde estão os animais. De acordo com o ministro da Agricultura, Jaime Silva, ao longo de um ano existem cerca de 32 milhões de aves em Portugal, dos quais 16 milhões são frangos. Mais de 80 por cento destes 32 milhões de aves em Portugal são industriais e já estão devidamente identificados." (As hiperligações foram acrescentadas)

Em Brasília especialistas discutem segurança dos alimentos

Especialistas de vários países discutirão de hoje (10) até a próxima quarta-feira, em Brasília, questões relacionadas à segurança dos alimentos – do cultivo à mesa dos consumidores.
A II Conferência Internacional sobre Rastreabilidade de Produtos Agropecuários, promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será uma oportunidade para que técnicos agrícolas e ligados à engenharia de alimentos discutam programas de incorporação tecnológica à produção agropecuária. De acordo com o coordenador do evento, Márcio Portocarrero, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do ministério, os produtores brasileiros têm sido altamente receptivos às novas tecnologias, já que elas garantem maiores lucros e o acesso aos mercados internacionais. O Brasil foi o segundo país a adotar o sistema de rastreabilidade na cadeia pecuária – depois apenas da União Européia.
A abertura do encontro, às 9 horas, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, será feita pelo ministro Roberto Rodrigues.

Fonte: Agência Brasil

Em Lisboa, "Manifestantes protestam contra uso de OGM"

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, "Milhares de manifestantes anti-Organismos Geneticamente Modificados (OGM) realizaram, ontem, acções de protesto em mais de 70 países respondendo a um apelo da organização ecologista Greenpeace.
Em Lisboa, no âmbito do protesto, intitulado 'para dizer NÃO aos OGM enquanto ainda é tempo', foi efectuada uma intervenção de rua, na Praça da Figueira, com bancas de informação, teatro e dança.
Acções idênticas aconteceram, segundo Arnaud Apoteker, porta-voz da Greenpeace, em países como Estados Unidos, Bolívia, África do Sul, Índia e Austrália. Em França a principal manifestação realizou-se em Vannes, juntando entre cinco mil (segundo a Polícia) e 12 mil manifestantes (segundo os organizadores).
A questão dos Organismos Geneticamente Modificados está também sob atenção da União Europeia, que diz necessitar de mais informação antes de legislar sobre o assunto. A posição foi expressa, anteontem, pelo ministro da Agricultura austríaco, Josef Proell, que assegurou a necessidade de apronfundar os conhecimentos sobre o assunto 'Nós devemos dotar-nos de regras claras e comuns na Europa mas é demasiado cedo para o fazer'.
A par da luta contra os OGM, a Greenpeace tem também em vigor uma campanha contra o cultivo de soja na Amazónia, tendo divulgado um estudo que demonstra como a procura mundial desta espécie provoca a destruição da maior floresta tropical do Mundo.
'Estamos a destruir a maior floresta tropical do planeta para dar lugar à soja, uma espécie exótica, que será transformada em ração para alimentar gado e frango na Europa', disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazónia do Greenpeace."

