"Virus de gripe aviar no puede transmitirse entre humanos"

Según La Crónica de Hoy, "Dos estudios publicados en Nature y Science explican por qué el virus de la gripe aviar, el H5N1, no tiene la capacidad para transmitirse entre humanos. Parece que el motivo está en que el virus se une a las células de los pulmones, pero no a las de la nariz o la garganta, por lo que al estornudar o toser la persona afectada no es capaz de contagiar la infección a otro sujeto. Aunque se han comunicado más de 100 casos de individuos afectados por el virus de la gripe aviar, todos ellos se deben a contacto directo con aves infectadas. Parece que la transmisión persona a persona no se ha producido hasta el momento, lo cual limita la gravedad de la pandemia. Una posible explicación a este fenómeno ha sido publicada en el último número de la revista ‘Nature’ por un grupo de investigadores de la Universidad de Wisconsin-Madison liderados por el virólogo Yoshihiro Kawaoka. Este experto describe cómo sólo las células que se encuentran en partes profundas del aparato respiratorio, permiten que el virus de la gripe aviar H5N1 se multiplique. Los virus de la gripe, como muchos otros, necesitan infectar a las células del huésped para reproducirse. Si no entran dentro de las células son incapaces de multiplicarse. Los receptores celulares del tracto respiratorio superior (nariz y faringe) no se unen al virus, por lo que éste no se puede multiplicar localmente y por tanto, una persona infectada no puede contagiar a otros humanos mediante estornudos o toses. Sin embargo, los virus se unen eficientemente a los receptores de los bronquios y los pulmones (tracto respiratorio inferior), y ahí se multiplican y producen enfermedad, que en ocasiones puede matar al individuo. Pero estos virus, localizados profundamente, no salen al exterior por lo que no pueden transmitirse a otras personas".

Mayor información en La Crónica de Hoy.

Revista de Derecho Alimentario, Vol. 1 n° 10 (2006)

En el sumario del n° 10 de la Revista de Derecho Alimentario (2006) destacan los siguientes artículos y comentarios:

• Opinión: La competencia delegada de la Comisión Europea para la ejecución y aplicación del Derecho alimentario: la sentencia "Reino Unido/Parlamento y Consejo" de 6 de diciembre de 2005
• Doctrina: Nutrigenómica, integración económica y protección jurídico-constitucional de los consumidores en la UE (y II)
• Reseña de jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas: Sentencia “CRISTAL CASTELLBLANCH” de 8 de diciembre de 2005
  

Y las secciones habituales:

• El Derecho alimentario en el “Diario Oficial de la Unión Europea”
• Bibliografía reciente: artículos de revista, libros, etc.
  

El sumario completo de esta Revista puede consultarse en “Lege agraria nova extensa”

Comissão de Meio Ambiente aprova relatório sobre situação de instalações nucleares

Comissão de Meio Ambiente aprova relatório sobre situação de instalações nucleares Eletronuclear e CNEN preferem não comentar teor do documento, mas garantem que uso de energia nuclear segue padrões internacionais de segurança

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta terça-feira, dia 21 de março, o relatório sobre a situação das instalações nucleares brasileiras quanto à segurança da população, do meio ambiente e dos trabalhadores do setor. De autoria do deputado federal Edson Duarte (PV-BA), o texto propõe nove projetos de lei para corrigir algumas falhas que teriam sido encontradas no funcionamento do setor nuclear brasileiro.
Segundo informações da CMADS, o grupo de trabalho foi coordenado pelo Deputado Paulo Baltazar (PSB/RJ) e contou ainda com a participação dos deputados Sarney Filho (PV/MA), Fernando Gabeira (PV/RJ) e Luciano Zica (PT/SP). As atividades começaram em abril do ano passado depois de várias discussões com especialistas, visitas a instalações nucleares e locais acidentados, debates com representantes da sociedade civil e vítimas de contaminação, entre outras ações.

Confira os desenvolvimentos desta matéria no De lege agraria nova extensa.

"Bruxelas financia promoção do Vinho da Madeira no estrangeiro"

De acordo com o AgroNotícias, "Bruxelas, 21 Mar - A Comissão Europeia vai financiar diversos programas de promoção de produtos agrícolas comunitários em países fora da União, incluindo do Vinho da Madeira nos Estados Unidos, Canadá, Brasil e Japão, foi hoje anunciado em Bruxelas.
Segundo um comunicado do executivo comunitário, o programa de divulgação do Vinho da Madeira, apresentado pelo Instituto do Vinho da Madeira, representa um investimento de 1,4 milhões de euros durante três anos, metade dos quais serão comparticipados por Bruxelas."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Papel e cartão lideram na reciclagem" em Portugal

Como noticia o PortugalDiário, "Cerca de 348 mil toneladas de embalagens foram enviadas para reciclagem em 2005 pela Sociedade Ponto Verde (SPV), entre vidro, papel/cartão e plástico, mais 18 por cento do que no ano anterior, anunciou hoje a entidade gestora, revela a agência Lusa.
Partindo da quantidade de embalagens colocadas no mercado, que são declaradas à SPV, e que em 2005 totalizaram as 902 mil toneladas, o director-geral da Sociedade anunciou uma taxa de reciclagem de 35 por cento no ano passado. 'Ultrapassámos em dez por cento a obrigação de reciclar 25 por cento do total das embalagens declaradas pelas empresas embaladoras', afirmou Luís Veiga Martins.
Apesar dos 'bons resultados', este responsável estimou que existe ainda meia tonelada de embalagens que não é declarada à SPV, embora 'muitas usem o símbolo de Ponto Verde'. 'É uma ilegalidade que temos de combater. Faz parte dos nossos objectivos até 2011 um maior controlo e actuação', adiantou.
Por materiais, o papel/cartão voltou a ser, no ano passado, o mais recolhido para enviar para reciclagem, somando mais de 164 mil toneladas, um aumento de 38 por cento face a 2004. O vidro atingiu quase 121 mil toneladas (mais 14,2 por cento do que em 2004), o plástico 32 mil toneladas (mais 23,4 por cento), o metal quase 25 mil toneladas (mais 66 por cento) e a madeira pouco mais de seis mil toneladas (mais 26 por cento).
Luís Veiga Martins salientou que em todos os materiais a SPV conseguiu cumprir, e em alguns casos ultrapassar, as suas metas de reciclagem. De papel e cartão, foram recicladas 48 por cento das embalagens declaradas à SPV, de vidro 34 por cento, de plástico 20 por cento, de metal 31 por cento e de madeira 15 por cento." (A hiperligação foi acrescentada)

Conferência sobre Diversidade Biológica avalia liberação de pesquisas com as chamadas sementes suicidas

Segundo a Agência de Notícias do Governo Brasileiro, "A liberação das pesquisas com as chamadas sementes suicidas (ou terminators) é um dos pontos da pauta do Grupo de Trabalho Dois, que discute acesso a recursos genéticos e a benefícios compartilhados.
O grupo começou a se reunir ontem (21), no segundo dia da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). "Em 2000, a COP-5 [realizada em Nairóbi, no Quênia] aprovou uma determinação recomendando às partes que não realizem estudos de campo nem comercializem terminators", contou a assessora jurídica da organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos, Maria Rita Reis. "Desde então, essa recomendação vem sendo reafirmada nas outras COPs. Mas agora a indústria da biotecnologia está pressionando para acabar com a proibição", acrescentou.
Reis explicou que o Grupo de Trabalho Permanente sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Benefícios Compartilhados, que funciona no âmbito da Covenção sobre Diversidade Biológica (CDB), sugeriu que as plantações experimentais com terminators fossem liberadas. Essa sugestão aparece no chamado relatório de Granada (finalizado na Espanha na quarta e mais recente reunião do grupo, ocorrida em fevereiro deste ano) – documento que agora está sendo analisado pelos representantes dos 188 países signatários da CDB.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que a posição brasileira sobre o tema ainda está sendo discutida e que será divulgada em "um momento oportuno". Um dos coordenadores da organização ambientalista Greenpeace, Sérgio Leitão, disse já ter participado "de reuniões no Brasil em que o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Agricultura defenderam a liberação das plantações experimentais de terminators". Essas chamadas sementes suicidas são conhecidas pela sigla Gurts (em inglês, Genetic Use Restriction Technologies). Em português, a tradução seria tecnologias genéticas de restrição de uso. Elas se dividem em dois tipos: as que são estéreis, ou seja, não germinam; e as que possuem uma determinada característica que só é ativada com o uso de um determinado produto".

MMA e CEF criam fundo de compensação ambiental

MMA e CEF criam fundo de compensação ambiental. Objetivo é ajudar empresas que são obrigadas por lei a destinar recursos para unidades de conservação.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou na última quinta-feira, 16 de março, um termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Renováveis e a Caixa Econômica Federal para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo do fundo é ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação (UCs).

