sâmbătă, decembrie 31, 2016

En Linkedin...



● Food Label Community [8.170 miembros] - “Food Labeling”: https://www.linkedin.com/groups/3452458/3452458-6221017113113436164 

● Intellectual Property Rights for Geographical Indications: What is at stake in the TTIP? [93 miembros] - “Manufacturing Discontent: The Rise to Power of Anti-TTIP Groups”: https://www.linkedin.com/groups/8290254/8290254-6218474873350549508 

● AIBADA, Asociación Iberoamericana para el Derecho Alimentario [1.277 miembros] - “LA MESA ARGENTINA EN LAS ÚLTIMAS DOS DÉCADAS”: https://www.linkedin.com/groups/4977487/4977487-6218401504945012736

● China-European Union Food Law Working Party [729 miembros] - “RACHEL SHEN: China Health Foods: CFDA Grants Grace Period for Health Food Registration Renewal”: https://www.linkedin.com/groups/7426408/7426408-6216949687484710913 

● Global Trade and Investment [693 miembros] - “Brexit and Trade: Between Facts and Irrelevance”: https://www.linkedin.com/groups/4915543/4915543-6215188794933547010 

● Food Law Latest [2.783 miembros] - “USA - FDA Clarifies Applicability of Color Additive Regulations for Vegetable and Fruit Juice”: https://www.linkedin.com/groups/5178174/5178174-6214478198130896897 

● Agronegocios & Alimentos [6.628 miembros] - “UNIÓN EUROPEA: Informe relativo a los alimentos e ingredientes alimentarios tratados con radiaciones ionizantes correspondientes al año 2015”: https://www.linkedin.com/groups/2430758/2430758-6214106911982252036 

● Legislación alimentaria [783 miembros] - “Acuerdo por el que se otorga a la UE un estatuto particular en la Organización Internacional de la Viña y el Vino”: https://www.linkedin.com/groups/8415770/8415770-6214102422432804868 

● Espacio GRC (Governance, Risk management & Compliance) [6.041 miembros] - “Coeliac Disease: Gluten Free Diet and… What Else?”: https://www.linkedin.com/groups/4303558/4303558-6213790593601015811 

● Derecho del Consumo - España [638 miembros] - “Economía colaborativa: un nuevo mercado para la economía social”: https://www.linkedin.com/groups/5072231/5072231-6213492390024478724 

● Food Label Community [8.170 miembros] - “The Dutch food industry has pledged to restrict the use of licensed cartoon characters from the packaging of unhealthy foods aimed at children”: https://www.linkedin.com/groups/3452458/3452458-6213011782722682882 

● Brexit updates [1.330 miembros] - “Major food industry bodies have written to the UK government demanding priority for EU workers after Brexit, saying ‘unambiguous reassurance’ should be given for the right to remain”: https://www.linkedin.com/groups/8494096/8494096-6213010736524853252 

● Comercio internacional agroalimentario [International Agri-Food Trade] [429 miembros] - “Brexit: EU negotiator says 'time's short' for reaching deal”: https://www.linkedin.com/groups/7462457/7462457-6212681019099750400

● Seguridad e inocuidad alimentarias (AIBADA) [1.463 miembros] - “USA - FDA on Enforcement: Our Goal is To Help, Not Punish”: https://www.linkedin.com/groups/8117480/8117480-6212668456223936513




joi, decembrie 29, 2016

Desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável

EQUILÍBRIO. Garantir o desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável não significa inviabilizar as atividades econômicas. 

Decisão destaca que “os municípios e mesmo a polícia ostensiva estão, de fato, inviabilizando pequenas atividades econômicas, exercida de modo pessoal e individual”. 


miercuri, decembrie 28, 2016

Limites da responsabilidade ambiental objetiva

LEITURA OBRIGATÓRIA: baixe o artigo “Limites da responsabilidade ambiental objetiva” de autoria de Paulo de Bessa Antunes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recentemente publicado na Revista do TRF1 v. 28 n. 9/10 set./out. 2016, no qual autor examina a responsabilidade ambiental objetiva e os seus limites, considerando o sistema jurídico brasileiro de proteção ao meio ambiente, a partir da noção de risco ambiental.


EXECUÇÃO DE DÍVIDAS E IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Segundo o STJ, “é suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor demonstrar eventual descaracterização da impenhorabilidade do bem”. 

marți, decembrie 27, 2016

Cadastro Ambiental Rural como instrumento de gestão

ARTIGO: o Advogado Marcelo Feitosa explica para que servem os dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR informados pelos proprietários rurais e como eles devem ser utilizados pelo Poder Público.