La Comisión Europea toma medidas contra España por zonas de baño

La Comisión Europea envió el viernes un primer apercibimiento por escrito contra España y otros 10 Estados miembros por eliminar zonas de baño de sus listas oficiales y, por tanto, no aplicar las normas comunitarias dirigidas a proteger la salud de los bañistas.
La Comisión manifestó su inquietud por el hecho de que algunos Estados miembros hayan optado por cerrar zonas de baño, tanto de aguas dulces como costeras, en lugar de sanearlas.
Al no haberse recibido explicaciones de esos 11 Estados miembros, la Comisión les ha pedido que justifiquen adecuadamente la supresión de esas zonas antes consideradas de baño, unas 7.000 entre todos ellos, y que no debe responder a problemas de contaminación.
Esos Estados son Alemania, Bélgica, Dinamarca, España, Finlandia, Francia, Grecia, Italia, los Países Bajos, Portugal, y Suecia.
"Me inquieta, por tanto, observar que algunos Estados miembros hayan dejado de aplicar las medidas de salvaguardia de la Directiva (comunitaria sobre aguas de baño) a varios miles de aguas de baño en el territorio de la Unión Europea", dijo el comisario de Medio Ambiente, Stavros Dimas, en un comunicado de la Comisión.
"El hecho de no sanear zonas de baño contaminadas se opone tanto al espíritu como a la letra de esa directiva", añadió.
Tras analizar los informes anuales sobre la calidad de las aguas de baño presentados por los Estados miembros, la Comisión dijo que ha observado que, entre principios de la década de los noventa y 2004, quedaron excluidas muchas aguas de baño que antes figuraban en la lista de zonas controladas sin dar explicaciones.
La directiva obliga a los Estados miembros a controlar la calidad de las aguas y a evitar su contaminación.
El Tribunal de Justicia europeo también ha afirmado que retirar una playa de la lista o dejar de considerarla como tal debe explicarse y justificarse adecuadamente, y no debe realizarse en respuesta a la contaminación del agua.

Brasil: Em breve, estará a ocorrer a 1ª Mesa de Debates sobre Proteção dos Rios Urbanos

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e o Núcleo de Estudos sobre Meio Ambiente da Universidade São Francisco estão a promover a 1ª Mesa de Debates sobre Proteção dos Rios Urbanos.
O evento ocorrerá no próximo dia 17 de abril de 2006 (2ª feira) às 16h30, no Auditório da Escola do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, situado na Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º andar, ao lado do Largo São Francisco - São Paulo/SP.
Dentre os temas que serão debatidos podem ser destacados os seguintes: Conceituação de renaturação/renaturalização de rios - Fórum das Águas (México 2006): o que há de novo sobre o tema no mundo e os Instrumentos jurídicos para financiamento do projeto de recuperação do Riacho do Ipiranga.
Este evento é um resultado do trabalho dos integrantes do Projeto Margens Plácidas, uma Campanha nacional em defesa da recuperação do Riacho do Ipiranga.
O "Projeto Margens Plácidas" é um amplo fórum ambientalista, aberto a todos e voltado ao resgate dos valores ecológicos e culturais de nosso país. Este Projeto reune todos os setores da sociedade brasileira, Universidades, empresariado, ONGs e as três esferas de governo, em torno da proposta de criação de um grande Parque Urbano Linear no entorno do Riacho do Ipiranga, interligando suas nascentes, localizadas no "Parque Estadual Fontes do Ipiranga", à sua foz, no Rio Tamanduateí, abarcando ainda o Parque da Independência e os cenários históricos e culturais mais característicos do Bairro do Ipiranga.
A organização do evento está sob a direção da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, do Núcleo de Estudos sobre Meio Ambiente da Universidade São Francisco e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, em representação dos demais integrantes do Projeto Margens Plácidas.
As inscrições são gratuitas. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0 xx 55 51 11 – 31042819.
Sobre o Projeto Margens Plácidas, informações em detalhes estão acessíveis aqui.

Em Portugal, "'Operação Mostarda' fechou 21 'roulottes'"

Segundo o Jornal de Notícias, "A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, esta madrugada, uma acção de fiscalização a 'roulottes' de venda de alimentos em vários pontos do país.
Em comunicado, a ASAE informa que foram fechadas 21 'roulottes' - 19 em Lisboa e duas no Porto - na maior parte dos casos devido a falta de condições de higiene dos géneros alimentícios, falta de livro de reclamações e falta do aviso das bebidas alcoólicas. Foram também registadas infracções como a venda ambulante por interposta pessoa, falta de cartão de vendedor ambulante e falta de asseio e higiene.
No total, na denominada 'Operação Mostarda', foram instaurados 37 processos de contra-ordenações (sete no Norte, quatro no Centro, 23 em Lisboa e Vale do Tejo e três no Alentejo), o que equivale a uma taxa de incumprimento de 86 por cento, segundo a ASAE.
Em Lisboa, uma pessoa foi detida pelo crime de desobediência, depois de ter recusado cumprir a ordem de encerramento do estabelecimento dada pelas autoridades. Na segunda-feira será presente ao Tribunal de Pequena Instância.
O objectivo da 'Operação Mostarda' foi 'verificar se os serviços prestados pelas 'roulottes' se encontravam devidamente licenciados e se as regras de segurança, asseio e qualidade dos géneros alimentícios eram cumpridas'."