Confira os detalhes no De lege agraria nova extensa.

"Consumo de aves cai e Portugal pede ajuda à UE"

Nos termos de um artigo da jornalista Ângela Marques, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Já a pensar numa crise prolongada devido à gripe aviária, Portugal pediu ontem à Comissão Europeia dinheiro para compensar os produtores portugueses pela quebra no consumo de aves. A Comissão Europeia diz que a redução é de 20 a 30% nos estados membros afectados. Livre de H5N1, Portugal observa uma redução de apenas 15%.
Numa reunião de ministros da Agricultura da UE, o secretário de estado da Agricultura, Luís Vieira, apelou à UE que avance com apoios 'excepcionais' ao sector avícola português. Mais: que apoie a manutenção das unidades de abate e o desemprego temporário dos avicultores em caso de descoberta de focos de H5N1 no país. 'Trata-se de uma situação excepcional que exige medidas excepcionais por parte da UE', afirmou o secretário de Estado. Luís Vieira acrescentou ainda que é contra a concessão de ajudas de Estado 'porque distorcem a concorrência'.
No pacote de medidas propostas pelos 25 podem estar incluídos apoios à armazenagem provada, ajudas à redução da produção, uma campanha de informação para esclarecer os consumidores e medidas de compensação pela eliminação dos stocks existentes e aos produtores com dificuldades em escoar a produção de produtos aviários."
Este texto está acessível na íntegra.

La OMM reporta máximo histórico de gases de efecto invernadero

La concentración de gases de efecto invernadero en la atmósfera alcanzó el año pasado el nivel más alto de la historia. Así lo destaca la Organización Meteorológica Mundial (OMM) en su primer boletín sobre mediciones de dióxido de carbono, metano y óxido nitroso, presentado en Ginebra.
“El promedio global de concentración de estos tres gases ha cambiado desde 1750, pero también ha cambiado en la última década”, explicó Leonard Barrie, jefe del Programa de Investigación Atmosférica y Medio Ambiente de esa organización.
Según las estadísticas, desde la era preindustrial, el dióxido carbono aumentó un 35,6%, el metano un 155% y el óxido nitroso un 18%. “Si tenemos en cuenta que la vida del dióxido de carbono en la atmósfera es entre 50 y 200 años y que este gas proviene principalmente del uso de combustibles fósiles, no hay que ser un físico nuclear para deducir que este problema nos va a acompañar por mucho tiempo”, agregó Barrie. El funcionario explicó que para la elaboración del boletín anual se requiere un trabajo de más de seis meses recopilando datos de diferentes organismos internacionales que colaboran con la OMM.

Fonte:

http://www.un.org/spanish/News/fullstorynews.asp?newsID=6476&criteria1=&criteria2=

"Ministro diz [que] não pagou agro-ambientais com base pareceres"

De acordo com o AgroNotícias, "A decisão de não pagar os apoios às candidaturas novas de 2005 nas medidas agro-ambientais baseou-se em pareceres jurídicos, garantiu o ministro da Agricultura.
Em entrevista à agência Lusa, Jaime Silva fez questão de salientar que se aconselhou junto dos serviços jurídicos antes de avançar com esta opção. 'É uma decisão política com base na legislação', realça o ministro.
O não pagamento de apoios aos agricultores que se candidataram no ano passado levou a várias manifestações de protesto do sector, principalmente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na semana passada."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"El Consejo adopta una normativa actualizada sobre los productos agrícolas de calidad"

Según la Sala de Prensa de la Comisión Europea, "El Consejo de Agricultura ha adoptado en el día de hoy dos Reglamentos destinados a aclarar y simplificar la normativa aplicable al registro de las indicaciones geográficas protegidas (IGP), las denominaciones de origen protegidas (DOP) y las especialidades tradicionales garantizadas (ETG). El primer Reglamento, que tiene por objeto las indicaciones geográficas y las denominaciones de origen, también incorpora las recientes conclusiones de un grupo especial de la OMC."

El texto integral de este Comunicado está disponible en las Lenguas Española, Italiana y Francesa.

"Epidemia de medo já chegou a Portugal"

Nos termos de uma peça da jornalista Ângela Marques, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Os telefones do Serviço de Protecção da Natureza da GNR não param de tocar. É a psicose da gripe das aves a falar mais alto cerca de 80 vezes por dia. Desde que a doença chegou à União Europeia, os portugueses não podem ver uma ave morta que acreditam de imediato ter nas mãos o primeiro caso de H5N1 no País. A pior epidemia é a do medo, dizem os peritos. E essa já chegou a Portugal.
Os militares do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) - gabinete da GNR responsável pela recolha de aves suspeitas - recolheram, durante a última semana, 548 aves. Equipados dos pés à cabeça quando a suspeita é mais forte, os 412 elementos deste órgão desdobram-se no atendimento de chamadas 'que muitas vezes não fazem sentido', diz o coordenador nacional do SEPNA, o major Jorge Amado.
'Algumas das denúncias, que nada têm a ver com este tipo de gripe, têm revelado um sentimento de grande alarmismo, por parte dos cidadãos', diz. Um exemplo típico: o caso dos atropelamentos de aves. 'Ainda há uns dias nos telefonaram a dizer que tinham atropelado uma ave, queriam saber se não era melhor enviá-la para análise', conta." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está disponível em texto integral.

Em Vila do Conde (Portugal), "Tribunal protegeu lebres"

Como dá conta um artigo de Reis Pinto na edição de hoje do Jornal de Notícias, "'Estamos desiludidos. Ao fim de nove anos, com tudo montado, fomos impedidos de organizar mais uma edição da nossa corrida de galgos com lebres. Vamos recorrer e alguém terá de nos indemnizar'. A indignação é de José Ferreira, presidente da Associação de Caçadores de Terras de Faria, sediada em Outeiro Maior, Vila do Conde.
Aquela associação tinha programada, para ontem, a nona edição da Corrida de Lebres de Parada, que toma o nome do lugar onde se iria realizar. No entanto, uma providência cautelar, a que o Tribunal de Vila do Conde deu acolhimento, proibiu a realização da competição."
Este texto está acessível na íntegra.

"As dúvidas das cooperativas" do Douro em face das mudanças da OCM do Vinho

Como dá conta um artigo de Almeida Cardoso, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A questão do desligamento das ajudas à produção e o plano de abandono para algumas regiões vinhateiras, no âmbito da Organização Comum do Mercado do Vinho, são matérias que estão a preocupar o sector coopeativo duriense, que gostaria, ainda, de saber como irão ser distribuídas as ajudas aos agricultores. Num encontro, ontem, organizado pela União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro (Unidouro), em Santa Marta de Penaguião, aquelas e outras preocupações foram manifestadas por representantes da quase totalidade das adegas cooperativas da Região Demarcada do Douro." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"UE / Gripe das aves: Bruxelas propõe ajudas a avicultores para redução da produção"

De acordo com o AgroNotícias, "A Comissão Europeia deverá apresentar segunda-feira propostas para a concessão de ajudas aos produtores avícolas afectados pela crise causada pela gripe das aves, que incluem pagamentos para redução da produção face ao decréscimo do consumo na União Europeia.
As propostas deverão ser apresentadas aos ministros da Agricultura dos 25, que se reúnem em Bruxelas, pela comissária europeia da tutela, Mariann Fischer Boel, que admite conceder ajudas aos agricultores para descerem a produção de aves, cujo consumo diminuiu em vários países, Portugal incluído, na ordem dos 15 por cento, disse à agência Lusa fonte comunitária.
Bruxelas está ainda a estudar o investimento de fundos agrícolas não gastos noutros sectores para financiar, na totalidade ou juntamente com as capitais, outras medidas de compensação aos avicultores, mas os montantes não foram revelados.
A iniciativa do executivo comunitário, que será finalizada durante o fim-de-semana, surge na sequência de um pedido da Espanha, França, Grécia e Itália, apresentado na última reunião de ministros da Agricultura europeus, para fazer frente ao decréscimo de consumo de aves na Europa. O pedido daqueles três países foi apoiado por Portugal, Malta, Irlanda, Chipre, Hungria, Polónia, Eslovénia, Holanda e Alemanha."
Este artigo está acessível em texto integral.

Los españoles gastaron en alimentos 77.810 millones de euros durante 2005

El gasto total en alimentación en España en 2005 fue de 77.810 millones de euros y el incremento del consumo ha sido un 0,8 por ciento superior al año anterior. Este crecimiento viene marcado fundamentalmente por los hogares, que suponen casi el 74 por ciento del total “alimentación” en España. Estos datos han sido facilitados por el Panel de Consumo Alimentario del año 2005, sobre consumo y gasto en alimentación en hogares, establecimientos de hostelería y restauración, así como en centros institucionales. Los productos frescos representan el 50 por ciento del gasto en alimentación. La carne continúa siendo el producto de mayor importancia dentro del gasto “alimentación” en España.

