luni, august 29, 2016

Crimes ambientais

Operação Ambiente Sustentável: Delegacia de Meio Ambiente prende empresários em Porto Alegre/RS por crimes ambientais. 

Especialista defende que não configura crime operar com licença vencida.


Energia eólica

Será instalado no RS um dos maiores complexos eólicos do Brasil.


Lei proíbe criação de animais para extração de peles

Lei estadual paranaense proíbe a criação de animais para extração de peles. 

Leia a notícia completa e confira a íntegra da lei em http://direitoambiental.com/proibida-criacao-de-animais-pa…/


Anteprojeto de Lei de Código Ambiental

Município de Tramandaí elabora Anteprojeto de Lei de Código Ambiental.

miercuri, august 24, 2016

ARGENTINA: Se encuentra en consulta pública el Protocolo de Calidad del Sello Alimentos Argentinos para Jamón Cocido



El Jamón Cocido es una salazón preparada a partir de pernil de cerdo, sometida a un proceso de cocción. El origen de las carnes curadas data aproximadamente de 300 años antes de Cristo. En ese momento el agregado de sal era utilizado para preservar la carne durante largos periodos, y debido a la presencia de nitritos como impurezas de la sal, accidentalmente la carne desarrollaba el color y sabor característico de las carnes curadas.
Pasada la mitad del siglo XIX debido al crecimiento de las tecnologías de envasado y como alternativas para mejorar la calidad, comenzaron a aplicarse los principios científicos del curado de la carne. Más tarde con la llegada de los sistemas de refrigeración, el curado no sólo se utilizó como método de  preservación sino que permitió a la industria procesadora de carne el suministro de una amplia gama de alimentos.
La carne de cerdo aporta proteínas de alto valor biológico, contiene todos los aminoácidos esenciales para la salud humana. Es una importante fuente de vitamina B, particularmente B1 (tiamina), niacina, B2 (riboflavina), B6 y B12 (cianocobalamina) y vitamina A (retinol). Es la mayor fuente de Hierro, Cobre, Zinc y Selenio. El Hierro en la carne está biodisponible formando parte del complejo de la mioglobina.


EL CONCEPTO DE CONSUMIDOR MIXTO EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO EUROPEO Y MEXICANO

Henrry Sosa Olán y Fredi Qué Landero



Perfiles de las Ciencias Sociales, Año 3, No. 6, Enero - Junio 2016, 131-151 pp.

RESUMEN: El presente trabajo, tiene como objetivo analizar el concepto de
consumidor, tanto a nivel europeo como en el ordenamiento jurídico mexicano.
Ambos ordenamientos coinciden en que sea una persona física o jurídica que compre
bienes o contrate servicios con un propósito ajeno a su actividad comercial. Sin
embargo, a diferencia del ordenamiento jurídico mexicano que sí reconoce la figura
del consumidor mixto, a nivel europeo no se ha reconocido expresamente, tal y como
veremos.

PALABRAS CLAVES: Directiva, consumidor, sentencia.


luni, august 22, 2016

PUBLICAÇÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Conheça e faça download da publicação lançada pela Agroicone que busca orientar produtores rurais e governos estaduais no processo de regulamentação florestal com os Programas de Regularização Ambiental (PRAs). 





Portal DireitoAgrário.com 

Curta a página e fique por dentro das novidades do melhor site agrarista do Brasil. 

vineri, august 19, 2016

DIREITO AGRÁRIO - HOMENAGEM À OCTAVIO MELLO ALVARENGA

Resultado de imagem para DIREITO AGRÁRIO - HOMENAGEM À OCTAVIO MELLO ALVARENGA


DIREITO AGRÁRIO - HOMENAGEM À OCTAVIO MELLO ALVARENGA


RESUMO DA OBRA:
O legado de Octavio Mello Alvarenga
Octavio Mello Alvarenga era um apaixonado. E uma das suas grandes paixões era o Direito Agrário. Nesta área, deixou um importantíssimo legado para o mundo jurídico brasileiro, sendo considerado um dos maiores conhecedores dos problemas fundiários do País, defensor intransigente da criação de uma Justi ça Agrária especializada e do estudo obrigatório da disciplina em nossos cursos de graduação em Direito. Hoje, seus trabalhos representam um alicerce para o estudo do Direito Agrário. Algumas das sementes por ele plantadas frutificaram e integram este livro, elaborado em sua homenagem. Inteligente, cordial, elegante e bem humorado, era muito estimado nos meios sociais, empresariais e políticos brasileiros, especialmente do Rio de Janeiro, onde morava. Sua preocupação com o lado humano e social também era uma de suas características marcantes.