"Ratos e morcegos atrasam nova estrada em Vimioso" (Portugal)

Como dá conta a jornalista Sandra Bento, no Diário de Notícias de hoje, "Há um entrave natural a uma obra desejada há mais de 20 anos no distrito de Bragança. Os autarcas não querem acreditar que os animais se sobreponham ao homem. A construção da variante às ER218 e EN218 entre Outeiro e Vimioso, nodistrito de Bragança, está 'condenada' a arrastar-se no tempo por causa de espécies protegidas que se encontram naquela zona.
A ligação vai permitir melhores acessos à capital de distrito a parte dos concelhos do planalto mirandês. Os autarcas nem quiseram acreditar quando foram informados pela Estradas de Portugal (EP) de que existia ali uma importante colónia de ratos e morcegos.
No entanto, o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) rejeita responsabilidades ao afirmar que não está a tentar impedir a realização da obra, 'apenas disponibilizámos informação pedida pela empresa que está a elaborar o estudo de impacte ambiental', esclarece João Menezes, presidente do ICN.
Para além do morcego e do rato-de-cabrera, constam ainda da lista, o lobo, a toupeira-de-água, o cágado, a lontra e a águia-real. Aliás, segundo o instituto, as espécies não foram descobertas agora, mas sim aquando de um levantamento dos valores naturais na classificação efectuada há dez anos no âmbito da Rede Natura 2000." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

Nuevo portal web de Energías Renovables

El Ciemat acaba de poner en marcha un nuevo portal sobre energías renovables que pretende ser un instrumento de comunicación y coordinación de los esfuerzos de universidades, centros de I+D e industrias que trabajan en el fomento y desarrollo de las Energías Renovables. Este portal nace con la ambición de convertirse en una dirección de referencia en todos los aspectos relacionados con los recursos energéticos y las Energías Renovables, fundamentalmente para la comunidad de habla hispana.
Los contenidos que se incluyen en el portal abarcan temáticas tan interesantes y actuales como el ahorro y la eficiencia energética, los biocarburantes y la biomasa y las energías solar (térmica y fotovoltaica), eólica, oceánica, geotérmica e hidráulica. En cada uno de estos apartados, se recoge información sobre instituciones y organizaciones relevantes y las líneas de investigación que se encuentran en desarrollo. Asimismo, es posible acceder directamente a través del portal a gran cantidad de documentación sobre Energía en general, y Energías Renovables en particular: informes, patentes, noticias de prensa, legislación, cursos, congresos y enlaces a otros sitios web relacionados con las Energías Renovables. El portal da acceso también al boletín “e-renovables”, publicado con periodicidad mensual.

Gripe Aviária: "PE aprova ajudas para avicultores"

Como dá conta um artigo de Catarina Abreu no Jornal de Notícias de hoje, "O Parlamento Europeu anunciou, ontem, as ajudas para os produtores de aves que foram afectados pela diminuição do consumo deste tipo de carne, devido à gripe das aves.
A proposta, que tinha sido apresentada pela Comissão Europeia a 29 de Março, tem como objectivo co-financiar em 50% as medidas de apoio aos avicultores.
A decisão do PE carece ainda da aprovação dos ministros da Agricultura da União Europeia, que poderá acontecer no próximo dia 25 de Abril. Ao ser aprovada, esta medida entrará em vigor a partir do mês de Maio.
Em vários países da Europa, o consumo de carne aviária decaiu 50% e, em Itália, a quebra chegou a atingir os 70%. Em Portugal, o decréscimo do consumo situa-se entre os 15% e os 20%."
Este texto está acessível na íntegra, assim como o Comunicado do Serviço de Imprensa do PE que esteve na sua base.