Para más información puede consultarse: “De lege agraria nova extensa”

"ONU lança rede de locais sagrados da biodiversidade"

O Público - Escosfera noticia que "As Nações Unidas vão lançar uma rede de locais sagrados da biodiversidade na África, Ásia e América Latina, com o objectivo de salvaguardar a herança de populações indígenas e a riqueza natural. O projecto-piloto será apresentado para a semana na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), no Brasil.
Os antigos locais sagrados 'podem ser o cerne para a salvação da decadente biodiversidade mundial', segundo um comunicado do Pnua (Programa das Nações Unidas para o Ambiente).
Vários especialistas seleccionaram os locais da rede, entre eles o arquipélago Boloma-Bijagos, na Guiné-Bissau, Tiriki e as cavernas de Taita com esqueletos no Quénia, o distrito de Kogadu na Índia (considerado a principal alameda sagrada do mundo), o deserto mexicano de Chihuahuan (onde se diz ser a origem do Sol) e o parque Vilcanota Espiritual, no Peru." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Censo de capoeiras pronto em Abril"

Como dá conta um artigo de Eduarda Ferreira no Jornal de Notícias de hoje, "Os proprietários de aves de capoeira e outras, de companhia ou competição desportiva, poderão declará-las até à última semana de Abril nas juntas de freguesia. À indicação deste prazo soma-se agora um novo critério desta medida visando a prevenção e controlo da gripe das aves não é necessário declarar quantas, bastará informar que tipos de aves se possui.
O prazo para cumprimento do aviso lançado a 6 de Março pela Direcção-Geral de Veterinária foi ontem acordado entre o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e o ministro da Agricultura. Depois da divulgação do aviso para recenseamento das aves de criação doméstica, as juntas de freguesia, uma das entidades a que fora cometida a responsabilidade de receber as declarações dos proprietários, viram-se a braços com um trabalho para o qual não têm meios. Isso mesmo foi ontem sublinhado pelo presidente da ANAFRE, na audiência com os responsáveis pela medida. Segundo disse ao JN Armando Vieira, presidente da associação que congrega estes órgãos do poder local, 'houve uma clarificação sobre a diversidade e especificidade das freguesias e reconhecido que devia ter havido articulação prévia com elas'. O facto de muitas não terem sequer um funcionário administrativo criou problemas, dado que 'acorreu muita gente a recensear as aves logo na primeira semana após o aviso'. Tudo agora está a correr a um ritmo mais atenuado. Para o mesmo responsável, 'o importante é que este trabalho seja concluído com êxito e que mais tarde ele seja reconhecido como bom contributo de prevenção'.
A ANAFRE recebeu a garantia de que as juntas sem meios para proceder ao censo poderão reencaminhar os proprietários para os serviços veterinários municipais ou para os serviços desconcentrados do Ministério da Agricultura. Estes últimos poderão também deslocar técnicos seus para as juntas."

"Conselho Mundial da Água diz que melhorar gestão do recurso tem 'urgência extrema'"

De acordo com o Público - Ecosfera, "O presidente do Conselho Mundial da Água (CMA), Loïc Fauchon, sublinhou hoje que a melhoria da gestão deste recurso no mundo tem uma 'urgência extrema', durante a abertura do 4º Fórum Mundial da Água, que se realiza no México de 16 a 22 de Março. 'Queremos que o homem se torne amigo da água', disse Fauchon, também co-presidente do fórum do México.
'A água é um grande motivo de preocupação e, por vezes, de conflito. A água está em perigo e, como ela, todos nós. Há muita água no planeta mas cada ano os recursos disponíveis por habitante diminuem', insistiu. 'A demografia, a poluição e a degradação dos solos' estão na origem da crise actual da água, acrescentou. O responsável manifestou a esperança de que o fórum seja 'um espaço de debate e um local de diálogo para reforçar a ideia de que não pode haver desenvolvimento sem água'.
No seu discurso de inauguração do fórum, onde se reúnem líderes de 121 países, o Presidente mexicano Vicente Fox considerou que 'a água é um bem público que todos os governos devem garantir'. 'O México partilha com todas as nações o objectivo global de alcançar um equilíbrio na utilização da água', acrescentou." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

Em Portugal, Ministério da "Agricultura emagrece serviços mas adia cortes nos funcionários"

Como dá conta um artigo do jornalista Miguel Pacheco, publicado no Diário Económico de hoje, "Redução no número de organismos, menos pessoal, maximização dos fundos comunitários. O novo organigrama do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, delineado no âmbito do relatório final do PRACE, prevê mudanças significativas na gestão, planeamento e execução dos vários organismos. Só não define o número de funcionários que serão atingidos.
A versão final entregue pelo grupo de trabalho identifica, inclusivamente, os organismos com 'excessiva dimensão dos recursos humanos' depois de os relatórios preliminares apontarem para cortes de 20 a 40%, como avançou em Janeiro o Diário Económico. Dois meses volvidos, o Ministério garante que a haver cortes, só acontecerão numa segunda fase, já que a 'avaliação que está a ser feita começa pela racionalização/operacionalidade dos serviços', confirmou fonte oficial.
Já em Outubro o ministro da Agricultura reconhecia em entrevista ao DE 'a necessidade de reorganizar todo o ministério e racionalizá-lo em termos de despesa', o que passaria, inevitavelmente, 'pela redução do número de efectivos'. Seis meses depois, os números finais continuam na mão de Jaime SIlva.
Quanto às mudanças orgânicas, concretiza-se a fusão do INGA e IFADAP, que dão lugar ao novo Instituto de Financiamento da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, materializando um objectivo antigo, o de separar em organismos diferentes a inspecção e atribuição dos fundos comunitários." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Governo reúne-se com freguesias"

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, "O ministro da Agricultura, Jaime Silva, e o presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Armando Vieira, discutem amanhã o envolvimento destas autarquias no registo de aves domésticas, face ao receio da gripe aviária chegar a Portugal.
Armando Vieira afirmou ontem, à agência Lusa, que a audiência com o ministro servirá para clarificar dúvidas e alertar para a realidade das juntas de freguesia, confrontadas com falta de meios técnicos e humanos. Após ter sido surpreendida pelo anúncio do Governo de que o registo das aves deveria ser feito nas juntas de freguesia, a associação já dispõe dos formulários necessários a esse recenseamento.
Porém, o presidente da Anafre afirma que o recurso à Internet não pode ser aplicado em todas as freguesias, uma vez que 30 a 40 % ainda não dispõe dessa tecnologia." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

VIII Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica

Organiza: Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica
Lugar: Curitiba, Paraná, Brasil
Data: 20- 31 de Março de 2006

Mais informações: Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica

Tel.: +(1) 514 288 2220 / Fax: +(1) 514 288 6588

III Reunião da Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança

Organiza: Convenção sobre Diversidade Biológica
Local: Curitiba, Paraná, Brasil
Data: 13-17 de Março de 2006

Mais informações: Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica

Tel.: +(1) 514 288 2220 / Fax: +(1) 514 288 6588

Palestras e Debates sobre Preservação Ambiental

A partir de 13 de março, todas as segunda-feira, a partir das 20h, os seminários "Encontros Ambientais" trarão palestrantes de diversos ramos de atividade para falarem de preservação ambiental.

O evento acontecerá na Galeria da Paulista da Caixa Cultural, situada no Conjunto Nacional, em São Paulo, Brasil, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, e conta ainda com o apoio da CAVO, empresa de gestão ambiental de resíduos, águas e efluentes do Grupo Camargo Corrêa, e do recém-inaugurado Gardel Parrilla, restaurante que nasce engajado nas questões ambientais com a assinatura "gastronomia e cidadania".

Os seminários vão até 3 de julho, com 16 palestras previstas e dá continuidade à série 'Encontros Urbanos', visando aprofundar o conhecimento público sobre as demandas ambientais.

Dia 13, Reinaldo Canto, jornalista, ex-diretor de comunicação do Greenpeace, irá falar sobre as características da cobertura jornalística quando a notícia envolve questões ambientais; o título: "A cobertura jornalística e a consciência ecológica".

Dia 20, Vanderley John, professor da Escola Politécnica, irá abordar o tema da sustentabilidade, com a palestra "Desenvolvimento sustentável e reciclagem de resíduos na construção civil".

Em 27/3, Ana Maria Luz, presidente do Instituto GEA - Ética e Meio Ambiente, trará ao público orientações fundamentais para coleta seletiva, fazendo o recorte: "Coleta seletiva em condomínios".

Entre os temas abordados ao longo dos 'Encontros Ambientais', destacam-se a pesquisa de novos materiais, sustentabilidade no planejamento urbano, preservação de mananciais, políticas públicas em reciclagem, degradação ambiental, conduta preservacionista, seqüestro e fixação de carbono, preservação do solo, reuso da água, desmatamento e aquecimento global, biodiversidade, fontes de energia renováveis.