SOBRE S COORDENADORES:
Frederico Price Grechi
Professor da ESA (OAB/RJ). Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Membro do IAB. Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB. Diretor Institucional da ABAMI - Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário. Diretor Imobiliário do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Membro do Conselho Fiscal da SNA - Sociedade Nacional de Agricultura. Advogado.

Maria Cecilia Ladeira de Almeida
Mestre em Direito Civil, Universidade São Paulo; Especialista em Direito Empresarial, Universidade Mackenzie, SP. Pós graduada em Direito Cooperativo, Universidad Politécnica, Madrid; Pós graduada em Direito Agrário, Asociación Española de Derecho Agrario, Madrid; Professora de Direito Civil, de Direito Agrário e de Direito Ambiental dos cursos de Bacharelado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP. Foi professora e coordenadora do Curso ecompany de Direito Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie,SP e OAB/SP-CAASP; professora convidada para a especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de SP e nos cursos de Especialização em Direito Agrário da Faculdade Atual de Boa Vista, RR. Lecionou ainda como professora concursada em Direito Civil na PUC/Minas Poços de Caldas e como professora de Direito Agrário e Civil da Universidade São Judas Tadeu e FAAP. Autora de diversos artigos em obras coletivas no Brasil e no exterior e de “Direitos Reais” (Ed. Atlas) Procuradora Federal aposentada exerceu a Assessoria Jurídica da Procuradoria da AGU/SP e a Chefia da Procuradoria Regional Especializada da AGU no INCRA/SP. Associada, entre outras, das seguintes Instituições: Instituto Paulista de Direito Agrário - IPDA; Associação Brasileira de Direito Agrário - ABDA; Unione Mondiale degli Agraristi Universitari – UMAU (Pisa, Itália), Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB (onde exerceu a vice presidência e Presidência ad hoc da Comissão Agrária) e da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA, membro da Diretoria.

Mais informações e aquisições, clique aqui.

O preço no arrendamento rural

ESPECIAL PARA JURISTAS E PRODUTORES RURAIS:

Publicação aborda o valor cobrado para o arrendamento rural com fins agrícolas no país. 

Conta com análise elaborada pelo Prof. Albenir Querubini sobre a fixação do preço do arrendamento rural em produtos, suas consequências práticas e o entendimento atual do TJRS e STJ sobre a matéria.




Portal DireitoAgrário.com 

Curta a página e fique por dentro das novidades do melhor site agrarista do Brasil. 

joi, august 18, 2016

Ana María Bonet de Viola: Derecho a la alimentación y obesidad



Actas Médicas Santafesinas - Año VI - 2016

RESUMEN

Este texto intenta explicar los alcances del derecho a la alimentación adecuada desde la perspectiva de los derechos humanos en relación con la problemática de la obesidad. El rol del Estado Nacional así como de la Comunidad Internacional en la temática serán a su vez analizados.


miercuri, august 17, 2016

Atividade agrária como alternativa para a ressocialização de presos

Conheça o exemplo do reeducando Wellington Carlos dos Santos, de 56 anos, que encontrou na atividade agrária uma oportunidade para mudar de vida. 

Com comentário de Cláudio Grande Júnior que analisa a importância de iniciativas como essa.



Portal DireitoAgrário.com 

Curta a página e fique por dentro das novidades do melhor site agrarista do Brasil. 

marți, august 16, 2016

Brazil to overtake US as world’s top meat exporter

By Kakie Roubaud, in Rio de Janeiro, 16-Aug-2016


Brazil will continue to challenge the US for the position of being the world’s biggest meat producer and exporter over the next decade, according to government estimates.


Consultar:

luni, august 15, 2016

UM CUIDADO A SER OBSERVADO AO ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS

Segundo entendimento consolidado pelo STJ, a obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. 

Portal DireitoAgrário.com 

Curta a página e fique por dentro das novidades do melhor site agrarista do Brasil. 

vineri, august 12, 2016

Artigo propõe reflexão sobre a Agroecologia

Saiba um pouco mais sobre as verdades e mitos da Agroecologia, o direito e a militância ambiental.

Leia a notícia completa em http://direitoambiental.com/direito-ambiental-agroecologia…/

Segurança alimentar dos consumidores

A constatação da presença de agrotóxicos em níveis superiores aos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ocasiona prejuízo à saúde dos consumidores e gera o dever de reparar. 