Revista de Derecho Alimentario, Vol. 1 n° 11 (2006)

En el sumario del n° 11 de la Revista de Derecho Alimentario (2006) destacan los siguientes artículos y comentarios:

• Opinión: La introducción del cioccolato puro a la italiana: ¿una nueva guerrilla del chocolate?
• Doctrina: ¿Es necesario modificar la Directiva 85/374/CEE relativa a la responsabilidad por los daños causados por productos defectuosos?
• Reseña de jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas: Utilización de la denominación "chalote"
  

Y las secciones habituales:

• El Derecho alimentario en el “Diario Oficial de la Unión Europea”
• Bibliografía reciente: artículos de revista, libros, etc.

El sumario completo de esta Revista puede consultarse en “De lege agraria nova extensa”.

Una Nueva Cultura del Agua

Narcis Prat. Catedrático de Ecología de la Universitat de Barcelona

"Cuáles han sido los resultados de la cuarta edición del Foro Mundial del Agua (FMA) celebrado en México? El más difundido ha resultado ser la declaración ministerial de 13 puntos que se hizo pública el pasado día 22 de marzo, Día Mundial del Agua, en la que ministros y altos dignatarios de los países presentes se reafirmaron "en la importancia crítica del agua", o tomaron nota "de las acciones de las Naciones Unidas", aunque en realidad no pusieron sobre la mesa ninguna decisión concreta.
La petición final de algunos países de que el agua fuera considerada un "derecho humano básico" no prosperó. Por todo ello, algunas ONG han calificado el foro de "fracaso sin contenido". También se ha identificado el FMA como el lugar donde se defiende por parte del Banco Mundial y las multinacionales del sector la privatización del agua frente a su gestión pública.
Sin embargo, en su cuarta edición ha quedado claro que la privatización de los servicios del agua en el Tercer Mundo ha sido un completo fracaso. Pero nos equivocaríamos si pensáramos que el foro se redujo a la declaración ministerial o al debate agua pública-agua privada, ya que ha tratado muchos más asuntos, y, en mi opinión, se han observado cambios de tendencia en la orientación futura de la gestión del agua."
Sigue leyendo en Ecodes.

"UE / Alimentação: Controlo de OGM em Portugal é insuficiente"

De acordo com o AgroNotícias, "O controlo em Portugal dos organismos geneticamente modificados (OGM) nos produtos alimentares é insuficiente devido à falta de recursos humanos que permitam efectuar análises, detectou uma inspecção comunitária ao país.
A inspecção, cujas conclusões foram divulgadas quarta-feira, foi realizada na terceira semana de Outubro de 2005 e revela falhas no sistema de controlo dos alimentos para humanos e para animais contendo OGM, devido à falta de pessoal.
'O número limitado de recursos humanos não permite programar e apenas efectuar uma muito pequena quantidade de inspecções e análises de amostras', pelo que a legislação comunitária é aplicada apenas 'parcialmente', indica o documento."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Congresso Internacional e Brasileiro de Direito Ambiental (Cartaz)

Novo Colaborador do "De lege agraria nova"

Desde hoje, passámos a contar com a colaboração de Alejandro Maceira Rozados, Licenciado em "Administración y Dirección de Empresas" pela Universidade de Santiago de Compostela, o qual exerce funções como consultor em gestão e economia da água na Adantia, s.l, Consultoría Medioambiental, de Santiago de Compostela.

Na sua actividade tem-se dedicado a trabalhos de implementação da Directiva Quadro da Água, na Galiza e nas relações transfronteiriças com o Norte de Portugal no que se refere às bacias hidrográficas dos rios Minho e Lima.