A Caixa Cultural, no mezanino da Galeria da Paulista, situa-se na Av. Paulista, 2.083, Conjunto Nacional, São Paulo, Brasil e a entrada é franca.

"Há cada vez mais empresas amigas do ambiente"

Como refere o Diário de Notícias de hoje, "O marketing ambiental nasceu nos anos setentas, mas só na década de 90 é que viveu o seu período de desenvolvimento mais acentuado, pelo menos em Portugal. Hoje em dia, são cada vez mais as empresas que realizam acções ligadas ao ambiente, numa altura em que os consumidores começam a dar mais valor à temática.
O marketing ambiental pode assumir várias perspectivas, desde a produção mais ecológica a uma intervenção no meio ambiente. A marca francesa Klorane, por exemplo, assina amanhã um acordo com a Direcção-Geral de Recursos Florestais, em que se compromete a plantar uma árvore por bebé que nasça em Portugal este ano. A empresa estima atingir um total de 100 mil árvores.
'Em vésperas do Dia Mundial da Árvore, celebrado no dia 21 de Março, esta iniciativa público-privada surge como uma resposta eficaz para a reflorestação do País e uma forte iniciativa de sensibilização junto da população e da sociedade em geral, mas das crianças em particular', explicou a empresa." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Brasil quer rótulo 'contém transgênicos' em 4 anos"

"Ao fim de mais uma disputa entre ministérios, e com a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP 3) já em andamento em Curitiba, o governo brasileiro mudou sua posição com relação à identificação de cargas transgênicas para o comércio exterior. A partir de agora, o País defenderá que os carregamentos contendo organismos geneticamente modificados sejam claramente identificados com a palavra "contém", em vez de um simples "pode conter" - como vinha defendendo até agora. O agronegócio e a indústria, entretanto, teriam quatro anos para se adaptar à exigência."

Leia a notícia completa em Estadao.com.br.

"Apoios às medidas agro-ambientais vão ter novas regras em 2007"

Segundo o AgroNotícias, "Os agricultores portugueses vão ter novas regras para aceder aos subsídios compensatórios pela aplicação de medidas agro-ambientais a partir de Janeiro do próximo ano, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Agricultura.
De acordo com a fonte, nos próximos meses o ministro da Agricultura vai apresentar novas medidas, regras e procedimentos para vigorarem a partir de 2007 relativamente aos subsídios das medidas agro-ambientais, que serão discutidos com os parceiros do sector.
O ministro Jaime Silva suspendeu as candidaturas referentes a 2005 (cerca de 9.000 novas candidaturas), mas vai prologar por mais um ano os contratos já existentes, que terminariam em 2006, de modo a que os agricultores nesta situação não sejam prejudicados até à entrada em vigor das novas regras."
Este artigo está acessível em texto integral.

Em Portugal, "DGV não cumpre legislação para abate de veículos em fim de vida"

Como dá conta Virgínia Alves na edição de hoje do Jornal de Notícias, "O tratamento da sucata automóvel 'é um negócio de milhões de euros que escapa ao Estado, tudo porque os serviços da Direcção-Geral de Viação (DGV) não cumprem a legislação acabando por permitir o mercado paralelo'. A denúncia é feita pela Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - que alerta para o incumprimento da legislação, que pode dar origem elevadas multas a pagar por Portugal à União Europeia por não ter como explicar o que aconteceu a 90% dos veículos em fim de vida (VFV) que não foram devidamente registados.
De acordo com um levantamento feito pela Quercus, o não cumprimento do Decreto-Lei 196/2003, 'tem originado graves situações de ilegalidade, nomeadamente a manipulação de VFV por empresas ilegais, com má gestão de resíduos perigosos, o mercado ilegal de peças usadas, falsificação de carros roubados e o incumprimento por Portugal das metas de reutilização, reciclagem e valorização previstas na directiva europeia'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

SES inicia obras de parque eólico na Paraíba este mês

Filial da alemã Renergy no Brasil tem planos de implantar cinco projetos eólicos com 307 MW, no Rio Grande do Norte.
A SES - Solução de Energia Sustentáveis, filial do grupo alemão Renergy, começa este mês a construção do primeiro parque eólico da Paraíba. O Millennium terá capacidade instalada de 10,2 MW dividida entre 13 aerogeradores de 800 kW produzidos pela Enercom. O parque eólico fica no município de Matraca, na Paraíba, próximo à divisa com Rio Grande do Norte. O projeto, avaliado em R$ 47,5 milhões, conta com o financiamento do Banco do Nordeste, no valor de R$ 32,7 milhões. A SES tem a parceria da empresa brasileira Bioenergy Geradora de Energia no parque eólico.
O grupo alemão tem cinco projetos eólicos com 307 MW de potência a serem instalados nos municípios de Touros e Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte. Segundo a SES, os projetos já contam com todas as licenças e permissões necessárias para execução.

(Agência Canal Energia, 10/03/2006)

Ciclo de Cursos de Postgrado sobre Derecho Agrario y Ambiental Internacional

Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de laUniversidad Nacional de La Plata, Secretaría de Postgrado

Cátedra I: Derecho Agrario

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Director: LEONARDO FABIO PASTORINO
1º Curso: LA AGRICULTURA EN EL ÁMBITO INTERNACIONAL
Profesores extranjeros:

ALESSANDRA DI LAURO, Università di Pisa
LUC BODIGUEL, Université de Nantes
ROSARIO SILVA GILLI, Universidad de la R. O. del Uruguay
Profesores nacionales:

LEONARDO PASTORINO, Universidad Nacional de La Plata
LUIS FACCIANO, Universidad Nacional de Rosario
SUSANA FORMENTO, Universidad de Buenos Aires
SUSANA TABIERES, Universidad Nacional de La Plata
ALDO CASELLA, Universidad Nacional del Nordeste
HUGO PILATTI, Universidad de Buenos Aires
IGNACIO TORTEROLA, Servicio Exterior de la Nación
ROXANA ROMERO, Universidad del Nordeste
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FECHA: de 20 al 26 de junio de 2006
LUGAR: FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES

Para más informaciones: página de la UNLP.

"UE / Transgénicos: Portugal pioneiro em legislação, mas culturas são insignificantes"

Também segundo o AgroNotícias, "Portugal é um dos quatro Estados-membros da União Europeia (UE) que adoptou legislação específica para a coexistência de culturas geneticamente modificadas com plantações convencionais ou biológicas, mas os cultivos ao abrigo daquelas leis são 'insignificantes', informou hoje Bruxelas.
'Até agora, a cultura de espécies geneticamente modificadas ao abrigo da nova legislação sobre coexistência adoptada pelos Estados-Membros pioneiros - Áustria, Alemanha, Dinamarca e Portugal - tem-se mostrado insignificante', segundo um relatório sobre a aplicação das medidas nacionais na coexistência de culturas divulgado hoje em Bruxelas.
Em 2005, Portugal retomou o cultivo de produtos geneticamente modificados após cinco anos de interrupção, ao plantar 750 hectares de milho transgénico, enquanto a plantação de transgénicos a nível comunitário é ainda 'extremamente limitada', observa o relatório.
A coexistência na maioria dos Estados-membros tem sido gerida pelos próprios cultivadores de transgénicos, 'ao nível das explorações ou na coordenação entre explorações vizinhas'. A Comissão Europeia informa ainda que Portugal - a par do Luxemburgo - já definiu 'regiões em que não seria permitida a cultura de certos tipos de OGM (organismos geneticamente modificados), na ausência de alternativa para alcançar a coexistência'. Bruxelas ressalva, no entanto, que os quatro países que já instauraram a legislação sobre a coexistência devem ainda 'elaborar e aplicar programas de monitorização, de forma a verificar a eficácia e a viabilidade económica das medidas adoptadas'."

"UE / Comércio: Formalizado acordo de vinhos com EUA contestado por Portugal"

Como dá conta o AgroNotícias, "Bruxelas, 10 Mar - A União Europeia (UE) e os Estados Unidos formalizaram hoje, em Londres, o acordo sobre comércio de vinhos, que segundo Bruxelas consolidará o êxito dos viticultores comunitários nos EUA, mas que mereceu a oposição de Portugal.
O executivo comunitário considera que o acordo, alcançado em Setembro passado após cerca de 20 anos de negociações, reforçará a protecção de denominações de vinhos comunitários, posição que não é partilhada por Portugal, que em Dezembro passou vetou o compromisso.
'Este acordo facilitará o acesso dos vinhos comunitários ao lucrativo mercado dos Estados Unidos, onde os consumidores apreciam fortemente a qualidade e a longa tradição da nossa produção vinícola', salientou a comissária europeia Mariann Fischer Boel, responsável por Agricultura e Desenvolvimento Rural, num comunicado distribuído em Bruxelas." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está disponível na íntegra.