Portal DireitoAgrário.com 

Curta a página e fique por dentro das novidades https://www.facebook.com/direitoagrario/

Destinação energética para as sobras da produção agrária

Novidade para o Direito Ambiental gaúcho!

Leia a notícia completa em http://direitoambiental.com/destino-energetico-para-as-sob…/

Informe-se, curta e compartilhe!

miercuri, august 10, 2016

Armazenagem de grãos e responsabilidade do depositário


Julgado do STJ reafirma que nos contratos de armazenagens o depositário é responsável pelos produtos armazenados, inclusive nos casos de força maior (como inundação, raio, terremoto, ciclone, maremoto, etc). 



Portal DireitoAgrário.com 

Curta e fique por dentro das novidades https://www.facebook.com/direitoagrario/

Aula inaugural do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS




Aula inaugural do Curso de Direito 2016, segundo semestre. 



Dia 11 de agosto de 2016 - quinta feira, início às 8h 30min.

Local: Auditório do Bloco J



Palestra: Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade: o papel do direito na promoção da produção alimentar com sustentabilidade e a segurança dos alimentos




Palestrantes:


Prof. Dr. Darcy W. Zibetti

Prof. Ms. Wellington Pacheco Barros

Prof. Ms. Albenir Querubini


Debatedor: Prof. Dr. Airton Berguer Filho

Apoio:

UBAU.org

marți, august 09, 2016

Furto de animais


A partir de agora o crime de abigeato (furto de animais pecuários) passará a ser punido com mais rigor, além de fazer com que toda a cadeia do crime seja punida, desde quem rouba até quem oculta, transporta e comercializa.

 Leia mais em: http://direitoagrario.com/arquivos/2219

Portal DireitoAgrário.com 

Curta e fique por dentro das novidades https://www.facebook.com/direitoagrario/

luni, august 08, 2016

Boletín de bibliografía (alimentación y consumo) nº 89/2016



Págs.

2 Agricultura ecológica

3 Argentina

3 Biotecnología

4 China

5 Comercio internacional

6 Comportamiento y percepción del consumidor

8 Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas

8 EE.UU.

9 Entomofagia

11 Etiquetado e información del consumidor

13 Fraudes

14 Grecia

15 Irradiación

16 OMC

17 Pérdidas y desperdicio de alimentos

18 Publicidad y promoción de ventas

19 Salud y bienestar animal

20 Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)

22 Seguridad e inocuidad de los alimentos

24 TTIP (Asociación Transatlántica para el Comercio y la Inversión)

25 De nuestros archivos…

25 Blogs y redes sociales

27 Libros y otros documentos


Consultar:https://www.researchgate.net/publication/305711109_Boletin_de_bibliografia_alimentacion_y_consumo_n_892016?showFulltext=1&linkId=579b53a108ae80bf6ea33bd3


Si tiene dificultades para descargar el archivo adjunto utilice el siguiente enlace:https://app.box.com/s/qnof04sjusde5qv24qf8egszst0k57wh


duminică, august 07, 2016

Cédula de Produto Rural - CPR e procedimento de cobrança

Se o título de crédito cedido endossado a terceiro prevê o pagamento em produtos, não pode o emitente ser executado por quantia em dinheiro, uma vez que a lei confere para a cobrança de CPR física outro tipo de procedimento para a sua cobrança, dada a obrigação de entrega de produto.


Portal DireitoAgrário.com 
Curta e fique por dentro das novidades https://www.facebook.com/direitoagrario/


Extrativismo, preços mínimos e agricultura familiar

Governo assinou proposta de novos preços mínimos para os produtos extrativistas da safra 2016/2017. 

Com comentário especializado do agrarista Cláudio Grande Júnior discorrendo sobre a Atividade Agrária de Extrativismo Vegetal e a Política de Garantia de Preços Mínimos. 



Portal DireitoAgrário.com 
Curta e fique por dentro das novidades https://www.facebook.com/direitoagrario/

Poder de Polícia Ambiental e a Competência para Instituir Taxas

Entenda sobre o Poder de Polícia Ambiental e a Competência para Instituir Taxas.
Leia o artigo do Prof. Ricardo Lodi Ribeiro: http://direitoambiental.com/entenda-sobre-o-poder-de-polic…/


Informe-se, curta e compartilhe DireitoAmbiental.com .