O Laço tem segurança jurídica cultural

Leia o artigo do Advogado Pedro Puttini Mendes que analisa os efeitos jurídicos da Lei Federal nº 13.364/2016 com relação às provas de laço, o qual recebeu a qualidade de patrimônio cultural imaterial em âmbito nacional. 

Desnecessidade de inscrição nos Conselhos de Medicina Veterinária para Associações e ONGs de proteção animal

MENOS BUROCRACIA: Associações protetoras de animais não precisam ter registro no conselho regional de medicina veterinária – CRMV. 

Mensagem de Final de Ano do Portal DireitoAmbiental.com


DIREITO DE MORADIA vs. MEIO AMBIENTE

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região fixa prazo para que a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) para cortar a energia elétrica nas áreas de preservação permanente (APP) dos municípios de Santa Catarina.

sâmbătă, decembrie 24, 2016

LA MESA ARGENTINA EN LAS ÚLTIMAS DOS DÉCADAS

Cambios en el patrón de consumo de alimentos y nutrientes (1996 - 2013)



María Elisa Zapata, Alicia Rovirosa y Esteban Carmuega


marți, decembrie 20, 2016

A exposição pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural - CAR na internet

PUBLICAÇÃO ESPECIAL sobre a exposição pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural - CAR na internet, pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e seus primeiros desdobramentos jurídicos, que colocam em risco os produtores rurais. 


luni, decembrie 19, 2016

A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado de Santa Catarina

SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” – SANTA CATARINA. 

O advogado e professor Andre Garcia Alves Cunha faz seu relato sobre a estrutura do agronegócio de Santa Catarina, cuja característica principal caracteriza-se pelo predomínio da agricultura familiar e das pequenas e médias propriedades, bem como pela destacada produção alimentar decorrente da pesca e da aquicultura. 


vineri, decembrie 16, 2016

exploração da terra por invasores não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

À MARGEM DA LEGALIDADE. De acordo com a jurisprudência do STJ nos processos envolvendo desapropriação para fins de reforma agrária a indenização é paga aos proprietários em valor global do terreno, salvo nas hipóteses em que ficar comprovada a efetiva e lícita exploração econômica da cobertura vegetal.

miercuri, decembrie 14, 2016

Táfico de animais silvestres

UMA PRÁTICA CRIMINOSA QUE PRECISA ACABAR! DENUNCIE PARA AS AUTORIDADES! 

Reportagem chama a atenção para o fato de que o tráfico de vida selvagem alcançou níveis sem precedentes e a procura global por fauna e flora selvagens e produtos derivados não para de aumentar.


Defesa da posse de particular sobre bem imóvel público desafetado

DEFESA DA POSSE. A 4ª Turma do STJ reconhece que o particular que exerce poder fático sobre bem imóvel público desafetado, sem destinação especial e sem finalidade pública, garantindo-lhe a sua função social, pode propor interditos possessórios contra terceiros que venham a ameaçar ou violar sua posse. 

vineri, decembrie 09, 2016

miercuri, decembrie 07, 2016


Zoneamento Agrícola de Risco Climático da cultura de oliva

OLIVICULTURA. Ministério da Agricultura publicou o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura de oliva para os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde são apresentadas orientações aos produtores sobre municípios aptos ao plantio e ao período mais adequado à semeadura das lavouras, cuja observância é necessária para ter direito ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), ao Proagro Mais (agricultura familiar) e à subvenção federal ao prêmio do seguro rural, o produtor deve observar os indicativos desses normativos. 


luni, decembrie 05, 2016

Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 94/2016



Artículos de revista

Índice:

Pág.

  2                           Alergias
  6                           Biotecnología
  7                           BREXIT
  8                           China
 10                          Comportamiento y percepción del consumidor
 18                          Envases y embalajes
 19                          Etiquetado e información del consumidor
 21                          Fraudes
 22                          Irradiación
 23                          Leche y productos lácteos
 24                          Medicamentos veterinarios
 24                          Nanotecnología
 25                          Publicidad
 25                          Responsabilidad penal
 26                          Salud y bienestar animal
 28                          Trazabilidad
 29                          TTIP (Asociación Transatlántica para el Comercio y la Inversión)
 30                          Vino      
 31                          Blogs y redes sociales

 34                          Libros y otros documentos




SÉRIE “BRASIL DOS AGRARISTAS” - PARÁ

O advogado Cássio Duarte, de São Félix do Xingu, faz um diagnóstico das cadeias produtivas do agronegócio presentes no Estado do Pará, destacando a necessidade do estudo do Direito Agrário para atender as demandas de sua região para a redução das disparidades regionais e como ferramenta de promoção do desenvolvimento agrário sustentável. 



vineri, decembrie 02, 2016