"Energias Renováveis: Autarquias reclamam menos burocracia nos licenciamentos"

Segundo o Diário Económico, "A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reivindicou hoje maior rapidez no licenciamento de parques eólicos, apontando a morosidade burocrática como o principal entrave ao desenvolvimento das energias renováveis.
De acordo com a ANMP, em 2002, a média de morosidade para a entrada em funcionamento de um parque eólico em Portugal foi de seis anos, devido, sobretudo, a questões ambientais.
Destaca ainda que só o processo de reconhecimento público a que alguns projectos estão sujeitos chega a demorar mais de dois anos.
Os municípios querem menos burocracia no licenciamento e chamaram hoje o especialista em matéria de ambiente Carlos Pimenta para discutirem o problema, numa reunião do conselho directivo da ANMP, que decorrer em Bragança." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível em texto integral.

Estações geradoras à gás natural já podem ser importadas com alíquota zero

Lista de exceção da TEC, divulgada pela Camex, já está em vigor desde a última terça-feira, dia 7. (Juliana Lanzarini, da Agência CanalEnergia, Noticiário 08/03/2006)

Já está valendo a medida que elaborou a nova lista de exceção à tarifa externa do Mercosul, com os 100 produtos que cada país tem direito de escolher, independentemente da tarifa comum do bloco, para diferenciar suas alíquotas. Entre os itens incluídos na medida, estão as importações de estações geradoras de energia alimentadas a gás, cuja alíquota caiu de 18% para zero. A publicação no Diário Oficial aconteceu na última terça-feira, 7 de março.
A medida foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com o objetivo de controlar a elevação de alguns produtos no mercado interno, decorrentes do aumento de demanda que não acompanhou o crescimento da oferta.

"UE aprova fim do embargo à exportação de carne de vaca do Reino Unido"

Também de acordo com o Público Última Hora, "A União Europeia aprovou hoje o levantamento do embargo às exportações de carne bovina e produtos animais do Reino Unido, que estava em vigor desde 1996 devido à incidência de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida por doença das 'vacas loucas'.
'O Reino Unido deu passos em frente na luta contra a doença e cumpriu todas as regras que foram estabelecidas para o levantamento do embargo às exportações', explicou o comissário europeu da Saúde e Defesa dos Consumidores, Markos Kiprianou.
A decisão foi tomada hoje por unanimidade no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal da UE, que reúne especialistas dos 25 Estados membros.
A decisão será agora analisada durante um mês no Parlamento Europeu e deverá ser adoptada formalmente pela Comissão Europeia dentro de seis semanas." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

"Comissão Europeia propõe uma nova política energética comum"

Como dá conta o jornal Público Última Hora, "A Comissão Europeia propôs hoje 'uma nova política energética europeia', apelando aos 25 para que 'falem a uma só voz'.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelou a uma negociação em conjunto com os grandes produtores mundiais de energia e ao fim de todo o tipo de nacionalismos em matéria de energia, apresentando o Livro Verde do executivo europeu sobre o assunto.
'Se queremos ter uma só voz no plano global, devemos também aproveitar todo o nosso potencial do mercado interno, e não conservar 25 minimercados da energia. Seria pôr em causa os princípios do mercado interno', declarou Durão Barroso hoje em Bruxelas.
'O combate contra as alterações climáticas e a segurança do aprovisionamento constituem os défices energéticos comuns que apelam a soluções comuns', sintetizou o comissário europeu da Energia, Andris Piebalgs." (As hiperligações foram acrescentadas)

Nota: para mais detalhes sobre esta matéria, vide o Comunicado da Sala de Imprensa da U.E..

Em Portugal, "Proposta para estratégia nacional de desenvolvimento sustentável ainda em Conselho de Ministros"

Nos termos de um artigo da jornalista Helena Geraldes no Público, "Desde 2002, Portugal já elaborou três propostas para uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável 2005-2015. Em 2006, a terceira versão ainda está a ser estudada pelos ministros, numa altura em que Portugal é um dos poucos países da União Europeia (UE) sem ter este documento aprovado.
António Gonçalves Henriques, um dos três elementos da equipa de projecto para a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), lembrou hoje que 2005 já terminou e que é longo o caminho para cumprir metas 'ambiciosas'.
Durante o Fórum Nacional do Desenvolvimento Sustentável que começou hoje e termina na quinta-feira, em Lisboa, o responsável apresentou as três metas globais da proposta." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

"Registo de aves domésticas passa a ser obrigatório em Portugal"

De acordo com o jornal Público Última Hora, "A Direcção-Geral de Veterinária anunciou hoje a obrigatoriedade de declarar todas as aves domésticas em Portugal, para consumo ou outros fins, sob pena de multa e de não indemnização em caso de abates devido à gripe das aves. De acordo com a decisão tomada após uma reunião da Comissão de Acompanhamento da Gripe Aviária, ficam apenas excluídas as aves que não tenham possibilidades de contactar com outras como, por exemplo, periquitos em gaiolas dentro de casa ou galinhas em capoeiras interiores.
Em conferência de imprensa, o director-geral de Veterinária, Agrela Pinheiro, realçou que a medida visa 'conhecer os animais que estão no exterior' e permitir uma intervenção com 'mais eficácia' das autoridades caso se verifique em foco de infecção pelo vírus H5N1, a estirpe mais perigosa da gripe das aves.
A declaração passa a ser obrigatória e deve ser feita à junta de freguesia ou ao veterinário municipal, não estando ainda definida a data de conclusão deste processo, explicitou o director-geral de Veterinária." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está disponível em texto integral.

Acordo Brasil-Reino Unido sobre Questão Climática é Assinado

A ministra britânica do Meio Ambiente, Margaret Beckett, e o titular brasileiro de Assuntos Exteriores, Celso Amorim, assinaram hoje em Londres um acordo para melhorar a cooperação bilateral em questões como a mudança climática e o desenvolvimento sustentável.
A declaração conjunta, parecida com outras já assinadas pelo Governo britânico com a China e a Índia, foi rubricada durante a visita de Estado de três dias iniciada hoje pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Reino Unido.
O acordo estabelece a criação de um grupo de trabalho sobre mudança climática, que estará centrado em cinco áreas, como a promoção de tecnologias que emitam menos carbono à atmosfera e a melhora da colaboração científica para analisar os efeitos do aquecimento do planeta.
Além disso, ambos os países se comprometem a intercambiar pontos de vista, potencializar o desenvolvimento no Brasil de energias limpas e manter um diálogo sobre os vínculos entre a mudança climática, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento social.
"O acordo demonstra nosso compromisso de enfrentar os desafios que o aquecimento do planeta coloca", explicou Beckett.
A declaração conjunta estabelece também o desenvolvimento de um marco de diálogo de alto nível entre o Reino Unido e o Brasil sobre desenvolvimento sustentável, em que serão abordadas questões como a biodiversidade e a gestão das florestas.
"O desenvolvimento sustentável apresenta desafios para todos e temos que abordá-los de uma forma integrada. Este acordo nos proporciona uma plataforma para melhorar o entendimento entre o Reino Unido e Brasil, o intercâmbio de lições e a tomada de ações conjuntas", afirmou a ministra britânica.

EFE - 07/03/06

Grippe Aviaire : Réunion à l'OMS pour une stratégie d'ediguement d'une pandémie humaine

