miercuri, decembrie 17, 2014

duminică, decembrie 14, 2014

Lançamento: Licenciamento Ambiental




Licenciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos

Autor: Eduardo Fortunato Bim

Editora: Lumen Juris, 2014 (ISBN: 978-85-844-0112-3).

Sinopse: A presente obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional do meio ambiente com diversos pontos polêmicos ainda pouco explorados pela doutrina, dificultando a sua compreensão. Por ser praticamente o único instrumento da política nacional do meio ambiente aplicado, o licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos direitos, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, algumas até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do direito comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia-Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema. Trata-se de obra dirigida aos profissionais que cotidianamente lidam com o licenciamento ambiental, especialmente magistrados, membros do ministério público, advogados do terceiro setor, advogados públicos, bem como os consultores ambientais, pesquisadores, gestores dos órgãos integrantes do Sisnama e membros do terceiro setor.

Outras informações e aquisição: clique aqui.

joi, decembrie 04, 2014

Boletim Amazônia em Pauta - nº 3


O Boletim Amazônia em Pauta nº 3, maio 2014 (disponibilizado pelo Observatório do Código Florestal), traz o artigo intitulado "Cadastro Ambiental Rural e sua influência na dinâmica do desmatamento na Amazônia Legal".
Trata-se de estudo realizado pela pesquisadora Andréa Azevedo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam),  o qual aponta para a necessidade de atrelar a implementação do CAR a políticas públicas que estimulem cadeias produtivas livres de desmatamento e cumpridoras do novo Código Florestal. Sem monitoramento do CAR nos Estados, existe uma forte tendência de aumento de desmatamento nas áreas registradas e nas propriedades ainda não cadastradas na Amazônia.