duminică, mai 29, 2016

Unión Europea: Registro de Denominacìones de Origen y de Indicaciones Geográficas Protegidas


Denominaciones de Origen: España Europa - “DOP GORGONZOLA”: https://www.linkedin.com/groups/8189206/8189206-6142444948697415680



Denominaciones de Origen: España Europa - “KORČULANSKO MASLINOVO ULJE DOP”: https://www.linkedin.com/groups/8189206/8189206-6142813196957806596



Denominaciones de Origen: España Europa - “SICILIA IGP”: https://www.linkedin.com/groups/8189206/8189206-6142836465899433984



Denominaciones de Origen: España Europa - “PAŠKA JANJETINA DOP”: https://www.linkedin.com/groups/8189206/8189206-6142830061771857923




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En Linkedin... (mayo 2016)





Seguridad e inocuidad alimentarias (AIBADA) - “EE.UU. La FDA moderniza la etiqueta de información nutricional de los alimentos empaquetados”: https://www.linkedin.com/groups/8117480/8117480-6142108327087206400


Food and Veterinary Law - Diritto alimentare e legislazione veterinaria- “Consumer Preferences for Written and Oral Information about Allergens When Eating Out”: https://www.linkedin.com/groups/4835937/4835937-6142272128675774464



Seguridad e inocuidad alimentarias (AIBADA) - “Health claims and symbols: What role is there for health-related information to guide consumer behaviour?”: https://www.linkedin.com/groups/8117480/8117480-6141901635523215360


Grupo UE: Legislación y Sociología alimentaria - “ITALY: Corte Suprema di Cassazione on Right to Food”: https://www.linkedin.com/groups/8174109/8174109-6141542391900831744 


AIBADA, Asociación Iberoamericana para el Derecho Alimentario - “China and wine: the new norm on terminology translation of imported wine terms”: https://www.linkedin.com/groups/4977487/4977487-6141615076815237123


SAVE FOOD Communications - “Make Haste No Food Waste! Tips for Reducing Food Waste”: https://www.linkedin.com/groups/4694211/4694211-6141857884750774273




vineri, mai 27, 2016

Mudanças na regulamentação do crédito rural

Conheça as alterações introduzidas pelo Decreto nº 8.769/2016 ao regulamento da lei que institucionaliza o crédito rural. 

Com uma análise da nova redação do art. 11 do Decreto nº 58.380/1966 elaborada pelo Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da UBAU. 



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Boletín de bibliografía nº 86 (2016)







Índice:
Pág.

2 Acuerdos comerciales
2 Alergias
3 Alimentos ecológicos
4 Comportamiento y percepción del consumidor
6 Etiquetado e información del consumidor
6 Evaluación, percepción y gestión de los riesgos
8 Leche y productos lácteos
9 Medicamentos veterinarios
10 Microbiología
10 Nanotecnología
11 Novel Foods
11 Nutrición y lucha contra la obesidad
13 Pérdidas y desperdicio de alimentos
14 Salud y bienestar animal
16 Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)
17 Seguridad e inocuidad de los alimentos
18 Vino y otras bebidas alcohólicas

19 De nuestros archivos

20 Libros y otros documentos


CONSULTAR: https://app.box.com/s/bxp8zt0do61nfclneg777e0eckw27x1h


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The Impact of International Agreements on European Union Food Law


Luis González Vaqué e Isabel Segura Roda

Consultar:


https://www.researchgate.net/publication/302589970_The_Impact_of_
International_Agreements_on_European_Union_Food_Law


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joi, mai 26, 2016

Questões sanitárias e o dever do Estado em indenizar


Conheça o julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou a União e o Estado do Paraná a indenizar um pecuarista que teve que sacrificar 29 cabeças de gado contaminado por tuberculose.

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vineri, mai 20, 2016

Aspectos jurídicos do Decreto Federal n.º 8.713, de 15 de abril de 2016

O agrarista Cláudio Grande Júnior analisa os aspectos jurídicos do Decreto Federal n.º 8.713, de 15 de abril de 2016, que transferiu terras da União para o Estado do Amapá.

Leia o artigo na integra:http://direitoagrario.com/arquivos/1517

(Clique na imagem e curta a publicação)

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joi, mai 19, 2016

Cervejas fabricadas com milho são investigadas pelo Ministério Público Federal

No Brasil a substituição da cevada na cerveja não deve ultrapassar 45%.

No entanto, diversas cervejarias não detalham os ingredientes na composição de suas bebidas, usando o termo genérico de cereais não maltados (a exemplo do uso de milho transgênico). 