Face à l'épizootie de grippe aviaire et l'accélération de la propagation du virus H5N1, des experts en santé publique du monde entier se sont réunis aujourd'hui à Genève, à l'initiative de l'agence des Nations Unies pour la santé, pour d'étudier une stratégie d'intervention en cas d'émergence d'une pandémie de grippe humaine.
«Cette réunion poursuivra la mise au point d'un guide opérationnel à l'usage de l'Organisation mondiale de la santé et des autorités concernant la santé publique pour tenter d'éradiquer une éventuelle pandémie dès les stades initiaux , indique un communiqué publié vendredi dernier à Genève. «Se servant du projet de protocole publié le 27 janvier 2006 comme point de départ, les experts définiront les priorités de l'OMS et de ses partenaires à mesure que les travaux de planification pour endiguer une pandémie avanceront», explique le communiqué.
Le domaine opérationnel - la logistique pour mettre sur pied une telle action -, la surveillance et l'épidémiologie ainsi que les mesures de santé publique - quarantaines, médicaments antiviraux, mesures pour la réduction des contacts sociaux - sont les trois domaines étudiés par les experts réunis pour trois jours à Genève.
«Pour parvenir à stopper une pandémie, plusieurs facteurs entrent en jeu: l'identification rapide de la souche pandémique, la capacité de la communauté mondiale à mettre en ouvre des mesures d'endiguement, la capacité à contrôler efficacement les déplacements des personnes qui se rendent dans les zones affectées ou en sortent, afin d'éviter la propagation géographique du virus», explique le communiqué.
«Même si l'on n'a encore jamais essayé d'éradiquer une pandémie de grippe, la surveillance continuelle du virus H5N1 de la grippe aviaire donne à la communauté internationale la possibilité unique de suivre l'évolution d'une souche pandémique éventuelle», souligne l'OMS.L'agence des Nations Unies pour la santé s'était récemment inquiétée de l'accélération de la propagation du virus H5N1, apparu dans 13 pays au mois de février dépêche du 21.03.06 et dépêche du 10.02.06.
Parti de l'Asie orientale en 2003, le virus de la grippe aviaire s'est peu à peu répandu en Asie mineure et au Moyen-Orient puis en Europe et en Afrique. A ce jour, 175 personnes ont été contaminées et 95 d'entre elles en sont mortes.
L'OMS avait alerté à plusieurs reprises sur le risque de transmission à l'homme, expliquant que le virus H5N1 pourrait muter pour se transmettre plus facilement de l'animal à l'homme, ce qui pourrait transformer l'épizootie de grippe aviaire en pandémie de grippe humaine.
«Il n'y a pas pour l'instant de début de pandémie de grippe humaine dans le monde. Cependant, tout porte à croire qu'elle se produira», avait déclaré le directeur de l'OMS, à l'ouverture de la première conférence internationale sur le virus H5N1 du 07.11.05). Une stratégie mondiale visant à lutter contre la grippe aviaire et prévenir une pandémie de grippe humaine avait été adoptée, le 9 novembre dernier à Genève, à l'issue de cette conférence .

Pour plus d'informations sur la grippe aviaire, voir la page d'informations de la FAO et le de l'Organisation mondiale de la santé (OMS).

Veuillez consulter le site du Centre de nouvelles ONU pour plus d'information.

Seminário sobre Processo e Meio Ambiente (Brasil)

De 13 a 16 de março de 2006

Local: Auditório da Escola Superior do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

[Rua Cristóvão Colombo, 43 - 9º Andar (ao lado da Fac. Direito da USP) - Centro - São Paulo/SP]

Programação

13 de março de 2006 - 2ª feira

17h30 - Legitimação Ativa e Passiva nas Ações Civis Públicas - MARCELO B. DANTAS (Advogado e Professor de Direito Ambiental/SC)

18h30 - Jurisdição e Competência em Matéria Ambiental - CONSUELO M. YOSHIDA (Desembargadora Federal e Professora de Direito Ambiental/SP)

14 de março de 2006 - 3ª feira

17h30 - Ação Popular Ambiental - GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO (Procurador do Estado e Professor de Direito Ambiental/SP)

18h30 - Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente - ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA (Juiz de Direito e Professor de Direito Ambiental/SP)

15 de março de 2006 - 4ª feira

17h30 - Execução em ação civil pública - CARLOS ALBERTO DE SALLES (Promotor de Justiça e Professor de Direito Processual Civil/SP)

18h30 - Relativização da Coisa Julgada e Indenizações Ambientais Milionárias - PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da PGE/SP)

16 de março de 2006 - 5ª feira

17h30 - Aspectos processuais da Lei 9605/98 - GILBERTO PASSOS DE FREITAS - A confirmar - (Desembargador do TJSP e Professor de Direito Ambiental/SP)

18h30 - Efetividade da tutela do meio ambiente: avaliação crítica - ANTONIO HERMAN V. BENJAMIN (Procurador de Justiça/SP e Professor de Direito Ambiental/EUA)

Promoção: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB

Apoio oficial: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

Vagas limitadas = 50 participantes

Inscrições: No período da manhã, pelo telefone (11) 3112-8259, com Vanessa (APRODAB). No período da tarde, pelo telefone (11) 3104-2819, com Cida ou Laerte (IBAP).

Publicação no Brasil

É a 19a edição de um dos maiores clássicos da literatura jurídica brasileira: "A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses" (712p), escrito pelo grande jurista paulista Hugo Nigro Mazzilli e publicado pela Editora Saraiva. Com singular qualidade, esta obra cuida da defesa judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles relacionados à proteção do meio ambiente, ao consumidor, à criança e ao adolescente, ao idoso, ao patrimônio público e social e à probidade administrativa. Com clareza e objetividade, o autor abarca todas as questões processuais referentes ao tema, tais como o inquérito civil, o interesse de agir, a legitimação, a concessão de liminares e os recursos, convertendo a obra num autêntico manual de defesa dos interesses metaindividuais, tutelados por meio da ação civil pública e da ação coletiva. Paralelamente, são reunidos os principais modelos de peças relativos à matéria, e, ao término, um prático índice alfabético-remissivo auxilia na localização dos assuntos abordados.
Você comprar por 4x de R$ 22,25 (sem juros). A Valéria Zanocco lhe responderá como fazer para obter este parcelamento.

"França quer debate europeu sobre navios em fim de vida"

Nos termos do jornal Público Última Hora, "A França quer debater, a nível europeu, o problema do desmantelamento dos navios em fim de vida, informou hoje em Innsbruck, Áustria, a ministra da Defesa, Michèle Alliot-Marie.
'Vou falar amanhã (terça-feira)' aos ministros da Defesa da União Europeia (UE) reunidos em Innsbruck, sobre a necessidade de uma reflexão comum sobre as formas de desmantelamento, disse Alliot-Marie, lembrando que existem 'milhares' de navios civis e militares em fim de vida.
A proposta da ministra surge depois da decisão tomada a 15 de Fevereiro pelo Presidente francês Jacques Chirac em repatriar o antigo porta-aviões francês 'Clémenceau', quando este se dirigia para a Índia para aí ser desmantelado. O navio encontrava-se nas águas internacionais do oceano Índico, a 15 dias de navegação das costas indianas.
Depois do caso do 'Clémenceau', Chirac já declarou que a questão dos navios em fim de vida 'é um problema muito sério porque exportar os resíduos nucleares e a existência de cemitérios marinhos não podem constituir uma solução aceitável'.
Em Innsbruck decorre até amanhã uma reunião informal dos ministros europeus da Defesa. Portugal está representado pelo ministro Luís Amado, pelo director-geral do Armamento e Equipamentos, Viegas Filipe, e pelo sub-director-geral de Política de Defesa, Vieira Araújo."

Colóquio sobre a "Aplicação do Protocolo de Kyoto"

Na próxima Quarta-feira, dia 8 de Março, o NEDA – Núcleo de Estudantes de Direito do Ambiente e o ILDA – Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, promovem um Colóquio sobre a "Aplicação do Protocolo de Kyoto".

Este evento terá lugar no Auditório 2 da Universidade Lusíada do Porto, pelas 10:00.

Para mais informações, cabe consultar o respectivo Programa ou contactar a Organização através do Tel: +(351) 22 5570830/34 - Fax: + (351) 22 5400614 - Email: ilda@por.ulusiada.pt

"Portugal vai dirigir projecto pioneiro no combate aos fogos florestais"

De acordo com o jornal Público Última Hora, "Portugal vai dirigir um projecto internacional pioneiro de pesquisa sobre o fogo na floresta mediterrânica que durará quatro anos, disse hoje à Lusa o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas. O projecto 'Fire Paradox' (Paradoxo do Fogo) debruça-se sobre a necessidade de regulação da dinâmica dos ecossistemas naturais em contraposição ao uso descontrolado do fogo que leva à ocorrência de catástrofes que ameaçam a biodiversidade e resultam em prejuízo para as pessoas e bens.
Rui Nobre Gonçalves adiantou que o projecto, que foi proposto à União Europeia por várias universidades da Europa, vai analisar 'não só os aspectos técnicos, como também vai abordar as questões sociais que estão à volta do fogo na floresta'.
'O fogo tem aspectos negativos, mas também tem positivos, como o fogo controlado que tem como objectivo uma melhor gestão das florestas', adiantou o secretário de Estado, explicando que foi este paradoxo que deu o nome ao projecto.
Segundo Rui Nobre Gonçalves, o fogo controlado é feito nos meses mais frios e tem como objectivo 'reduzir a carga de combustível que existe nas florestas'."
Esta notícia está acessível em texto integral.