Por outro lado, criou e mantem El Blog de la Directiva Marco del Agua.

Estimado Alejandro, es moi benvindo entre nosoutros!

Turismo e Ambiente: "WWF entregou parecer favorável sobre projecto da mata de Sesimbra"

Segundo o AgroNotícias, "Setúbal, 04 Abr - O presidente da organização internacional de conservação da natureza WWF para a Europa entregou hoje um parecer favorável ao Plano de Pormenor da Mata de Sesimbra, que classificou como um 'projecto turístico sustentável em termos económicos e ambientais'.
'Trata-se de um projecto sustentável que vai promover o desenvolvimento local, a conservação da natureza e o desenvolvimento económico de toda a região', garantiu Magnus Sylven na cerimónia que decorreu na Câmara Municipal de Sesimbra.
De acordo com o documento entregue ao presidente do município, Augusto Pólvora, 'a WWF acredita que este projecto representa um contributo muito importante aos níveis local, nacional e internacional, para o desenvolvimento sustentável e a conservação da natureza'.
O parecer da World Wildlife Fund (WWF) sobre o projecto da mata de Sesimbra, que está em discussão pública até 24 de Abril, acrescenta que o empreendimento turístico está de acordo com os ideais da organização ambientalista e que se trata do primeiro projecto One Planet Living (OPL) e BioRegional (entidade parceira da WWF), em todo o mundo."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Brasil: II Conferência Internacional sobre Rastreabilidade de Produtos Agropecuários

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil estará a promover a II Conferência Internacional sobre Rastreabilidade de Produtos Agropecuários, de 10 a 12 de Abril de 2006, a qual terá como tema central "Alimento e Sustentabilidade: Medidas de Aferição da Conformidade em Processos Agropecuários".
O evento terá sede no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. As inscrições estão sendo aceitas até hoje, 05 de abril de 2006.

Maiores informações poderão ser obtidas em acesso ao site, ou pelo e-mail inscricao.conferencia@agricutura.gov.br.

O Programa do evento pode ser consultado no De lege agraria nova extensa.

Brasil: Plano contra Gripe Aviária

O Governo brasileiro já tem pronto o Plano de Contingência, Prevenção e Controle para a Influenza Aviária, elaborado por um grupo de técnicos dos ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente, em parceria com a iniciativa privada. A informação foi anunciada ontem (3) pelo Secretario de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Alves Maciel. De acordo com o secretário, já existe um processo normal de monitoramento das aves migratórias, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Universidades. Ele explicou que o Brasil tem 42 lugares onde essas aves se instalam durante a migração. Em todos eles, disse, foram feitos exames para detectar a presença do vírus da chamada gripe do frango, doença oficialmente chamada de influenza aviária. "Foi feita a sorologia em 105 cabeças de aves e não identificamos anticorpo ou mesmo uma estrutura viral que pudesse indicar a tendência desse vírus no Brasil, felizmente", disse o secretário.
O Ministério da Agricultura tem reforçado a fiscalização de portos, fronteiras internacionais, aeroportos, considerados portas de entrada para determinado vírus. "Adquirimos agora cinco detectores de matéria orgânica, e estamos atuando também com a Receita Federal para escanear as bagagens que entram no país, na tentativa de identificar algum produto in natura ou resíduos em condições de trazer o vírus", explicou. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, o Plano de Contingência, Prevenção e Combate à Influenza Aviária deve ser anunciado ainda está semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou hoje da abertura da 38ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas (CCPR) das Nações Unidas.