Por isso, o MPF decidiu que omitir as informações de nome dos cereais não maltados e a sua quantidade no rótulo é ilegal e fere os direitos do consumidor, uma vez que a prática pode induzir ao erro e expor a eventuais riscos à saúde, tais como alergias. 



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marți, mai 17, 2016

Contrato de integração agroindustrial

Novidade jurídica: Foi publicada a Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016, a qual dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores. Com análise especializada do advogado Maurício Alfredo Gewehr.

⁠⁠⁠ Leia mais no link: http://direitoagrario.com/arquivos/1615


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luni, mai 16, 2016

Ciência, tecnologia e inovação no agro: lanches produzidos por impressoras 3D

Ciência, tecnologia e inovação no agro: saiba mais sobre a pesquisa desenvolvida pelos cientistas do VTT Technical Research Centre of Finland Ltd que combinam experiência em comida, ciência dos materiais e tecnologia de impressão 3D, a qual permitirá ser possível, no futuro, desenvolver máquinas de venda de alta tecnologia que forneçam compras de lanches customizados. 



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vineri, mai 13, 2016

Reintegração de posse de terra invadida por indígenas

Conheça a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)  que ordenou a imediata reintegração de posse de imóvel que não está localizado em território indígena. 


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miercuri, mai 11, 2016

Controle das safras por georreferenciamento


Saiba mais sobre projeto da Embrapa-MG que pretende tornar mais preciso o acompanhamento de safra agrícola feito através do emprego de tecnologias de georreferenciamento.

Acesse: http://direitoagrario.com/arquivos/1407


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luni, mai 09, 2016

Considerações agraristas sobre os decretos de 03/05/2016

Confira as considerações e críticas do agrarista Pedro Puttini Mendes acerca dos recém editados Decreto nº 8.738, de 03/05/2016 (que dispõe sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária) e Decreto nº 8.736, de 03/05/2016 (que institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural). 



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vineri, mai 06, 2016

Uma singela homenagem aos produtores rurais

Evento em Salvador

No dia 10 de Maio de 2016, das 15h às 21h, ocorrerá na Faculdade de Direito da UFBA o I Seminário de Direito Urbanístico: 15 anos do Estatuto da Cidade e o PDDU de Salvador.

O evento contará com palestras de Silvio Pinheiro, Secretário de Urbanismo de Salvador, Leo Prates, Vereador relator do novo PDDU de Salvador, Bernardo Chezzi, coordenador da pós de Direito Imobiliário da FBD, Julio Rocha, professor adjunto da FDUfba e Silvana Cedraz, membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário.

Além disso, o CEPEJ divulga o lançamento do Edital de Submissão de Papers (short papers) para apresentação no evento. O interessado pode ter acesso ao Edital e Para se inscrever no I Seminário de Direito Urbanístico vá em http://cepej.com.br/direitourbanistico/

O evento será gratuito, com certificação de 6 horas, e terá o lançamento do livro “Funções Sociais da Cidade: conteúdo jurídico”, do Professor Georges Louis Hage Humbert.



Direito Ambiental: ilegalidade do indeferimento sumário da Licença Ambiental sem observância ao devido processo legal



Licenciamento Ambiental: Justiça reconhece ilegalidade do indeferimento sumário da Licença.

O devido processo legal administrativo exige que o rito do licenciamento ambiental deve ser observado pelo órgão licenciador.

Leia matéria completa em http://direitoambiental.com/licenciamento-ambiental-justic…/...Ver mais


joi, mai 05, 2016

Prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR e adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA

CÓDIGO FLORESTAL - Prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR e adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA: MP nº 724/2016 prorrogou os prazos até 05 de mais de 2017, mas apenas para pequena propriedade familiar. Câmara dos Deputados, ao votar a MP 707/2015, aprova prorrogação até dezembro de 2017 para todas os imóveis agrários do país.


luni, mai 02, 2016

Bem-estar na produção pecuária

Do Portal DireitoAgrário.com

Projeto de lei traz à tona a preocupação com o bem-estar animal na pecuária. Maus tratos e tortura animal é incompatível com a exploração da atividade agrária nos dias de hoje. 

Com comentário especializado do agrarista Cláudio Grande Júnior. 


Efeitos da inscrição no CAR pelos produtores rurais após o prazo legal


Leia o artigo que analisa os efeitos da inscrição no CAR pelos produtores rurais após o prazo legal. 

De autoria de Thiago Rodrigues Cavalcanti e Paula Meireles Aguiar.