Kiwicultores portugueses: "Associação ameaça ir para tribunal"

Nos termos de um artigo de Magalhães Costa, constante do Jornal de Notícias de hoje, "A Associação Portuguesa de Kiwicultores (APK) pondera a hipótese de processar judicialmente o Estado por falta de compromissos do Ministério da Agricultura no apoio aos jovens produtores de kiwi. Em causa, segundo José Martino, presidente da APK, estão verbas aproximadas de 300 mil euros que, em 2005, estavam contempladas no plano de financiamento aos jovens empresários, no âmbito das Medidas Agro-Ambientais à protecção integrada da cultura do kiwi. Num universo de 252 produtores associados da APK, registaram-se 217 candidaturas, cujos promotores esperam, ainda, ajudas comunitárias à modernização dos seus projectos agrícolas.
Uma preocupação manifestada ontem, em Braga, por José Martino, na abertura do Congresso do Kiwi, inserido no programa da Agro, reclamando do Ministério da Agricultura o desbloqueamento das verbas orientadas para os investimentos já feitos à instalação de novos pomares, no que concerne a melhoramentos fundiários, plantação, rega e equipamentos. 'Os jovens agricultores sentem-se desiludidos e a APK encontra-se, presentemente, numa situação difícil e delicada, uma vez que tem despesas já assumidas na concretização de projectos empresarias', disse.
António Ramalho, director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, alegou, na oportunidade, a 'falta de financiamento' do Estado no apoio aos produtores de kiwi, anunciando, por outro lado, que tais apoios ao sector 'estão a ser objecto de análise' por parte do Ministério da Agricultura.
O Entre Douro e Minho (80%) e a Beira Litoral (20%) são as zonas de 'excelência' da fileira do kiwi, que regista cerca de 400 produtores para uma produção estimada de 12 mil toneladas por ano, 20% virada para a exportação." (As hiperligações foram acrescentadas)

Posgrado en Derecho Ambiental (Argentina)

Pontificia Universidad Católica Argentina
Facultad de Derecho y Ciencias Sociales del Rosario
Instituto de Derecho Ambiental
Directores: Dr. Nelson G. A. Cossari – Daniel Germán Luna

Programa de Profundización Teórico Práctico en Derecho Ambiental 2006

Objeto del Programa: Análisis teórico y práctico de los principales conflictos en el Derecho Ambiental. Ambiente y Derecho: nociones fundamentales. Principios ambientales: su recepción en el Derecho Argentino vigente y despliegue práctico. Normas ambientales constitucionales: su aplicación por los órganos jurisdiccionales nacionales y supranacionales. Daño ambiental en el Código Civil, en la Ley nº 25.675 y en las demás leyes ambientales: presupuestos de responsabilidad, daño ambiental individual y colectivo, responsabilidad civil del Estado, cuantificación del daño etc. Análisis de casos. Instrumentos jurídicos de prevención del daño ambiental: acciones judiciales, evaluación de impacto ambiental, auditoría ambiental etc. El derecho de información ambiental. Incidencia del Derecho Ambiental en los Contratos. Derecho Penal Ambiental: aspectos sustanciales y procesales. Derecho Procesal Ambiental: procesos ambientales, cuestiones probatorias etc. Contralor administrativo del ambiente: estructuras y procedimiento administrativo, cuestiones vinculadas con el ejercicio del poder de policía. Análisis económico del Derecho Ambiental: la empresa, el comercio internacional, ecotributación etc. Derecho Ambiental Internacional con especial referencia al MERCOSUR. Aplicación de los contenidos desarrollados al estudio de la problemática jurídica de los residuos.

Cuerpo Docente: Andorno, L.; Andrada, A.; Arcocha, C.; Cossari, N.; Cafferatta, N.; Cuenca, D.; Ghersi, C.; Giuliano, D.; Hernández, C.; Luna, D.; Nicolau, N.; Pizarro, D.; Peyrano, J.; Peyrano, G.; Peyrano, M.; Sagües, N.; Soto, A.; Tozzini, G.; Weingarten, C.

Destinatarios: Abogados; Profesionales Universitarios; Funcionarios Públicos que por su actividad estén relacionados con la materia ambiental; Estudiantes Universitarios que estén o hayan cursado el último año de la carrera.

Inicio y duración: 30 de marzo, clases quincenales según cronograma. Finalización 7 de diciembre de 2006. Total 80 horas.

Días de cursado: Jueves, de 18 a 22h.

Arancel: 9 cuotas de $ 115.

Otorga: Certificados de asistencia a quienes concurran el 75 % de las clases. Opcional: Certificado de aprovechamiento mediante la presentación y aprobación de una monografía o resolución de un caso sobre algunos de los puntos del programa.

El presente programa otorga puntaje para concursos del Consejo de la Magistratura.

Informes e inscripción: Avda. Pellegrini 3314, 10 a 20 sede de la Facultad, (0341) 4 305902 / (0341) 4 370201.
Mail: posgrado@ucaderecho.org o ambiental@ucaderecho.org.ar / Web.

"Le secteur de l'élevage présente un code de bonnes pratiques pour la sélection et la reproduction des animaux d’élevage en Europe"

Selon la Salle de presse de l'UE, "Le secteur de l’élevage a élaboré un code de bonnes pratiques qui devrait assurer un maximum d’ouverture et de transparence sur les pratiques utilisées dans la sélection et la reproduction d’animaux d’élevage. Ce code, élaboré avec le soutien du programme-cadre de recherche européen, sera présenté aujourd’hui au Salon de l’agriculture de Paris, lors du lancement de la plateforme technologique pour la sélection et la reproduction durables des animaux d’élevage. L’objectif est que les entreprises d’élevage adoptent le code et obtiennent ainsi un certificat de conformité, ce qui permettra d’atteindre des niveaux élevés de santé et de bien-être des animaux dans des systèmes de production durables qui peuvent fournir des produits alimentaires sûrs et de haute qualité. Le code est disponible en vingt langues et sera mis à jour régulièrement."

Ce texte est accessible en version intégrale.

Brésil: Conférence Internationale sur le Développement Rural à Porto Alegre la Semanine Prochaine

Une conférence internationale sur le développement rural, la réforme agraire et la lutte contre la faim, organisée par l'agence des Nations Unies pour l'agriculture avec le soutien du Brésil et la participation du président Lula, se tiendra à Porto Alegre la semaine prochaine, alors que 852 millions de personnes dans le monde restent sous-alimentés.
«La cérémonie inaugurale de la conférence se tiendra le lundi 6 mars en présence du président du Brésil, Luiz Inácio Lula da Silva, qui a placé la lutte contre la faim et la pauvreté rurale parmi ses priorités», annonce un "FAO" publié aujourd'hui à Rome. Plus de cinq ans après le "sommet du Millénaire, placé sous le signe de la lutte contre la pauvreté, les chiffres de la faim donnent toujours le vertige. Six millions d'enfants meurent chaque année de maladies liées à la malnutrition. Et à ce jour, quelque 852 millions de personnes dans le monde restent sous-alimentées. «Il ne reste plus que dix ans pour atteindre l'objectif fixé par la communauté internationale de réduire de moitié le nombre de sous-alimentés dans le monde. Dans la mesure où les plus pauvres parmi les pauvres sont des paysans sans terre, il ne sera possible d'atteindre les "objectifs du Millénaire que si l'on réussit à trouver des solutions durables au défi du développement rural», fait observer Parviz Koohafkan, secrétaire de la conférence. «Les trois quarts des 852 millions de personnes qui souffrent de la faim dans le monde vivent en zone rurale et tirent leur subsistance de l'agriculture. La plupart sont des paysans sans terre ou qui cultivent des parcelles tellement petites ou si peu productives qu'elles ne leur permettent pas de nourrir convenablement leur famille», souligne la FAO.
«De nouvelles possibilités de développement rural et des réformes agraires permettraient à un grand nombre de paysans pauvres d'accéder de manière stable et équitable aux ressources productives de base comme la terre et l'eau et de briser ainsi le cercle vicieux de la faim et de la pauvreté», estime l'agence. «Convaincue que la réforme agraire devra être adaptée à la situation de chaque pays et qu'il n'y a pas de formule magique ou unique pour résoudre le problème foncier dans le monde, la FAO souhaite promouvoir, à Porto Alegre, des alliances entre gouvernements, organisations paysannes, institutions internationales, bailleurs de fonds et société civile», indique le communiqué.

Cette conférence se tiendra sur le campus de l'Université catholique de Rio Grande do Sul à Porto Alegre du 6 au 10 mars prochain. Jacques Diouf, directeur de la FAO, sera présent à la cérémonie d'inauguration aux côtés du président Lula et de nombreux chefs d'Etat et de gouvernement latino-américains.

Veuillez consulter le site du Centre de nouvelles ONU pour plus d'information.