Fonte: Agência Brasil

Planificación integrada para el desarrollo rural y la gestión del medio ambiente

Máster Internacional en "Planificación integrada para el desarrollo rural y la gestión del medio ambiente" (21ª edición), organizado por el Instituto Agronómico Mediterráneo de Zaragoza (IAMZ) del Centro Internacional de Altos Estudios Agronómicos Mediterráneos (CIHEAM) y la Universitat de Lleida (UdL)

Zaragoza (España), 2 octubre 2006 – 8 junio 2007 / octubre 2007 – julio 2008

El uso del espacio rural y la gestión de los recursos naturales en los países mediterráneos no pueden realizarse por una simple transposición de opciones desarrolladas en otros sistemas ecológicos. Las propuestas y las soluciones que se adopten en cada situación deben estar basadas en un análisis particularizado de los componentes naturales, económicos y sociales implicados y en una previsión del funcionamiento dinámico del sistema adoptado. Esta aproximación exige a los profesionales la capacidad de realizar un planteamiento global e integrador de los recursos y, por otra parte, el conocimiento de los fundamentos, de las posibilidades y de los límites que las modernas técnicas de evaluación de recursos y de gestión de la información ofrecen al que debe decidir.
El Máster "Planificación integrada para el desarrollo rural y la gestión del medio ambiente" está concebido para proporcionar a los participantes conocimientos sobre las características de diversos ecosistemas rurales y naturales mediterráneos y la comprensión de los problemas básicos de la gestión de los recursos y del desarrollo rural mediante un enfoque de sistemas. Los problemas de planificación rural se consideran en el contexto del actual marco socioeconómico regional, nacional e internacional.

Para más información: "De lege agraria nova extensa"

"Des experts vont se réunir à Vienne pour discuter de la coexistence des cultures génétiquement modifiées, conventionnelles et biologiques"

Selon la Sale de presse de l'U.E., "Des responsables politiques, des hauts fonctionnaires et des experts européens faisant autorité dans le monde de l'université, du commerce ou des ONG se réuniront à Vienne les 4, 5 et 6 avril pour discuter des politiques futures concernant la coexistence des cultures génétiquement modifiées, conventionnelles et biologiques. Cette conférence s'inscrit dans le cadre d'une concertation de la Commission avec les diverses parties intéressées à l'élaboration de stratégies efficaces et rentables, propres à assurer la coexistence de ces différentes cultures. Elle fait suite à l’adoption, le 9 mars dernier, d'un rapport concernant les progrès accomplis par les États membres de l'Union dans la mise en oeuvre de leurs législations respectives. Ce rapport concluait qu'il n'y a pas lieu actuellement de prévoir une législation communautaire en la matière, étant donné que l'Union européenne n'a guère d'expérience dans le domaine des cultures génétiquement modifiées et qu'il faut mener à bonne fin le processus de mise en place des mesures nationales. Toutefois la Commission tient beaucoup à connaître le point de vue de tous les acteurs avant de tirer des conclusions définitives. Tous les participants pourront entendre notamment Mme Mariann Fischer Boel et M. Stavros Dimas, membres de la Commission respectivement compétents pour l'agriculture et le développement rural et pour l'environnement, ainsi que M. Josef Pröll, ministre autrichien de l'agriculture, des forêts, de l'environnement et de la gestion de l'eau. Trois ateliers seront consacrés à l'examen de diverses approches nationales et régionales concernant la coexistence des diverses cultures, les aspects techniques et économiques de leur séparation et des attitudes des consommateurs et enfin les réactions du marché aux OGM."

Ce Communiqué est accessible en texte intégral.

Novo Blog: "Conservar Direito"

Está em-linha o "Conservar Direito" um Blog criado pelo Prof. Dr. José Mário Ferreira de Almeida para apoiar as aulas da disciplina de Direito da Conservação da Natureza do Curso de Especialização em Ciências Jurídico-Urbanísticas e Ambientais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É esta uma iniciativa a saudar e a divulgar pois são ainda bem poucos os Professores de Direito que têm, sequer, uma noção das possibilidades deste meio no ensino das respectivas disciplinas.

Recorde-se ainda que o Dr. J. M. Ferreira de Almeida já havia criado o Planear Direito para a disciplina de Planeamento Urbanístico e Ambiental da mesma pós-graduação e participa também no blog de intervenção cívica e política 4R - Quarta República.