Granjas dos EUA terão gripe aviária em breve

A gripe aviária está se espalhando rapidamente pelo mundo e deve em breve infectar aves selvagens e domésticas nos Estados Unidos, disse nesta quarta-feira o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Michael Leavitt.
Em depoimento a uma comissão do Senado que analisa o orçamento da secretaria para o combate a possíveis casos humanos da gripe aviária, Leavitt disse que ninguém sabe quando ou se o vírus será uma ameaça às pessoas. Mas afirmou que "é apenas questão de tempo - pode ser muito em breve" para que as aves selvagens e possivelmente as de granjas desenvolvam a doença.
Leavitt disse que a mera contaminação de aves com o vírus H5N1 não criaria uma emergência de saúde pública nos EUA, o que ocorreria apenas se o responsável pela doença sofresse uma mutação que lhe permitisse o contágio entre humanos.
Até agora, o H5N1 matou 94 pessoas em sete países.
Mas democratas da Comissão de Orçamento do Senado criticaram a preparação do governo Bush para uma eventual epidemia, dizendo que não há verbas federais suficientes para a produção de vacinas, formação de estoques de outros remédios, detecção da doença e preparação das comunidades.
- Isso pode ser o desastre da nossa época. Dois bilhões de dólares não bastam - disse o senador Kent Conrad, líder democrata na comissão. Ele se referia aos US$ 2,3 bilhões adicionais que o governo Bush solicitou ao Congresso. No fim do ano passado, o Congresso já havia liberado US$ 3 bilhões.

Fonte: Reuters - 01/03

Política ambiental

Política ambiental - Usina deve prestar contas à União para receber recursos
Enquanto não comprovar a sua sustentabilidade ambiental, a Tractebel Energia, usina do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, não receberá mais subsídios da União. A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Thompsom Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo a decisão, a usina deverá controlar a emissão de gases tóxicos a reparar danos causados ao médio ambiente e à comunidade.
Na ação movida pelo Ministério Público Federal, a União repassa para a Tractebel recursos da CDE — Conta de Desenvolvimento Energético. Tais incentivos só poderiam ser concedidos se o beneficiário estivesse cumprindo as normas ambientais exigidas. À União, diz o MPF, cabe fiscalizar a política ambiental da empresa e defender o princípio do desenvolvimento sustentável.
AI 2005.04.01.019059-2/SC
Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2006.

Gripe Aviária: "Ministro da Agricultura garante que não haverá embargo a França"

De acordo com o Diário Económico, "O ministro da Agricultura garantiu hoje no Algarve que Portugal não vai embargar a importação de aves de capoeira provenientes de França, primeiro país da União Europeia em que uma criação foi contaminada pelo vírus H5N1.
Cerca de trinta países, entre os quais os Estados Unidos, Japão, Egipto e Marrocos, já decidiram restringir as suas importações de aves de criação francesas ou produtos derivados.
O ministro Jaime Silva afirmou que 'não há razões' para Portugal decretar um embargo comercial às aves de capoeira provenientes de França, pois o foco de gripe das aves registado naquele país já está controlado e não é um problema de saúde pública, mas sim de ordem sanitária.
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas falava hoje aos jornalistas durante uma visita ao Parque Natural da Ria Formosa, em Olhão, onde observou os locais de vigilância de aves migratórias."
Esta notícia está acessível em texto integral.

UE: La Comunidad es competente en materia de sanciones penales en el ámbito de la protección del medio ambiente

En su Comunicación al Parlamento Europeo y al Consejo sobre las consecuencias de la sentencia del Tribunal de Justicia de 13.9.05 dictada en el asunto C-176/03 (Comisión contra Consejo) [documento COM(2005) 583 final] la Comisión Europea confirmó su intención de aplicar la jurisprudencia consagrada por el Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas (TJCE) en el citado fallo.

Según el TJCE, si bien «… en principio, la Comunidad no es competente en materia de Derecho penal ni en materia de Derecho procesal penal […], esta constatación no es óbice para que el legislador comunitario adopte medidas relacionadas con el Derecho penal de los Estados miembros y que estime necesarias para garantizar la plena efectividad de las normas que dicte en materia de protección medioambiental, cuando la aplicación por las autoridades nacionales competentes de sanciones penales efectivas, proporcionadas y disuasorias constituye una medida indispensable para combatir los graves atentados contra el medio ambiente».
Esta es precisamente la orientación jurisprudencial que la Comisión Europea tratará de aplicar no sólo cuando la política comunitaria afectada sea la relativa a la protección del medio ambiente, sino que estima también que dicha jurisprudencia «…sobrepasa ampliamente la materia en cuestión [y] el mismo razonamiento puede aplicarse íntegramente a las otras políticas comunes y a las cuatro libertades (libre circulación de personas, mercancías, servicios y capitales)».

Fuente: "Centro Europeo para el Derecho del Consumo".

Novas Áreas de Proteção Ambiental na Amazônia

O Brasil editou em 13/02, decretos que aumentam em 6,4 milhões de hectares as áreas de conservação no Oeste do Pará, com a criação de sete novas Áreas de Proteção e a ampliação do Parque Nacional da Amazônia. Também foi instituído, o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país, destinado a fomentar o desenvolvimento sustentável da região.
A criação das Unidades de Conservação faz parte do Plano BR 163 Sustentável e representa um grande avanço no ordenamento territorial de uma área de intenso conflito. A mera expectativa de asfaltamento da BR163 fez com que determinadas áreas ao longo da estrada passassem a registrar aumento do desmatamento de até 500% ao ano, além da escalada de grilagem de terras, do aumento do número de assassinatos de posseiros, e da expulsão de populações tradicionais, o que levou, com base na Lei 11132/05 à limitação administrativa provisória de cerca de 8,2 milhões de hectares no Oeste do Pará, com o propósito de encontrar uma solução definitiva para o grave quadro de conflitos fundiários e degradação ambiental. Os critérios que balizaram a decisão foram: combate ao desmatamento, conservação da biodiversidade, promoção do desenvolvimento econômico regional e melhoria da qualidade de vida das populações locais, estruturando-se em torno de quatro eixos de ação: a) ordenamento territorial e gestão ambiental, b) fomento a atividades produtivas, c) infra-estrutura, e d) inclusão social e cidadania. O primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil pretende estimular a evolução tecnológica do setor florestal e iniciar uma onda de investimentos associados. Sua abrangência é de mais de 16 milhões de hectares, sendo cerca de 5 milhões de hectares de florestas sob manejo florestal. O Distrito possibilitará a criação de até 100 mil novos empregos diretos, gerará uma produção anual entre 4 e 6 milhões de metros cúbicos de toras e poderá gerar entre 200 e 800 MW de energia. Tudo isso sem agredir a floresta.
O Distrito Florestal é a primeira iniciativa do gênero do País, já se valendo do novo marco regulatório das florestas públicas, recentemente aprovado. O Governo definirá uma política de investimentos associados de infra-estrutura e políticas fiscais e creditícias de fomento, com participação da indústria madeireira e das comunidades produtoras.

Comissária Europeia Mariann Fischer Boel discursa sobre a PAC e o Comércio Internacional, na Austrália

A Sala de Imprensa da União Europeia acaba de divulgar os textos de duas intervenções de Mariann Fischer Boel, a Comissária com o pelouro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, intitulados "Full speed ahead: a fresh approach to European agricultural policy" e "EU perspectives on WTO outcomes", ambos proferidos hoje na Austrália, designadamente no Bush Capital Club, de Canberra, e na ABARE Outlook Conference, a qual acaba de terminar na mesma cidade.

Estes textos apenas foram disponibilizados em Língua Inglesa.

"Falta articular as políticas ambientais entre os concelhos do Grande Porto" (Portugal)

Nos termos de um artigo da jornalista Andrea Cunha Freitas no Público de hoje "'Estamos mal. Mas não estamos em nenhuma situação irreversível. Ainda temos muitas coisas boas, muitos recursos para conseguirmos dar a volta.' O diagnóstico é feito por Pedro Macedo, coordenador do projecto que visa definir o Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto, uma iniciativa da Lipor (Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto). O trabalho - conhecido como Futuro Sustentável - arrancou em Abril de 2003, conta com a assessoria técnica da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica e já passou etapas importantes. Para já, a conclusão do diagnóstico parece ser a 'falta de articulação' entre os nove concelhos envolvidos. Logo, o objectivo geral do Plano de Acção, não é menos ambicioso que o projecto em si: conseguir a articulação nas acções e políticas de ambiente na região.
[...]
O download dos documentos necessários para apresentar sugestões estará disponível no site com o endereço http://www.futurosustentavel.org/."
Pelo seu valor didático, este texto foi transcrito para o De lege agraria nova extensa.

Biblioteca Virtual de Biotecnologia para as Américas

Sob os auspícios do Instituto de Biotecnologia da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), foi implantada a Biblioteca Virtual de Biotecnologia para as Américas em 1999, com a finalidade de proporcionar o melhor acesso à informação nos países em vias de desenvolvimento. Aos interessados, nota-se que dentre os serviços disponíveis no sítio da Biblioteca Virtual se encontra o de prestar artigos gratuitos em formato electrônico, os quais são fotocopiados da coleção da Biblioteca Marcel Roche do Instituto Venezolano de Investigaciones Cientificas (IVIC), em Caracas, Venezuela, e da biblioteca do Centro de Ciências Genômicas/ Instituto de Biotecnologia da UNAM .